O pleno do TJ decidiu manter o gestor no cargo, mas vai dar continuidade na açaõ penal, que foi impetrada pelo Ministério Público de Sousa desde 2002.O pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou nesta quarta-feira (06) a Ação Penal impetrada pelo Ministério Público de Sousa contra o prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva (PSDC), porém não aceitou o pedido de afastamento do gestor do cargo.
A ação criminal contra o gestor foi originária do seu primeiro mandato eletivo, no ano de 2002, promovida, na época, pelo seu vice-prefeito, Jancildo das Chagas da Silva, que fez um encaminhamento à Assembléia Legislativa e o deputado José Aldemir se encarregou de levar a denúncia ao Ministério Público de Sousa.
Quem recebeu a denúncia contra o prefeito foi o promotor Raniere da Silva Dantas, que pediu a condenação de Zé Vieira e a disponibilidade de bens do gestor, prevista no Decreto de Lei nº 201/67, que disciplina os crimes de responsabilidade dos chefes do executivo.
De acordo com a denúncia do MP, o prefeito teria se envolvido em briga com o proprietário da empresa JC Engenharia LTDA, Jeová de Sena Pinto, que participou de uma licitação pública para construção de obras na cidade de Marizópolis orçadas no valor R$ 319.890,94.
O advogado de defesa do prefeito, Johnson Abrantes informou que o TJ acatou a denúncia para que o prefeito possa esclarecer os fatos, mas com permanência no cargo. A votação saiu de 18X0.
Diário do Sertão
Nenhum comentário:
Postar um comentário