Ministro entendeu que houve perda do interesse recursal e preferiu o arquivamento
Guilherme era acusado de infidelidade partidária
O ministro Aldir Passarinho Junior, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu negar seguimento ao recurso ordinário interposto pelo deputado estadual Guilherme Almeida contra o PSB, objetivando a decretação de Justa causa de sua desfiliação da legenda em 2009 para se filiar ao PSC, e determinou o arquivamento da ação sem a resolução do mérito, devido a perda do interesse recursal.
A decisão do ministro teve como base o encerramento da legislatura 2007- 2010, que segundo ele foi uma causa superveniente para perda do interesse recursal, uma vez que a suposta justa causa para a desfiliação partidária relaciona-se ao mandato de deputado estadual eleito em 2006, que já foi encerrado. Além do caso de Guilherme Almeida o TSE também decidiu pelo arquivamento do recurso ordinário da ação de justificação de desfiliação partidária movida pelo ex-deputado estadual Guilherme Almeida, que também deixou o PSB para se filiar ao PSC. O relator do recurso de Gadelha, o ministro Hamilton Carvalhido, teve o mesmo entendimento, pela perda do objeto da ação.
Já os recursos movidos pelos deputados Márcio Roberto (PMDB) e Dinaldo Wanderly (PSDB) pedindo deferimento de registros de candidaturas estão previstos para serem julgados na sessão plenária da próxima terça-feira.
Os dois processos já estão incluídos na pauta para julgamento pelos respectivos relatores. O de Márcio Roberto é o ministro Marco Aurélio e o de Dinaldo, o ministro Hamilton Carvalhido.
A decisão do ministro teve como base o encerramento da legislatura 2007- 2010, que segundo ele foi uma causa superveniente para perda do interesse recursal, uma vez que a suposta justa causa para a desfiliação partidária relaciona-se ao mandato de deputado estadual eleito em 2006, que já foi encerrado. Além do caso de Guilherme Almeida o TSE também decidiu pelo arquivamento do recurso ordinário da ação de justificação de desfiliação partidária movida pelo ex-deputado estadual Guilherme Almeida, que também deixou o PSB para se filiar ao PSC. O relator do recurso de Gadelha, o ministro Hamilton Carvalhido, teve o mesmo entendimento, pela perda do objeto da ação.
Já os recursos movidos pelos deputados Márcio Roberto (PMDB) e Dinaldo Wanderly (PSDB) pedindo deferimento de registros de candidaturas estão previstos para serem julgados na sessão plenária da próxima terça-feira.
Os dois processos já estão incluídos na pauta para julgamento pelos respectivos relatores. O de Márcio Roberto é o ministro Marco Aurélio e o de Dinaldo, o ministro Hamilton Carvalhido.
Adriana Rodrigues - Correio da Paraíba
Nenhum comentário:
Postar um comentário