terça-feira, 12 de abril de 2011

TRE multa recorrente que não conseguiu provar acusações contra prefeita na Paraíba

Corte entendeu que houve litigância de má fé


A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) multou nesta terça-feira (12), em R$ 2 mil reais a “Coligação São José de Futuro” por não provar acusações contra a prefeita de São José dos Ramos, Maria Aparecida Gonçalves de Amorim.

Entre as acusações, Maria Aparecida foi acusada de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico.

Os membros do TRE entenderam que houve litigância de má-fé por parte do recorrente. De acordo com o relator, o processo continha declarações repetidas e não apresentava provas substanciais.

A multa ao recorrente tem o intuito de evitar que outros processos cheguem ao TRE sem o acréscimo de provas ou fatos novos aos autos.  

 
MaisPB com ParlamentoPB

Nenhum comentário:

Postar um comentário