Corte entendeu que houve litigância de má fé
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) multou nesta terça-feira (12), em R$ 2 mil reais a “Coligação São José de Futuro” por não provar acusações contra a prefeita de São José dos Ramos, Maria Aparecida Gonçalves de Amorim.
Entre as acusações, Maria Aparecida foi acusada de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico.
Os membros do TRE entenderam que houve litigância de má-fé por parte do recorrente. De acordo com o relator, o processo continha declarações repetidas e não apresentava provas substanciais.
A multa ao recorrente tem o intuito de evitar que outros processos cheguem ao TRE sem o acréscimo de provas ou fatos novos aos autos.
Entre as acusações, Maria Aparecida foi acusada de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico.
Os membros do TRE entenderam que houve litigância de má-fé por parte do recorrente. De acordo com o relator, o processo continha declarações repetidas e não apresentava provas substanciais.
A multa ao recorrente tem o intuito de evitar que outros processos cheguem ao TRE sem o acréscimo de provas ou fatos novos aos autos.
MaisPB com ParlamentoPB
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