Eleito com 1.079.164 votos, o governador Ricardo Coutinho (PSB) chega aos 100 dias de governo, hoje. A conquista de uma maioria ‘ampliada’ na Assembleia Legislativa da Paraíba, o enxugamento da máquina administrativa, decisões polêmicas e o anúncio dos primeiros projetos revelam que a marca administrativa imposta por Ricardo não é diferente, agora, do que quando assumiu a Prefeitura de João Pessoa, em janeiro de 2005. Amanhã, o governador faz um balanço dos 100 dias primeiros dias de gestão, em solenidade às 10 horas, no Teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural, além de anunciar obras e investimentos.
Secretários chaves do Governo, Gilberto Carneiro (Administração), Walter Aguiar (Governo) e Nonato Bandeira (Comunicação Institucional), admitem que houve dificuldades e que a administração começa a tomar fôlego, no que se refere a fazer a máquina engrenar. Projetos como o Empreender Paraíba, de geração de emprego e renda, e o ‘Paraíba Integrada’, de caráter social, são exemplos desse fôlego que começa a animar o mercado e a população.
Gilberto Carneiro acredita que a agenda positiva estabelecida demonstra que o governo trabalha dentro de uma perspectiva para apresentar à população serviços e inúmeras obras. Ele citou o exemplo do Programa ‘Paraíba Integrada’. O sistema permitirá aos usuários de transporte intermunicipal pagar apenas a metade do valor da passagem do segundo ônibus. “Outros projetos estão sendo anunciados, é o caso da construção do Centro de Convenções de João Pessoa”.
Na mensagem lida aos deputados estaduais, em 3 de fevereiro passado, Ricardo Coutinho garantiu que em 100 dias, a população veria obras. As pequenas obras já saíram do papel. As grandes ainda estão em fase de formatação. Mas, o governo já sinaliza com projetos. O governador tem ido a Brasília e conseguido abrir as portas do governo federal para o Estado, mostrando que o relacionamento com a presidente Dilma Rousseff não saiu arranhado pós-campanha.
“Estou convicto de que as medidas adotadas foram necessárias e mais, tenho a compreensão de que a sociedade entendeu, absorveu essas medidas e hoje está dando crédito de confiança ao governo. Estamos garantindo o pagamento da folha em dia, estamos garantindo pagamento de férias, de progressões funcionais, estamos garantindo pagamento de outros benefícios que os servidores tinham direito e isso só foi possível graças ao fato de termos feito essas medidas de contenção”, destacou Gilberto Carneiro.
Otimista, o secretário de Comunicação, Nonato Bandeira, afirmou que o equilíbrio das finanças do Estado é fundamental para que haja investimentos. E declarou: “Evidentemente que a crise financeira não nos possibilitou mostrar mais ainda, mas a partir de agora o volume de obras deve aumentar”, esclareceu o secretário.
54% da receita com pessoal
Com um índice atual de comprometimento de 54% da Receita Corrente Líquida com pessoal, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a expectativa é de que pelo menos até outubro, com o choque de gestão, o equilíbrio financeiro chegue ao patamar ideal e um reajuste salarial para os servidores já é pensado e chegou a ser anunciado, mas sem data, pelo próprio governador. A folha em janeiro era R$ 240 milhões. Atualmente, a folha está orçada em R$ 223,4 milhões.
Se comparado aos três primeiros meses do ano, a redução foi de apenas 4%. “Para efeito de ter um equilíbrio na folha, você precisaria, no mínimo, de oito meses para garantir que esse índice se adequasse aos 49% ou aos 46%, que é o limite prudencial (da LRF)”, explicou. Ele tratou logo de afirmar que, para se atingir o índice prudencial, não será necessário novo corte de pessoal. “O que precisamos fazer é manter a folha no valor orçamentário que se encontra”.
“Eu acho que, considerando o período, o curto tempo, são 100 dias, pouco mais de três meses, e considerando ainda a dura realidade, levando em consideração que herdamos um índice de comprometimento de receita com folha de pessoal em mais de 58%, o déficit financeiro e orçamentário que nós encontramos, eu acredito que o governo tem avançado bastante e ao longo dos próximos oito meses a previsão que nós fazemos é de garantir o reequilíbrio fiscal da folha de pessoal e a partir de então retomar investimentos”, avaliou Gilberto Carneiro.
Ele afirmou que o governador já está programando um calendário para a contratação dos aprovados nos concursos já realizados e que tiveram os prazos de validade prorrogados. “Na medida em que o equilíbrio fiscal for retomando, o Estado vai garantir o re-investimento na folha de pessoal”.
Tesouro vem à PB em julho
A preocupação em organizar as finanças do Estado, o mais rápido possível, tem razão clara: a missão do Tesouro Nacional que virá à Paraíba em julho deste ano. Os técnicos vão avaliar o cumprimento das metas estabelecidas pelo Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF), para o exercício 2010, e fazer uma revisão do programa para o triênio 2011-2013.
Os números que o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Luzemar Martins, tem em mãos não são nada animadores: R$ 410 milhões em déficit orçamentário e outros R$ 124 milhões de déficit financeiro, além de comprometimento de receita corrente líquida com despesa de pessoal em 54% (dados de abril).
Todos os dados contábeis do Estado foram publicados no início deste mês no Diário Oficial do Estado. “Nós vamos receber a missão com esses números e vamos pedir o perdão das dívidas pelo não cumprimento das metas estabelecidas. Legalmente podemos fazer isso, pois o descumprimento das metas se deu em ano de mudança de gestão”, contou Luzemar.
A preocupação do secretário é legítima. Caso não haja perdão, a Paraíba pode ser penalizada em até R$ 18 milhões em multa, além de não ter liberados recursos já aprovados pelo BNDES, PAC II e demais convênios do Estado com a União e instituições financeiras.
“Se formos considerados inadimplentes com Programa de Ajuste Fiscal, a gente não poderá contratar nem liberar operações de crédito. Por isso vamos fazer um relatório solicitando do Ministério da Fazenda que perdoe a Paraíba pelo que ocorreu em 2010”.
O Programa de Ajuste Fiscal (PAF) é um instrumento de planejamento e acompanhamento das finanças estaduais e de controle do endividamento.
Quadro na AL é revertido
O secretário-chefe do Governo, Walter Aguiar, afirmou que estes 100 dias foi tempo suficiente para a atual administração sinalizar a que veio. “O governo (de Ricardo Coutinho) veio para moralizar, ter um trato diferenciado com a estrutura do Estado que necessitava de um gestor que tivesse cuidado com a coisa pública”, revelou. Disse ainda que, ao mesmo tempo, durante os 100 dias o governo apresentou projetos que levarão o Estado ao desenvolvimento sustentável, “na verdade essa é hoje a principal tarefa do governador Ricardo Coutinho”.
Mesmo não tendo maioria na Casa de Epitácio Pessoa, depois de vencidas as eleições, o governo conseguiu reverter o quadro desfavorável e, hoje, dos 36 deputados estaduais, 21 estão apoiando Ricardo Coutinho (desses, três são peemedebistas - Doda de Tião, Márcio Roberto e Wilson Braga). Aguiar ressaltou que o bom relacionamento com a Assembleia Legislativa está permitindo a aprovação de projetos importantes. “Estamos dialogando com as dificuldades naturais que você vai ter com o parlamento, que é um poder distinto”.
Há quem diga que, apesar de ter maioria na Assembleia, os deputados aliados governo não estariam empenhados em defender os projetos em votações mais polêmicas. É comum os parlamentares de oposição acusarem os de situação de se furtarem ao debate. Aguiar não concorda com a crítica e enfatiza que até agora não houve um único projeto que não fosse aprovada na Casa.
“Até os projetos mais delicados, até aqueles projetos que negaram o que foi feito pelo outro governo nos últimos seis meses nós aprovamos, ou seja, isso não é uma coisa qualquer”.
Três questões polêmicas
Os primeiros 100 dias foram marcados por três questões polêmcias. A exoneração de metade (aproximadamente 16 mil) dos servidores pro tempore e comissionados, atendendo a uma determinação do Ministério Público da Paraíba foi a primeira enfrentada pelo governador Ricardo Coutinho. A imagem perante os servidores ficou estremicida e, aos poucos, vem sendo contornada. Aliás, os servidores, de quebra, ainda foram surpreendidos com o retorno do expediente de dois turnos.
Perguntado se as medidas tomadas no início da gestão, principalmente em relação aos prestadores de serviço, não tiveram impacto negativo, o secretário Gilberto Carneiro respondeu: “Depende muito de como se interpreta e avalia isso. Por exemplo, em janeiro nós estávamos com 58% da receita corrente líquida, nós precisávamos fazer intervenções e essas intervenções precisavam ser substanciais para efeito de buscar o reequilíbrio”.
Segunda polêmica do ano: a greve das polícias. O motivo: a chamada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, que garantia às categorias reajuste salarial equivalente ao pago pelo Estado de Sergipe. Logo após ser eleito, Ricardo Coutinho já sinalizava de que o Estado não teria condições de arcar com a despesa.
A terceira polêmica: a redução no repasse do duodécimo aos Poderes - Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Contas. Dentro da chamada política de contenção de gastos, o governador Ricardo Coutinho anunciou a redução de 4% no repasse do duodécimo. A notícia não agradou, mas o governador pediu a compreensão dos representantes dos Poderes, quae deverão sentar este mês para decidir em definitivo a questão.
Deputados criticam falta de sintonia
Quando o assunto é 100 dias de Ricardo Coutinho (PSB), deputados estaduais divergem nas avaliações, mas um ponto é comum: o chefe do Poder Executivo não conseguiu entrar em sintonia com o secretariado para dar andamento aos projetos de desenvolvimento. As áreas mais problemáticas apontadas são saúde, educação, segurança e funcionalismo público.
Nos três primeiros meses, o primeiro escalão já sofreu cinco mudanças. O primeiro a sair foi o professor Fernando Abath, que alegou problemas de saúde para entregar o cargo de secretário de Educação. Depois, o advogado Otávio Araújo, que ocupava o cargo de defensor Público Geral do Estado, foi exonerado pelo governador.
Já terceira mudança foi na pasta da Saúde, com a saída do gestor e cardiologista Mário Toscano, também alegando problemas de saúde. Depois, Toscano assumiu um cargo na área de Turismo. Semana passada, foram exonerados o gestor da Administração Penitenciária, advogado José Alves Formiga, e seu adjunto sargento Denis Santos, este último remanejado para a Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Articulação Municipal.
O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado André Gadelha (PMDB), considera um dos problemas do atual governo a centralização das ações administrativas e a demora no andamento às obras estruturantes. “Falta rumo na diretriz administrativa. Não foram apresentados novos projetos, nem executados os que foram iniciados na gestão anterior. Só falam na quebradeira. É uma falta de criatividade”.
Já o líder da bancada governista, Lindolfo Pires (DEM), diz que o saldo é positivo, ao relatar o relacionamento do governo com os parlamentares. Em 100 dias, Ricardo já contabiliza 21 deputados na base.
Semana passada, aconteceu a primeira reunião da bancada com o governo. Ricardo Coutinho se comprometeu a analisar os pedidos dos deputados, individualmente, e garantir recursos para todas as regiões. Com relação a parte administrativa, Pires classificou de ‘amargas’ as medidas adotadas no início do mandato para ajustar a máquina e conseguir equilibrar o orçamento.
Prefeitos avaliam 100 primeiros dias
Prefeitos aliados e adversários do governador Ricardo Coutinho avaliam os 100 primeiros dias de Governo. Aliado do governador, o prefeito de Barra de Santana e presidente da Associação dos Municípios do Cariri da Paraíba (Amcap), Manoel Almeida de Andrade, conhecido como Manoelzinho (PR), disse que, em 100 dias, o Governo chegou a vários municípios do interior por meio de convênios para o transporte escolar e para ações financiadas pelo Projeto Cooperar.
Mas segundo Manoelzinho, o Governo precisa melhorar as ações, que ainda estão muito embrionárias. “A Paraíba precisa de um choque de mudanças, para que a opinião pública saiba como será o ritmo do Governo”, afirmou o presidente da Amcap, entidade que reúne 30 prefeitos. Segundo ele, os municípios paraibanos necessitam, urgentemente, de ações na área de segurança pública.
Manoelzinho sugere parcerias entre Governo e Prefeituras com a finalidade de reforçar a segurança e reduzir os índices de violência. “Espero que seja um Governo de parcerias”, disse, acrescentando que confia e acredita nas mudanças e nas transformações prometidas pelo governador Ricardo Coutinho.
Ingá aguarda R$ 70 mil
O prefeito de Ingá, Luiz Carlos Monteiro, conhecido como Lula (PMDB), disse que, em 100 dias, o atual Governo nada fez por Ingá, nem pelos municípios da região, a não ser, convênios para o transporte escolar, que é uma obrigação, por ser financiamento com recursos federais.
De acordo com Lula, ações com recursos do Estado, não foi realizada nenhuma, até agora. “O que ele (o governador Ricardo Coutinho) fez foi perseguir servidores comissionados, contratados e pro tempore. Ele demitiu e não pagou a quem trabalhou. Esta foi a ação concreta do Governo que chegou a Ingá”, disse Lula.
Segundo ele, a reforma da Praça do Centro da cidade está parada porque depende da liberação de R$ 70 mil pelo Governo do Estado. “Preciso de R$ 70 mil para concluir a Praça e o Governo não libera”, disse Lula.
Ele acrescentou que a Prefeitura também firmou convênio com o Estado para reformar e ampliar o mercado público, mas as duas parcelas de R$ 50 mil que faltam, estão empancadas (paradas, emperradas) no Governo. Lula afirmou que outros 91 municípios “estão na mesma situação de Ingá e a grita é geral”. Lula é adversário do governador Ricardo Coutinho.
“Espero que ele acerte”
Também adversário do governador, o prefeito de Cacimba de Dentro, Edmilson Gomes de Sousa (PSDB), disse que o Governo ainda não chegou ao seu município, nem à região do Curimataú paraibano. “Mas espero que ele chegue e acerte, porque quero o bem da Paraíba e que o governador acerte em seus atos”, comentou o prefeito.
Segundo ele, o que mais o entristece é que o atual Governo mandou paralisar as obras de construção do hospital da cidade. “Isso me fere porque sou médico e não posso concordar com a paralisação das obras do hospital”, afirmou o prefeito de Cacimba de Dentro.
Veneziano: nada foi feito
O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), assegura que nada foi feito de concreto, em sua cidade, em termos de obras e ações, nos 100 primeiros dias do atual Governo.
“Longe de fazer comentários de natureza política e partidária, numa constatação administrativa, posso afirmar que, em Campina Grande, não há qualquer referência, menção ou sinalização administrativa do Governo do Estado, nesses 100 dias de gestão”, disse o prefeito.
Veneziano afirmou que a inação (inércia) do Governo do Estado ocorre em todos os setores administrativos em Campina Grande. O prefeito disse que torce francamente para que este quadro de inércia seja modificado o mais breve possível. Veneziano lembrou ter pedido uma audiência ao governador Ricardo Coutinho e que espera há mais de 50 dias pela reposta. “O Governo não sinalizou. São 50 dias de espera”, declarou.
Lavoisier: ações paralisadas
O prefeito de São João do Rio do Peixe, Lavoisier Dantas, disse que, em 100 dias, o Governo não tem nenhuma ação na cidade. Segundo ele, as ações que estavam em andamento, foram paralisadas.
Lavoiser declarou que dois convênios firmados entre a Prefeitura e o Governo foram suspensos. Um convênio era destinado à construção dos pátios interno e externo da Prefeitura. Três meses após a posse de Ricardo, a terceira parcela não foi liberada.
Também não foi liberada a terceira parcela do convênio firmado com o Estado para a urbanização e revitalização do cemitério. Lavoisier também protestou contra a suspensão do convênio com o Fundo de Combate à Pobreza (Funcep), que mantinha o Hospital Capitão João Dantas Rothea. “O convênio foi suspenso pelo atual Governo, que, de concreto, só levou as demissões dos prestadores serviço e as admissões de aliados”, assegurou o prefeito.
Adelson: Governo chegou
O prefeito de Areial, Adelson Benjamin (PSDB), que é aliado do governador Ricardo Coutinho, disse que, pelo menos em seu município, o Governo já marcou presença nos primeiros 100 dias. “Aqui, o Governo chegou, através da assinatura de convênio com a Prefeitura para o transporte escolar”, assegurou o prefeito Adelson Benjamin. Ele disse que o Governo também nomeou os ocupantes dos cargos comissionados existentes em órgãos do Estado de Areial e está encaminhando outras ações para o Município.
Para a região, a expectativa, segundo Adelson Benjamin, é a implantação de uma adutora que regularize a distribuição de água tratada para Areial e outras cidades. “O Governo está apenas no início. E tudo no início é difícil. O governador está arrumando a casa, para melhorá-la no futuro”, disse Adelson Benjamin, observando que o Governo vai dar um salto de quatro por quatro, para poder realizar 40 anos em apenas quatro.
Ações em Esperança e Taperoá
O prefeito de Esperança, Nobson Almeida, conhecido como Nobinho (PTB), disse que as ações do Governo Ricardo Coutinho já se fazem presentes na sua região.
Ele destacou o fato de o governador ter se comprometido a resolver o problema da falta de água que afeta Esperança, Remígio e outros municípios da região, possivelmente com a reconstrução da barragem de Camará.
Taperoá
Mesmo adversário do governador, o prefeito de Taperoá, Deoclécio Moura (PSB), reconhece que as ações do Governo do estado chegou à região, especialmente ao seu município. Ele disse que a primeira ação foi a celebração de convênios com os municípios para o transporte escolar.
Disse que o Estado também deu continuidade ao programa do leite, contemplando famílias carentes e os pequenos produtores da região.
Por fim, segundo Deoclécio Moura, o Governo deu continuidade à execução das obras de construção do Hospital Regional de Taperoá. “Temos que fazer justiça: algumas ações do governo estão presentes nos municípios”, observou o prefeito de Taperoá, que, embora filiado ao mesmo partido do governador, o PSB, é adversário de Ricardo Coutinho.
Jornal Correio da Paraíba
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