Realizou-se neste sábado, 16, a quinta reunião ordinária da Câmara Municipal de Catingueira com a presença registrada de seis vereadores, em virtude das ausência de três paralamentares-mirins: Antônio Fernandes Brunet, Emídio Chagas Neto e Maria Solange campos Leite.
A sessão que estava marcada para ter início às 10:00hs, começou às 11:00hs; não havendo apreciação de nenhum projeto, apenas foram para pauta de votação e discussão alguns requerimentos, conforme detalhamento.
PROJETOS
Deveria estar na pauta de votação o Projeto de autoria da vereadora Maria Helena que estende de 120 para 180 dias o direito a licença- maternidade pelas servidoras municipais. Entretanto, devido as ausências dos vereadores Antônio Fernandes Brunet e Emídio Chagas Neto, respectivamente Presidente e Relator das Comissões responsáveis pelos pareceres, a presidência da Casa deferiu o pedido dos demais membros por mais um adiantamento.
Outro projeto de autoria da vereadora Maria Helena foi protocolado e enviado às comissões: Projeto de Lei nº 07/2011 que dispõe sobre incorporação de gratificação a remuneração do servidor público municipal.
REQUERIMENTOS
Vereador Josivan Gomes Marques: requereu ao chefe do poder executivo a criação de uma GUARDA MUNICIPAL, para fazer a segurança das ruas e dos prédios públicos do município.
Vereadora Maria Helena Gomes Fausto e Martins: requereu ao chefe do poder executivo que o Tele Centro Municipal que não está em funcionamento seja utilizado pelos alunos da Escola Maria Celeste Pires Leite como laboratório de informática e que fosse inserido no currículo suplementar dos alunos do 9º ano a disciplina de INFORMÁTICA.
POLÊMICA
A sessão foi polemizada pela apresentação de vários empenhos pelo Vereador João Fausto Neto Segundo que cobrou da presidência da Casa os balancetes com as prestações de contas mensais da prefeitura que deveriam se encontrar arquivadas naquela secretaria.
Segundo o presidente Josivan Marques, em sua gestão o município ainda não havia enviado nenhuma dos balancetes e que apenas os de janeiro de 2009 estavam na Câmara.
O vereador Segundo, então, levantou alguns questionamentos sobre empenhos notabilizados no Sagres, forão esles:
Empenho nº 0000045 de 31/01/2011 com o valor: 7.930,00 – Detetização em todos os prédios públicos deste município
Empenho nº 0000036 de 03/01/2011 com o valor: 14.000,00—Recuperação do calçamento e meios fios de ruas projetadas.
Empenho nº 0000034 de 03/01/2011 com o valor: 14.500,00 –Recuperação do calçamento e meio fios da Rua Basiliano Lopes Loureiro, rua do Cemitério.
Empenho nº 0000070 de 03/01/2011 com o valor: 7.900,00 –Compra de merenda, correspondente a dezembro de 2011.
Empenho nº 0000078 de 03/01/2011 com o valor: 9.000,00 –Locação de um FIAT UNO, placa hwf 3724, a disposição da secretaria de saúde.
Conforme o vereador Segundo Fausto, todos estes empenhos deixam dúvidas enquanto suas aplicações e só seriam esclarecidas quando consultados os balancetes que deveriam ser enviados mensalmente a Casa Legislativa.
Entretanto, o vereador Morais alegou a devida aplicação dos recursos empenhados e justificou que o calçamento do cemitério estava todo reformado e que o Fiat estava sendo utilizado pela secretaria de saúde no transporte de pessoas de Catingueira a João Pessoa , mas não saberia dizer o valor do aluguel. Fato este, confirmado pela vereadora Maria do Socorro Bezerra ratificando os esclarecimentos do vereador Morais que justificou a origem como sendo de um concunhado seu.
Catingueira Net com Blog Câmara em Foco
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