Parlamentares de João Pessoa recebemm maior salário do Estado
Os municípios paraibanos gastam cerca de R$ 4,7 milhões por mês, com o pagamento de salários de 2.026 vereadores que trabalham no máximo pouco mais de 40 horas mensais. Esse valor daria para pagar um salário mínimo (R$ 545,00) a 8.609 pessoas. Em alguns municípios, durante o mês, os vereadores só realizam uma sessão e trabalham menos de oito horas.
Dos 223 municípios paraibanos, a maior remuneração é paga pela Câmara Municipal de João Pessoa, onde por mês são destinados R$ 208.810,00 para custear a folha de pagamento com 21 vereadores. Cada parlamentar recebe em média R$ 9,9 mil por pouco mais de 40 horas de trabalho mensal – no que se refere à sessão em plenário -, além de R$12 mil de verba de gabinete. Por hora trabalhada, o vereador da Capital ganha R$ 237,28.
Do outro lado do Estado, em São José Princesa, a realidade é bem diferente. O menor salário pago a um vereador é o da Câmara do município, que fica a 440 quilômetros da capital. Cada vereador recebe R$ 750,00 por oito horas de trabalho mensais, ou seja, R$ 93,75 por hora.
Um vereador de João Pessoa recebe 77 vezes mais, por hora de trabalho, do que uma pessoa que ganha um salário mínimo para trabalhar oito horas por dia de segunda a sábado. Por semana, a carga horária de um trabalhador assalariado chega 44 horas. Por mês, são 176 horas. Por hora trabalhada, esse funcionário recebe R$ 3,09. Se comparado esse valor com o salário de um vereador de São José de Princesa a diferença cai para 30 vezes.
Os salários dos vereadores foram calculados com base nas informações do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), no ano de 2010, disponibilizadas no site do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). Já as horas trabalhadas foram levantadas pela Comunidade Virtual do Poder Legislativo do Senado Federal (Interlegis), com base nas informações fornecidas pelas Câmaras Municipais.
Durval fala em jornada de 14 horas por dia
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira (PP), e o vereador Ubiratan ‘Bira’ Pereira (PSB) afirmaram que os parlamentares chegam a trabalhar mais de 10 horas por dia. Durval Ferreira afirmou que, muitas vezes, a jornada de trabalho pode ultrapassar às 14 horas.
Ele lembra que todos os dias há sessão pela manhã e tarde e que, além disso, o trabalho se estende para além da Câmara, já que os vereadores precisam realizar visitas às bases (bairros) e atender em seus escritórios políticos. Para o presidente, o vereador exerce um trabalho que exige muito do detentor do mandato.
“No meu entendimento de todos os parlamentares quem mais trabalha é o vereador. Tem dia que saiu da Câmara mais de duas horas da madrugada fazendo reuniões e executando trabalhos administrativos”, disse Durval.
Com relação aos salários, o presidente da Casa de Napoleão Laureano explicou que o vereador deve receber 75% do salário de um deputado estadual e que, hoje, eles recebem menos que isso. Apesar disso, para Durval Ferreira, os rendimentos do vereador são suficientes para suprir as necessidades e realizar o trabalho que tem que ser feito.
“Hoje nós poderíamos receber mais, mas como os repasses do duodécimo dos anos de 2010 e 2011 foram reduzidos em 0,5% nós perdemos cerca de três milhões e só poderemos aumentar nosso salário no próximo ano”. Durval Ferreira demonstrou preocupação com o aumento do número de vereadores, para a próxima legislatura.
“Como vamos passar de 21 para 27 vereadores teremos que ver como vai ficar a questão do salário, mas acredito que será possível manter esse valor”, concluiu.
Bira diz que salário é justo
Já o vereador Bira Pereira considera que tem um bom salário e que a remuneração dos parlamentares pessoenses é suficiente para suprir a demanda do mandato. Ele considera justo o salário recebido e que cabe a cada parlamentar se adaptar a realidade que tem.
O vereador destacou que a jornada de trabalho dele se estende pela noite e que todos os dias só chega em casa após às 22 horas. “Eu trabalho com atividades externas visitando as bases e participando de solenidades e reuniões que faço questão de estar presente”.
Bira explicou que a Câmara realiza sessões ordinárias nas terças, quartas e quintas-feiras pela manhã. As segundas e sextas são reservadas para reuniões das comissões especiais, das quais ele faz parte de três, Constituição e Justiça (CCJ), da qual é presidente; Saúde e Meio Ambiente, a última ainda será instalada. De acordo com o socialista, essas reuniões duram cerca de duas horas e meia.
Salários altos para horas trabalhadas
Vereadores de vários municípios paraibanos reconhecem que a remuneração recebida por eles é alta para o número de horas trabalhadas. Mas, mesmo assim, afirmam que o valor não é suficiente para a responsabilidade que o cargo exige.
No município de Lucena, situado no Litoral Norte paraibano e a 40 quilômetros de João Pessoa, foram eleitos nove vereadores que realizam duas sessões ordinárias por mês. As reuniões acontecem todas as sextas com início às 19h e duração de até quatro horas.
O vereador Francisco dos Santos (PPS) disse que os vereadores da cidade estão trabalhando pouco para o salário que ganham. Ele disse também que é consciente de que deveria trabalhar mais para fazer jus ao salário que recebe. Apesar de reconhecer que trabalha pouco e ganha muito, o vereador explicou que considera o valor alto comparado ao número de sessões realizadas.
Ele revelou que na Câmara Municipal da cidade as sessões ordinárias não acontecem há quase um mês. “Nós deveríamos nos reunir duas vezes por mês, mas o presidente da Câmara não está convocando os vereadores para as reuniões. Eu tenho quatro mandados e por mim tinha sessão todos os dias”, desabafou o vereador.
Mesmo afirmando que trabalha menos do que deveria, Francisco dos Santos argumentou que o que ganha é pouco para atender as reivindicações da população. “Eu acho que para atender as exigências do mandato o nosso salário deveria ser em torno de R$ 4 mil, pois a população é muito carente e nós temos muitos gastos para poder atendê-la”, enfatizou o vereador.
Em Bayeux, a Câmara Municipal é composta por dez parlamentares, que recebem R$ 5.201,28 para realizarem duas sessões ordinárias por semana e trabalharem 20 horas mensais.
O vereador Eraldo Barbosa, mas conhecido por “Lico” do (PSB) considera o valor alto para pagar “políticos lagartixas que só fazem balançar a cabeça e fazer o que o prefeito quer, mas se atribuído a um vereador que exerce o ao pé da letra as suas atribuições é pouco”.
Hierarquia
Eraldo Barbosa comparou o vereador como um pião de obra e o classificou na hierarquia política como o servente de pedreiro. Ele disse que, financeiramente ser vereador, em Bayeux, não compensa, pois muitas despesas, relativas ao mandato, são pagas com seu próprio salário gerando prejuízos financeiros pessoais.
“Tanto é que é que estou desistindo da vida política e não vou mais me candidatar. Estou decepcionado, pois em quase três anos de mandato não fui convidado para inauguração de nenhuma obra na minha cidade, a quarta maior do Estado, e não é porque sou da oposição, mas porque elas não aconteceram”.
O vereador considera o sistema político do Estado e do País uma miséria generaliza. Segundo ele, a reforma política que esta sendo discutida, que diz respeito aos gastos de campanha, é tão somente para diminuir os gastos pessoais dos candidatos e não os de campanha como está sendo divulgado.
Eraldo Barbosa finalizou dizendo que não está com disposição alguma para continuar na vida pública porque “na política, principalmente, em Bayeux é bonito ser feio e falo isso abertamente, pois não tenho medo nem da minha sombra”.
Diferença salarial de 300%
A diferença salarial dos vereadores de municípios com a população abaixo de seis mil habitantes chega a quase 300%. É que acontece nas cidades de são José de Princesa e Aguiar, localizadas no Sertão paraibano. No primeiro município, a população é de 4.219 pessoas e cada vereador recebe R$ 750,00. O número de habitantes em Aguiar é de 5.530 e cada vereador ganha R$ 2.005,55.
O fato mais curioso em São José de Princesa é que os gastos com o pagamento dos funcionários com cargo de confiança da Câmara é maior do que os destinados ao pagamento dos salários dos vereadores. A Câmara gasta, por mês, R$ 9.410,00 para pagar 13 funcionários e R$ 6.750,00 para remuneração de nove vereadores. O prefeito da cidade, José Ferreira de Morais (PMDB), mais conhecido como ‘Zé Matuto’, elegeu a filha, Ângela Rubia de Morais, como vice-prefeita, além dos nove vereadores, dos quais dois também são seus filhos.
Já o município de Montadas, no ano de 2010, não foi contabilizado gastos com funcionários contratados e os salários dos vereadores não variou, durante todo o ano, nem mesmo no mês de dezembro quando é pago o 13º. Em 2010, cada vereador da cidade recebeu R$ 1.711,11, por mês. Em São José de Princesa e Montadas, os vereadores trabalham oito horas por mês e em Aguiar, menos de oito horas.
Em Monteiro, renda extra
Na cidade de Monteiro no Cariri paraibano o salário de R$ 3.696,00 é considerado como renda complementar pela vereadora Christiane Leal (PSB), que se reúne quatro vezes por mês, nas sessões ordinárias da Câmara Municipal, com os demais vereadores para discutir os assuntos de interesse da população. Ela considera o valor insuficiente para as exigências do cargo. Na opinião da vereadora, o salário ideal é de R$ 5 mil.
De acordo com a vereadora, “não dá para viver só de política, nós temos que ter uma atividade paralela. O que eu ganho é suficiente, pois eu tenho outro trabalho e um rendimento complemente o outro”. Christiane Leal, que também é assistente social, considera o salário da Câmara elevado se comparado, apenas, com o número de sessões realizadas. Em, Monteiro os vereadores trabalham 20 horas por mês.
Sessões a cada 15 dias
Os vereadores da cidade de Santa Terezinha, a 320 quilômetros da Capital, situada no Sertão paraibano, recebem R$ 1.666,66 por oito horas de trabalho mensais. Lá, as sessões ordinárias acontecem a cada 15 dias.
A Câmara Municipal paga aos parlamentares R$ 208,33 por cada hora de trabalho. A folha de pagamento dos nove vereadores do município é de R$ 14.999,94 e daria para pagar um salário mínimo (R$ 545,00) a 60% da população do município que segundo o Censo Demográfico do IBGE 2010 é de 4.581 pessoas. O montante garantiria um mínimo a 2.752 pessoas.
Para o vereador, Salomão de Oliveira (PP), a remuneração dos vereadores é insignificante. “Isso é lá salário para tomar conta de um município, principalmente, para nós que somos o ombro do povo?”, questiona o parlamentar. Ele reclama que não tem condições de contratar um assessor para auxiliá-lo nos execução dos trabalhos.
“Nós trabalhamos sozinhos, não temos ninguém para nos auxiliar, não temos nada. Nós somos tudo e todas as reivindicações da cidade vão para o vereador resolver”. De acordo com Salomão Oliveira, o valor destinado para a remuneração dos vereadores do município não permite que eles desenvolvam um bom trabalho.
Contas em aberto no TCE
As Câmaras dos municípios de Mato Grosso, Nova Floresta e São Domingos de Pombal não prestaram contas de seus gastos ao TCE-PB, nos anos de 2009 e 2010, e, por isso, não consta nenhuma informação no Sistema Sagres sobre os gastos das Casas legislativas.
Atribuições
A principal atribuição dos vereadores é a elaboração das leis municipais. Cabe a eles fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo; funções administrativas internas de organização de seus serviços, além de representar o povo em suas queixas e reivindicações, operando como uma ouvidoria geral da sociedade. Os vereadores também participam de julgamento de Prefeitos e secretários municipais nos crimes de responsabilidade.
Dos 223 municípios paraibanos, a maior remuneração é paga pela Câmara Municipal de João Pessoa, onde por mês são destinados R$ 208.810,00 para custear a folha de pagamento com 21 vereadores. Cada parlamentar recebe em média R$ 9,9 mil por pouco mais de 40 horas de trabalho mensal – no que se refere à sessão em plenário -, além de R$12 mil de verba de gabinete. Por hora trabalhada, o vereador da Capital ganha R$ 237,28.
Do outro lado do Estado, em São José Princesa, a realidade é bem diferente. O menor salário pago a um vereador é o da Câmara do município, que fica a 440 quilômetros da capital. Cada vereador recebe R$ 750,00 por oito horas de trabalho mensais, ou seja, R$ 93,75 por hora.
Um vereador de João Pessoa recebe 77 vezes mais, por hora de trabalho, do que uma pessoa que ganha um salário mínimo para trabalhar oito horas por dia de segunda a sábado. Por semana, a carga horária de um trabalhador assalariado chega 44 horas. Por mês, são 176 horas. Por hora trabalhada, esse funcionário recebe R$ 3,09. Se comparado esse valor com o salário de um vereador de São José de Princesa a diferença cai para 30 vezes.
Os salários dos vereadores foram calculados com base nas informações do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), no ano de 2010, disponibilizadas no site do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). Já as horas trabalhadas foram levantadas pela Comunidade Virtual do Poder Legislativo do Senado Federal (Interlegis), com base nas informações fornecidas pelas Câmaras Municipais.
Durval fala em jornada de 14 horas por dia
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira (PP), e o vereador Ubiratan ‘Bira’ Pereira (PSB) afirmaram que os parlamentares chegam a trabalhar mais de 10 horas por dia. Durval Ferreira afirmou que, muitas vezes, a jornada de trabalho pode ultrapassar às 14 horas.
Ele lembra que todos os dias há sessão pela manhã e tarde e que, além disso, o trabalho se estende para além da Câmara, já que os vereadores precisam realizar visitas às bases (bairros) e atender em seus escritórios políticos. Para o presidente, o vereador exerce um trabalho que exige muito do detentor do mandato.
“No meu entendimento de todos os parlamentares quem mais trabalha é o vereador. Tem dia que saiu da Câmara mais de duas horas da madrugada fazendo reuniões e executando trabalhos administrativos”, disse Durval.
Com relação aos salários, o presidente da Casa de Napoleão Laureano explicou que o vereador deve receber 75% do salário de um deputado estadual e que, hoje, eles recebem menos que isso. Apesar disso, para Durval Ferreira, os rendimentos do vereador são suficientes para suprir as necessidades e realizar o trabalho que tem que ser feito.
“Hoje nós poderíamos receber mais, mas como os repasses do duodécimo dos anos de 2010 e 2011 foram reduzidos em 0,5% nós perdemos cerca de três milhões e só poderemos aumentar nosso salário no próximo ano”. Durval Ferreira demonstrou preocupação com o aumento do número de vereadores, para a próxima legislatura.
“Como vamos passar de 21 para 27 vereadores teremos que ver como vai ficar a questão do salário, mas acredito que será possível manter esse valor”, concluiu.
Bira diz que salário é justo
Já o vereador Bira Pereira considera que tem um bom salário e que a remuneração dos parlamentares pessoenses é suficiente para suprir a demanda do mandato. Ele considera justo o salário recebido e que cabe a cada parlamentar se adaptar a realidade que tem.
O vereador destacou que a jornada de trabalho dele se estende pela noite e que todos os dias só chega em casa após às 22 horas. “Eu trabalho com atividades externas visitando as bases e participando de solenidades e reuniões que faço questão de estar presente”.
Bira explicou que a Câmara realiza sessões ordinárias nas terças, quartas e quintas-feiras pela manhã. As segundas e sextas são reservadas para reuniões das comissões especiais, das quais ele faz parte de três, Constituição e Justiça (CCJ), da qual é presidente; Saúde e Meio Ambiente, a última ainda será instalada. De acordo com o socialista, essas reuniões duram cerca de duas horas e meia.
Salários altos para horas trabalhadas
Vereadores de vários municípios paraibanos reconhecem que a remuneração recebida por eles é alta para o número de horas trabalhadas. Mas, mesmo assim, afirmam que o valor não é suficiente para a responsabilidade que o cargo exige.
No município de Lucena, situado no Litoral Norte paraibano e a 40 quilômetros de João Pessoa, foram eleitos nove vereadores que realizam duas sessões ordinárias por mês. As reuniões acontecem todas as sextas com início às 19h e duração de até quatro horas.
O vereador Francisco dos Santos (PPS) disse que os vereadores da cidade estão trabalhando pouco para o salário que ganham. Ele disse também que é consciente de que deveria trabalhar mais para fazer jus ao salário que recebe. Apesar de reconhecer que trabalha pouco e ganha muito, o vereador explicou que considera o valor alto comparado ao número de sessões realizadas.
Ele revelou que na Câmara Municipal da cidade as sessões ordinárias não acontecem há quase um mês. “Nós deveríamos nos reunir duas vezes por mês, mas o presidente da Câmara não está convocando os vereadores para as reuniões. Eu tenho quatro mandados e por mim tinha sessão todos os dias”, desabafou o vereador.
Mesmo afirmando que trabalha menos do que deveria, Francisco dos Santos argumentou que o que ganha é pouco para atender as reivindicações da população. “Eu acho que para atender as exigências do mandato o nosso salário deveria ser em torno de R$ 4 mil, pois a população é muito carente e nós temos muitos gastos para poder atendê-la”, enfatizou o vereador.
Em Bayeux, a Câmara Municipal é composta por dez parlamentares, que recebem R$ 5.201,28 para realizarem duas sessões ordinárias por semana e trabalharem 20 horas mensais.
O vereador Eraldo Barbosa, mas conhecido por “Lico” do (PSB) considera o valor alto para pagar “políticos lagartixas que só fazem balançar a cabeça e fazer o que o prefeito quer, mas se atribuído a um vereador que exerce o ao pé da letra as suas atribuições é pouco”.
Hierarquia
Eraldo Barbosa comparou o vereador como um pião de obra e o classificou na hierarquia política como o servente de pedreiro. Ele disse que, financeiramente ser vereador, em Bayeux, não compensa, pois muitas despesas, relativas ao mandato, são pagas com seu próprio salário gerando prejuízos financeiros pessoais.
“Tanto é que é que estou desistindo da vida política e não vou mais me candidatar. Estou decepcionado, pois em quase três anos de mandato não fui convidado para inauguração de nenhuma obra na minha cidade, a quarta maior do Estado, e não é porque sou da oposição, mas porque elas não aconteceram”.
O vereador considera o sistema político do Estado e do País uma miséria generaliza. Segundo ele, a reforma política que esta sendo discutida, que diz respeito aos gastos de campanha, é tão somente para diminuir os gastos pessoais dos candidatos e não os de campanha como está sendo divulgado.
Eraldo Barbosa finalizou dizendo que não está com disposição alguma para continuar na vida pública porque “na política, principalmente, em Bayeux é bonito ser feio e falo isso abertamente, pois não tenho medo nem da minha sombra”.
Diferença salarial de 300%
A diferença salarial dos vereadores de municípios com a população abaixo de seis mil habitantes chega a quase 300%. É que acontece nas cidades de são José de Princesa e Aguiar, localizadas no Sertão paraibano. No primeiro município, a população é de 4.219 pessoas e cada vereador recebe R$ 750,00. O número de habitantes em Aguiar é de 5.530 e cada vereador ganha R$ 2.005,55.
O fato mais curioso em São José de Princesa é que os gastos com o pagamento dos funcionários com cargo de confiança da Câmara é maior do que os destinados ao pagamento dos salários dos vereadores. A Câmara gasta, por mês, R$ 9.410,00 para pagar 13 funcionários e R$ 6.750,00 para remuneração de nove vereadores. O prefeito da cidade, José Ferreira de Morais (PMDB), mais conhecido como ‘Zé Matuto’, elegeu a filha, Ângela Rubia de Morais, como vice-prefeita, além dos nove vereadores, dos quais dois também são seus filhos.
Já o município de Montadas, no ano de 2010, não foi contabilizado gastos com funcionários contratados e os salários dos vereadores não variou, durante todo o ano, nem mesmo no mês de dezembro quando é pago o 13º. Em 2010, cada vereador da cidade recebeu R$ 1.711,11, por mês. Em São José de Princesa e Montadas, os vereadores trabalham oito horas por mês e em Aguiar, menos de oito horas.
Em Monteiro, renda extra
Na cidade de Monteiro no Cariri paraibano o salário de R$ 3.696,00 é considerado como renda complementar pela vereadora Christiane Leal (PSB), que se reúne quatro vezes por mês, nas sessões ordinárias da Câmara Municipal, com os demais vereadores para discutir os assuntos de interesse da população. Ela considera o valor insuficiente para as exigências do cargo. Na opinião da vereadora, o salário ideal é de R$ 5 mil.
De acordo com a vereadora, “não dá para viver só de política, nós temos que ter uma atividade paralela. O que eu ganho é suficiente, pois eu tenho outro trabalho e um rendimento complemente o outro”. Christiane Leal, que também é assistente social, considera o salário da Câmara elevado se comparado, apenas, com o número de sessões realizadas. Em, Monteiro os vereadores trabalham 20 horas por mês.
Sessões a cada 15 dias
Os vereadores da cidade de Santa Terezinha, a 320 quilômetros da Capital, situada no Sertão paraibano, recebem R$ 1.666,66 por oito horas de trabalho mensais. Lá, as sessões ordinárias acontecem a cada 15 dias.
A Câmara Municipal paga aos parlamentares R$ 208,33 por cada hora de trabalho. A folha de pagamento dos nove vereadores do município é de R$ 14.999,94 e daria para pagar um salário mínimo (R$ 545,00) a 60% da população do município que segundo o Censo Demográfico do IBGE 2010 é de 4.581 pessoas. O montante garantiria um mínimo a 2.752 pessoas.
Para o vereador, Salomão de Oliveira (PP), a remuneração dos vereadores é insignificante. “Isso é lá salário para tomar conta de um município, principalmente, para nós que somos o ombro do povo?”, questiona o parlamentar. Ele reclama que não tem condições de contratar um assessor para auxiliá-lo nos execução dos trabalhos.
“Nós trabalhamos sozinhos, não temos ninguém para nos auxiliar, não temos nada. Nós somos tudo e todas as reivindicações da cidade vão para o vereador resolver”. De acordo com Salomão Oliveira, o valor destinado para a remuneração dos vereadores do município não permite que eles desenvolvam um bom trabalho.
Contas em aberto no TCE
As Câmaras dos municípios de Mato Grosso, Nova Floresta e São Domingos de Pombal não prestaram contas de seus gastos ao TCE-PB, nos anos de 2009 e 2010, e, por isso, não consta nenhuma informação no Sistema Sagres sobre os gastos das Casas legislativas.
Atribuições
A principal atribuição dos vereadores é a elaboração das leis municipais. Cabe a eles fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo; funções administrativas internas de organização de seus serviços, além de representar o povo em suas queixas e reivindicações, operando como uma ouvidoria geral da sociedade. Os vereadores também participam de julgamento de Prefeitos e secretários municipais nos crimes de responsabilidade.
Mislene Santos, do Jornal Correio da Paraíba - MAISPB
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