Três prefeitos paraibanos e um vereador voltam ao banco dos réus no TRE nesta sexta-feira

Os políticos respondem, entre outras coisas, por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio

Três prefeitos e um vereador paraibanos voltam ao banco dos réus nesta sexta-feira (06). Estão na mira da Justiça Eleitoral os gestores de Juru, José Orlando Teotônio (PR); Picuí, Rubens Germano (PSDB); e, o de Itabaiana, Eurídice Moreira da Silva (PTB), além do vereador de São João do Rio do Peixe, João Dutra Dantas (PSDB).

O julgamento dos políticos deveria ter ocorrido na última terça-feira (03), no entanto, mais uma vez eles escaparam de ver seus mandatos cassados, porque faltou energia elétrica no Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) e a sessão teve que ser adiada.

O prefeito José Orlando Teotônio teve o mandato cassado no ano passado pelo juiz Rúsio Lima de Melo, da 34ª Zona Eleitoral, que julgou procedente uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), por suposta prática de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio mediante a doação de três mil telhas e material de construção a um casal de eleitores, nas eleições de 2008.

O processo relativo ao prefeito de Picuí, Buba Germano, é um recurso interposto pelo PT do município, contra a decisão do juiz da 25ª Zona Eleitoral que julgou parcialmente procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e o livrou da cassação. Entre as denúncias estão suposta prática de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio durante a campanha eleitoral de 2008.

Já o processo de Dona Dida é o resultado de Inquérito Policial da Polícia Federal, referente à apuração de suposta prática de fatos tipificados nos artigos 309 e 299 do Código Eleitoral e do artigo 288 do Código Penal, que tratam respectivamente, de fraude em eleições, compra de votos e formação de quadrilha.

No caso do vereador, a acusação é de que ele não pediu exoneração do cargo comissionado que exercia na ocasião das eleições 2008. O juiz relator do processo, João Batista Barbosa, já votou pela cassação do parlamentar, mas por conta de um pedido de vista do juiz revisor Miguel de Britto Lyra, o julgamento foi adiado.

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