terça-feira, 3 de maio de 2011

Com presença da prefeita, Câmara de Nova Olinda aprova plano funcional de servidores e microempresários


Além de três projetos de lei complementar, dois requerimentos também foram aprovados

Em uma sessão bem movimentada, e que contou com a presença da prefeita Maria do Carmo, a Câmara Municipal de Nova Olinda, presidida pela vereadora Maria Eurides, aprovou, por unanimidade, três projetos de lei complementar, de autoria do executivo, e dois requerimentos parlamentares.

Um dos projetos de lei institui o plano de cargo, direitos e vantagens e define o regime jurídico dos servidores municipais de Nova Olinda. A lei vai nortear as relações entre o funcionalismo e o poder público municipal no que diz respeito a salário, cargo e implicações jurídicas.

Um outro projeto de lei complementar cria o sistema de controle interno do poder público municipal, e o 3º estabelece a lei geral das microempresas, instituindo normas de funcionamento dos micro e pequenos estabelecimentos empresariais no município novolindense.

Já os dois requerimentos aprovados são de autoria do vereador Gílson Getúlio da Silva (foto), um dos quais solicita da prefeita a recuperação da estrada que liga a cidade de Nova Olinda à comunidade Gatos. Conforme o parlamentar mirim, a via está em precárias condições de tráfego, prejudicando o trânsito das pessoas e o transporte de doentes. Essas dificuldades têm suscitado, segundo ele, queixas de toda a população comunitária.

Em seu segundo requerimento, Gílson Getúlio solicitou um outro benefício para a comunidade Gatos. Ele quer que a Energisa instale um transformador nas proximidades da residência do senhor Chico Medeiros para garantir o funcionamento da aparelhagem doméstica e do abastecimento d’água da localidade.

O benefício é, segundo Gílson, uma reivindicação da comunidade em geral em função de ser uma área de difícil acesso à água.

As informações foram repassadas à Folha pelo assessor geral da Câmara, Luiz Júnior.
 
Foto: Gilson Getúlio teve dois requerimentos aprovados.
FOLHADOVALI.COM

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