Vereador denuncia falta de merenda escolar e empenhos de obras não realizadas
Em sessão realizada neste sábado,14 de maio,às 10:00hs, na Câmara Municipal de Catingueira o Vereador João Fausto Neto Segundo(PTB), voltou a fazer denúncias quanto ao suposto desvio de recursos público pela gestão municipal e a existência de uma construtora "fantasma" prestando serviços ao município.
Segundo Fausto apresentou várias notas de empenhos retiradas do site do Tribunal de Contas do Estado, SAGRES ONLINE, e solicitou que fosse enviada correspondência ao Poder Executivo para que o mesmo enviasse a Casa Legislativa notas fiscais comprovando a aplicação dos recursos empenhados.
De acordo com o Parlamentar-Mirim, estes empenhos deixam evidências da má administração do erário, comprovando irregularidades pela não aplicabilidade do que foi empenhado. E detalhou algumas despesas não esclarecidas:
OBRAS
Um empenho datado de 13/12/2010 no valor de 75.198,00 para reforma do Complexo Educacional Severino Ramos provocou alguns questionamentos.De acordo com Segundo Fausto não foi realizado nenhum conserto neste prédio, inclusive o Ginásio de Esportes Djalma Leite que fica dentro do Complexo e que foi danificado durante o vendaval continua fechado sem a mínima condição de funcionamento.
Outros empenhos com as seguintes numerações: 0001182 e 0001183 totalizaram 14.122,00 para restauração e recuperação em salas da Secretaria de Administração, mas que segundo o parlamentar não tem conhecimento da realização de nenhuma construção naquele prédio.
Já o empenho Nº 0001177 com o valor de 63.020,00, referente à recuperação de unidades escolares rurais, Segundo Fausto adicionou ao seu discurso a constatação que várias escolas da zona rural foram desativadas e que não tinha informações de melhorias na infra-estrutura de outras. A vereadora Socorro Bezerra confirmou dizendo que no Grupo Escolar do Curtume, onde leciona, foi colocado apenas fechaduras nas portas da referida escola.
MERENDA ESCOLAR
Alguns empenhos referentes à compra de merenda escolar foram apresentados e questionados sobre o destino do recurso.
Conforme notas apresentadas pelo parlamentar-mirim valores contabilizavam 11.400,00 em compra de merenda e uma delas no valor de 7.900,00 foi empenhado em 03/01/2011 em pagamento pelo fornecimento de alimentos para o mês de dezembro do mesmo ano.
Entretanto, o Vereador Segundo Fausto ressaltou que não estava tendo merenda nas escolas. Suas explanações foram confirmadas pela vereadora Maria Helena que afirmou ter conhecimento do fato por algumas mães de alunos da Escola Municipal Maria Celeste Pires Leite e ratificadas pela Vereadora e Professora Socorro Bezerra que disse que a Escola do Curtume estava no momento sem merenda.
O Vereador Antônio Fernandes Brunet, Vivino, participou das discussões se dizendo entristecido por esta situação e disse ter cobrado esta semana ao Conselheiro Nominando Diniz mais rigor nas fiscalizações e o resultado de algumas denúncias feitas pela oposição desde 2005.
O professor de Educação Física Edsom de Zé Preá, presenta na sessão, pediu a palavra e confirmu a denúncia do vereador. O docente disse que esteve na Escola Maria Celeste Pires Leite no dia 15 de abril e constatou que não havia merenda na referida repartição escolar.
ALTA CONSTRUTORA DE OBRAS
Encerrando com seus questionamentos o vereador Segundo Fausto , interpelou o Plenário sobre o conhecimento de uma sede da empresa Alta Construtora de Obras na Rua Tenente Nicolau Lopes, mediante inscrição no CNPJ e que não foi comprovada existência pelo referido parlamentar. Conforme apurou, não encontrou sede da referida empresa no logradouro apresentado, comprovando irregularidades nas denúncias apresentadas.
E Fausto ainda apresentou uma planilha, detalhando um faturamento de 492.163,16 pela empresa supra citada em obras no município durante o perído que vai de 2006 aos dias atuis. De acordo com o Sagres Online, esta construtora foi a responsável pelo conserto da rua Basiliano Lopes Loureiro ou Rua do Cemitério, que não foi feita, mas consta ter recebido 14.500,00 pelo serviço.
Nossa redação foi até a referida rua investigar as declarações do Vereador e procurou ouvir alguns moradores daquela localidade questionando-os sobre a existência da Alta Construtora de Obras naquela vizinhaça. Ficando constatado, portanto, a veracidade nas afirmações do Parlamentar, pois não foi encontrada nenhuma empresa sediada no local e conforme os residentes não haveria nenhuma firma com sítio na Rua Tenete Nicolau Lopes.
CATINGUEIRA NET
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