Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na sessão ordinária desta sexta-feira (06), desaprovou contas de partido e de candidatos a deputado estadual.
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) teve suas contas, referentes ao exercício financeiro de 2009, desaprovadas devido a despesas irregulares, com uso indevido do fundo partidário, somando o montante de R$32.247,72.
Seguindo o voto do relator, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, a Corte determinou a suspensão do repasse ao fundo partidário por 12 meses, além da devolução do valor até atingir o montante repassado.
Os candidatos a deputado estadual que tiveram suas contas referentes às eleições de 2010 desaprovadas, foram os seguintes:
Walter Amorim de Araújo, devido à ausência de abertura de conta bancária;
Florentina Flora Diniz Oliveira, pela utilização de recursos estimáveis em dinheiro oriundos de terceiros; e
Antonio de Miranda Burity, por gastos e arrecadação de recursos antes da liberação dos recibos eleitorais.
Processos adiados - O recurso contra decisão que julgou procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo do prefeito de Juru, José Orlando Teotônio, foi adiado em razão do pedido do recorrido.
Também ficou para a próxima sessão, devido à ausência justificada do relator, juiz Newton Vita, o recurso contra decisão que julgou parcialmente procedente de Ação de Investigação Judicial Eleitoral interposto pelo prefeito de Picuí, Rubens Germano Costa.
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) teve suas contas, referentes ao exercício financeiro de 2009, desaprovadas devido a despesas irregulares, com uso indevido do fundo partidário, somando o montante de R$32.247,72.
Seguindo o voto do relator, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, a Corte determinou a suspensão do repasse ao fundo partidário por 12 meses, além da devolução do valor até atingir o montante repassado.
Os candidatos a deputado estadual que tiveram suas contas referentes às eleições de 2010 desaprovadas, foram os seguintes:
Walter Amorim de Araújo, devido à ausência de abertura de conta bancária;
Florentina Flora Diniz Oliveira, pela utilização de recursos estimáveis em dinheiro oriundos de terceiros; e
Antonio de Miranda Burity, por gastos e arrecadação de recursos antes da liberação dos recibos eleitorais.
Processos adiados - O recurso contra decisão que julgou procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo do prefeito de Juru, José Orlando Teotônio, foi adiado em razão do pedido do recorrido.
Também ficou para a próxima sessão, devido à ausência justificada do relator, juiz Newton Vita, o recurso contra decisão que julgou parcialmente procedente de Ação de Investigação Judicial Eleitoral interposto pelo prefeito de Picuí, Rubens Germano Costa.
ParlamentoPB
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