STF deve julgar ação de dano moral contra Zé Maranhão

STF deve julgar nesta quinta ação de dano moral movida por desembargador contra Maranhão

O processo tem como relator o ministro Dias Toffoli.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quinta-feira (12) uma ação de indenização movida pelo desembargador aposentado José Martinho Lisboa contra o ex-governador José Maranhão (PMDB). O peemedebista foi condenado pela Justiça da Paraíba ao pagamento de indenização de R$ 6 mil em razão de ataques que teriam sido perpetrados através da imprensa contra a honra do desembargador

O processo seguiu para o STF depois de 17 dos 19 desembargadores terem se declarado suspeitos para atuar no processo.

O processo tem como relator o ministro Dias Toffoli. Tanto José Maranhão como José Martinho Lisboa recorreram da sentença. No seu recurso, Maranhão requer o provimento do agravo retido, interposto contra decisão que indeferiu pedido de dilação probatória. Já o desembargador Martinho Lisboa pede em seu recurso para aumentar a verba indenizatória em pelo menos dez vezes o valor fixado na sentença.

O parecer da Procuradoria-Geral da República é pelo desprovimento das apelações tanto do autor (Martinho Lisboa) como do réu (Maranhão).

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