Existe a expectativa para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue nesta quarta-feira (15/06) os agravos regimentais contra a decisão que determinou a posse do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB),mas o jurídico do PMDB está utilizando todas as estratégias possíveis para impedir que o tucano assuma a vaga que vêm sendo ocupada por Wilson Santiago.
Em uma nova petição, os advogados da coligação Paraíba Unida, encabeçada pelo PMDB, querem que o Pleno do STF “ressuscite” o processo que cassou o mandato do ex-governador antes de analisar o recurso referente as eleições de 2010.
Os advogados querem que a corte do Supremo analise um agravo, de autoria do próprio Cássio, contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que cassou seu mandato.
Em 2009 após o TSE determinar que o tucano teria que deixar o mandato ele recorreu ao STF, na ocasião a ministra Cármen Lúcia, em decisão monocrática, rejeitou o recurso. Agora a defesa do PMDB quer que isto seja analisado.
“Aquela decisão não transitou em julgado. Queremos que aquele processo seja julgado para que só depois seja analisado o do atual do momento. A corte tem que julgar o recurso contra a cassação do mandato de governador para só depois julgar a elegibilidade dele”, afirmou o advogado Michel Saliba, em entrevista ao programa Polêmica Paraíba, da rádio 101 FM.
A petição da coligação do PMDB foi impetrada na segunda-feira (13/06). De acordo com a página de andamento processual do STF ele já foi anexada aos autos do processo e o mesmos já estão conclusos no gabinete do ministro Joaquim Barbosa, relator do caso.
“Não acredito que a matéria possa ser votada nesta semana”, acrescentou Saliba.
O caso de Cássio não está na pauta principal de julgamentos do STF, e sim na pauta temática. Contudo, por se tratar de um recurso extraordinário o relator Joaquim Barbosa pode apresentar a matéria diretamente no plenário.
Em uma nova petição, os advogados da coligação Paraíba Unida, encabeçada pelo PMDB, querem que o Pleno do STF “ressuscite” o processo que cassou o mandato do ex-governador antes de analisar o recurso referente as eleições de 2010.
Os advogados querem que a corte do Supremo analise um agravo, de autoria do próprio Cássio, contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que cassou seu mandato.
Em 2009 após o TSE determinar que o tucano teria que deixar o mandato ele recorreu ao STF, na ocasião a ministra Cármen Lúcia, em decisão monocrática, rejeitou o recurso. Agora a defesa do PMDB quer que isto seja analisado.
“Aquela decisão não transitou em julgado. Queremos que aquele processo seja julgado para que só depois seja analisado o do atual do momento. A corte tem que julgar o recurso contra a cassação do mandato de governador para só depois julgar a elegibilidade dele”, afirmou o advogado Michel Saliba, em entrevista ao programa Polêmica Paraíba, da rádio 101 FM.
A petição da coligação do PMDB foi impetrada na segunda-feira (13/06). De acordo com a página de andamento processual do STF ele já foi anexada aos autos do processo e o mesmos já estão conclusos no gabinete do ministro Joaquim Barbosa, relator do caso.
“Não acredito que a matéria possa ser votada nesta semana”, acrescentou Saliba.
O caso de Cássio não está na pauta principal de julgamentos do STF, e sim na pauta temática. Contudo, por se tratar de um recurso extraordinário o relator Joaquim Barbosa pode apresentar a matéria diretamente no plenário.
PB Acontece com Jornal da Paraíba
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