quarta-feira, 8 de junho de 2011

STF não coloca processo de Cássio na pauta de julgamento

STF não coloca processo de Cássio na pauta de julgamento

Não será nesta quinta-feira (8) que o Supremo Tribunal Federal irá julgar o recurso extraordinário nº 634250, movido pelo ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), de acordo com a pauta divulgada no site oficial do STF.

O tucano tinha a expectativa de que o processo poderia entrar na pauta de amanhã. "Relator pediu para incluir agravos em mesa do plenário. Na 4ª feira tem julgamento de Cesare Batiste. Pode ser na 5ª feira. Ta chegando...", postou no twitter.

Ontem, o ministro Joaquim Barbosa manifestou que não concederá mais decisões de forma monocrática do processo, já que os agravos regimentais serão julgados pelos ministros do Supremo. "Em 03.06.2011, liberei os agravos regimentais p/ julgamento pelo Plenário. Portanto, não há decisão monocrática a ser tomada pelo relator neste momento - em 06/06/2011", despachou.

No dia 3 de maio, o ministro havia deferido, de forma monocrática, o recurso do ex-governador, o liberando para tomar posse no Senado.

Os petistas Bivar de Sousa Duda, José Andrea Magliano Filho e a Coligação 'Paraíba Unida' ingressaram com agravos regimentais para tentar impedir a diplomação e consequentemente, a posse de Cássio no lugar do senador Wilson Santiago (PMDB).

Cássio Cunha Lima foi o candidato mais votado para o Senado Federal, mas teve o registro de sua candidatura barrado pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. Porém, com a decisão do STF de que a Lei só terá validade para as eleições de 2012, o ex-governador ganhou o direito de assumir a cadeira no Congresso Nacional. 

PB Acontece

Nenhum comentário:

Postar um comentário