sexta-feira, 24 de junho de 2011

Câmara de Nova Olinda aprova lei antibullying e 3 vereadores destacam-se em pesquisa


Dois projetos de lei e três requerimentos foram aprovados na última sessão deste 1º semestre


A Câmara de Nova Olinda é o legislativo do Vale que tem o período de trabalho mais longo da região. Os vereadores novolindenses têm apenas um mês de recesso no meio e outro no final do ano, enquanto as demais Câmaras regionais
, inclusive as das cidades maiores, a exemplo de Itaporanga e Conceição, têm quatro meses de férias.

A Câmara novolindese foi a ultima a entrar em recesso e será a primeira a retornar ao trabalho. Na sessão de encerramento do primeiro período legislativo do ano, no sábado, 11 de junho, os vereadores de Nova Olinda aprovaram dois projetos de lei e três requerimentos em benefício do município.

Entre as matérias aprovadas está um projeto de lei que dispõe sobre a política antibullying nas escolas públicas e particulares do município. O projeto é de autoria do vereador José Raimundo Neto e institui meios de prevenção e combate à violência moral e física entre estudantes nos estabelecimentos de ensino de Nova Olinda.

O projeto define como bullying “qualquer prática de violência física e psicológica, intencional e repetitiva, entre pares, que ocorra sem motivo evidente, praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduo contra uma ou mais pessoas com o objetivo de intimidar, agredir fisicamente, isolar e humilhar, causando dano emocional ou físico à vitima”.

O projeto de lei institui uma política permanente antibulying no município e obriga as escolas a preparam-se para a prevenção e o combate ao problema, que hoje preocupa o mundo inteiro, e Nova Olinda não está fora dessa realidade, conforme o vereador.

Outro projeto de lei de José Raimundo Neto dispõe sobre denominação de um imóvel público localizado no sítio Canto, município local. Trata-se de uma quadra esportiva que receberá o nome de Joaquim Nicolau da Silva, uma homenagem do vereador ao homem que, segundo o parlamentar mirim, deu importante contribuição ao desenvolvimento do município como comerciante e promotor de eventos religiosos em sua localidade, além de educador e honrado pai de família.

Entre os requerimentos aprovados está o do vereador Gilson Getúlio, que solicita da Prefeitura de Nova Olinda a construção de uma área de lazer na barragem Saco, como meio de incentivar o turismo, atraindo pessoas para o município e melhorando o comércio, o que vai possibilitar também, segundo o parlamentar mirim, uma maior arrecadação municipal.

Um outro requerimento, este de autoria do vereador José David dos Santos, pede a Prefeitura a instalação de iluminação no cemitério de Nova Olinda, obra que é uma reivindicação de centenas de pessoas que têm entes queridos sepultados no local.

É também de José David um requerimento que solicita da prefeita Maria do Carmo a construção de canaletas nas galerias do conjunto Mariz, objetivando minimizar os problemas sanitário do local, possibilitando uma melhor qualidade de vida para os moradores.

Os mais atuantes

A presidente da Câmara, Maria Eurides, e os vereadores Clementino de Sousa Neto e Sebastião Brás da Silva foram eleitos, em pesquisa do instituto Tiradentes, que tem atuação nacional voltada à avaliação parlamentar, os vereadores mais atuantes de Nova Olinda e estão também entre os mais bem avaliados do Brasil, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

Como reconhecimento ao desempenho parlamentar, os vereadores foram homenageados com uma medalha de honra ao mérito entregue pelo instituto. Foto: a presidente Maria Eurides foi um dos destaques da pesquisa de atuação parlamentar.

Folhadovali.com

 

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