Câmara de Catingueira encerra trabalhos do primeiro semestre

Vereadora pede esclarecimentos sobre empenho 198.500,00 em pagamento pela compra de um ônibus escolar em março deste ano

Os vereadores de Catingueira participaram na manhã deste sábado, dia 25 de junho, da última sessão ordinária do primeiro semestre do ano de 2011. O encerramento dos trabalhos contou com a presença de oito (07) dos noves (09) vereadores.

Estiveram presentes os vereadores, Josivan Gomes Marques (presidente), Emídio Chagas Neto, Maria Helena Gomes Fausto e Martins, Antonio Fernandes Brunet, José Leite de Lucena, Maria do Socorro Bezerra Rufino e Sebastião Alves de Morais. Deixaram de comparecer os vereadores João Fausto Neto Segundo e Maria Solange Campos Leite, porém, justificaram suas ausências.

Após a leitura, votação e aprovação da ata da sessão anterior, foi feita a leitura da chamada regimental e constando o número legal de vereadores, o senhor presidente declarou aberta a sessão.

Em seguida foram solicitados as comissões responsáveis os pareceres do Projeto de Lei Nº 12/ 2011 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providencias” de autoria do Poder Executivo Municipal. Após a leitura dos pareceres pelos relatores, que opinaram pela aprovação do referido Projeto de Lei, os mesmos foram postos em discussão e votação os quais foram aprovados por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

Durante a discussão para votação da LDO, a vereadora Maria Helena sugeriu que fossem feitas audiências públicas nas comunidades antes da votação do Projeto de Lei para escutar as reivindicações da população. Mas, a mesa não aceitou, e sugeriu deixar para analizar a propostada parlamentar-mirim n o final do ano quando a Câmara for votar  a LOA, Lei Orçamentária Anual.

O presidente também solicitou o parecer do Projeto de Lei Nº 13/ 2011 que “Dispõe sobre a disposição de fixação de obrigação de pequeno valor por meio de RPV da Fazenda Municipal e da outras providências” de autoria do Poder Executivo Municipal. O relator da comissão, vereador Sebastião Alves de Morais, solicitou um novo prazo a presidência para emissão do parecer, o qual foi atendido.

Projetos de Leis

Continuando com a sessão, foi feita a leitura do Projeto de Lei Nº 14/ 2011 que “dispõe sobre a publicação do cardápio de merenda nas unidades escolares da rede municipal de ensino” de autoria da vereadora Maria Helena Gomes Fausto e Martins. O referido Projeto de Lei foi enviado as comissões responsáveis para que as mesmas apresentem seus pareceres na próxima sessão.

Requerimentos

Ainda foram apresentados e aprovados por unanimidade de votos, os seguintes requerimentos:

Requerimento Nº 06/ 2011 – De autoria da vereadora Maria Helena Gomes Fausto e Martins a qual solicitou que fosse “remetida uma moção de pesar pelo falecimento do senhor Eudivan Caetano Vieira, conhecido como Xêu, ocorrido no último dia 21 de junho num acidente automobilístico”;

Requerimento Nº 07/ 2011 – De autoria da vereadora Maria Helena Gomes Fausto e Martins a qual solicitou que fosse “remetida correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo envie a esta Casa esclarecimentos sob um empenho que se encontra no site do TCE-PB com o pagamento de R$ 198.500,00 na compra de ônibus escolar referente ao dia 22 de março do ano em curso”;

Requerimento Verbal – De autoria do vereador Antonio Fernandes Brunet, o qual solicitou que fosse enviada correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que o mesmo disponibilize uma maquina para que seja recuperada a estrada que liga a região norte da cidade até o sítio raposa;

Requerimento Verbal – De autoria da vereadora Maria do Socorro Bezerra Rufino, a qual solicitou que fosse enviada correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que sejam disponibilizados nas ruas da cidade, tambores para depósitos de lixo.

Após isto, não havendo mais nada a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão, como também este primeiro período legislativo de 2011, onde deixa convocados todos os vereadores para participarem da próxima sessão que seja realizada no próximo dia 06 de agosto do corrente ano.

Para escutar a sessão no site da Câmara, click aqui.

Ascom Com Catingueira Net