sexta-feira, 3 de junho de 2011

Um mês após provimento do recurso, Cássio ainda espera para tomar posse no Senado Federal

Um mês após provimento do recurso, Cássio ainda espera para tomar posse no Senado Federal Um mês após o provimento do recurso extraordinário que pede o deferimento do registro de candidatura do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB), a posse no Senado Federal ainda não aconteceu
porque o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, não comunicou a sua decisão aos Tribunais Superior Eleitoral e Regional Eleitoral.

Para que Cássio Cunha Lima fique apto a tomar posse é necessário que o ministro faça esse comunicado oficial. Apenas depois disso é que o Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) poderá agendar a data da diplomação do senador e sua consequente posse.

Cássio foi o candidato a senador da Paraíba que mais obteve votos nas eleições passadas. Foram mais de um milhão. Entretanto, o tucano não pode tomar posse no Senado Federal porque havia tido seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral que o enquadrou na Lei Complementar 135 (Lei da Ficha Limpa).

A situação de Cássio mudou depois que os ministros do STF decidiram que a nova regra deve ser aplicada apenas nas eleições de 2012. Com a decisão da Corte Suprema, todos os candidatos que haviam sido enquadrados na Lei da Ficha Limpa ficaram liberados para tomar posse, inclusive o senador paraibano, fato ocorrido no dia 23 de março.

Mais de um mês após a decisão do STF, no dia 2 de maio, o ministro Joaquim Barbosa deu provimento ao recurso do tucano o liberando definitivamente para ser empossado como senador da República.  

PolíticaPB 

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