Já somos quase 200 milhões de brasileiros, confirma o IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística atualizou os dados do Censo 2010 e divulgou que a população do Brasil é de 190.755.799 a mais do que o dado divulgado em novembro do ano passado.

Em comparação com o Censo de 2000, houve um aumento de 12,3%. E ainda segundo as informações, a população brasileira cresceu quase 20 vezes em 138 anos, quando foi realizado o primeiro levantamento.

A pesquisa apresenta um detalhamento dos dados apurados pelo Censo realizado no ano passado pelo instituto. O país tem mais idosos do que crianças.

São 13 milhões de crianças e 14 milhões de pessoas com mais de 65 anos. Mulheres vivem em média 77 anos, já os homens menos de 70.

Blog do Dércio com Cláudio Humberto

Vereador denuncia prefeito por obras inacabadas

Parlamentar diz que o prefeito José Walter Júnior (foto) não concluiu nenhuma obra no seu mandato.

O vereador Alcides (PSDB) denunciou nesta sexta-feira (29) uma série obras inacabadas no município de São José de Caiana, localizado no Vale do Piancó.

Segundo o parlamentar, o atual prefeito José Walter Júnior (PMDB) ainda não concluiu nenhuma obra desde que assumiu o mandato. “Esse prefeito veio de fora para não fazer nada em nosso município”, desabafou o vereador da bancada de oposição.

Alcides adiantou que está fazendo um levantamento de todas as obras da prefeitura inacabadas para fazer um relatório e entregar ao Ministério Público para que tome providências.

Radar Sertanejo

MORDE E ASSOPRA: Cássio rasga o verbo em encontro do PSDB

O senador eleito Cássio Cunha Lima, numa participação meteórica, criticou a organização do evento alegando não ter sido convidado e ainda tratou com indiferença o senador Cícero Lucena, presidente estadual do partido, que estava no comando mesa dos trabalhos. O presidente da Juventude do PSDB na Paraíba, Wilson Neto, desmentiu o ex-governador.

Cássio acionou sua metralhadra giratória no encontro do PSDB

O clima, definitivamente, fechou no Encontro Regional dos presidentes da Juventude do PSDB, que está sendo realizado no plenário da Assembleia Legislativa, em João Pessoa. O senador eleito Cássio Cunha Lima, numa participação meteórica, criticou a organização do evento alegando não ter sido convidado e ainda tratou com indiferença o senador Cícero Lucena, presidente estadual do partido, que estava no comando da mesa dos trabalhos.

Bem ao estilo curto e grosso, Cássio deu o seu recado e anunciou que estava se retirando do encontro para prestigiar uma convenção do partido em Sapé. Ele anunciou que vai procurar a Executiva Nacional para rever a substituição de titulares em diretórios municipais tucanos na Paraíba.

Chamou a atenção da Imprensa o fato de Cássio não ter citado o nome do senador Cícero Lucena na sua fala, a não quando mandou um recado para os dirigentes tucanos, afirmando que “não é uma boa prática nomear comissões provisórias. O PSDB não é de Cícero nem meu; o que não vamos aceitar são decisões cartoriais e não vamos admitir esse tipo de manobra”.

Comedido, Cícero retribuir a indiferença do maior líder do PSDB no Estado com verdadeiro tapa de luva de pelica.

Enquanto Cássio mostrou-se nervoso e ríspido, o presidente do PSDB paraibano saudou o ex-governador da tribuna, pedindo que a juventude da legenda o aplaudisse.

DESMENTIDO

O presidente estadual da juventude do PSDB na Paraíba, Wilson Neto, afirmou que o ex-governador Cássio Cunha Lima se equivocou ao declarar para a Imprensa que não foi convidado para o I Encontro da Juventude do PSDB no Nordeste.

Wilson Neto disse ainda, que ligou pessoal para o celular de Cássio, e ele não atendeu de pronto, mas logo após alguns minutos o ex-governador retornou a ligação. “Cássio disse que não poderia confirmar a sua presença no momento, mas que iria fazer o possível para comparecer ao evento.

Ele se equivocou com sua declaração de que não foi convidado, devido às diversas atribuições de sua agenda”, ressaltou.

Cássio bem que poderia passar este final de semana sem pagar esse mico.

PB Acontece com informações do ClickPB

Kassab lança PSD em Campina, destaca Rômulo e tranquiliza futuros filiados

Prefeito de São Paulo visita Paraíba e Rio Grande do Norte para lançar partido

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, veio à Campina Grande por volta do neste sábado para lançar o PSD, partido que está criando e tem como líder maior na Paraíba, o vice-governador Rômulo Gouveia. Em entrevista ao WSCOM Online, Kassab destacou a importância do vice-governador no processo de criação do partido e tranquilizou os futuros filiados quanto a punição de seus atuais partidos.

De acordo com o prefeito, ainda resta algumas semanas para quem quiser se filiar ao partido como fundador e assim não correr de infringir a lei de infidelidade partidária.

Ele disse ainda que os dirigentes dos partidos que estão perdendo filiados estão querendo amedrontar os interessados em aderir ao novo partido.
 

Marcos Wéric
WSCOM Online

INDIGNADO: Prefeito de Patos cancela pedido de audiência com RC

“Já solicitamos três vezes esse audiência e não tivemos reciprocidade. Vamos pedir a desconsideração do nosso pedido e mais na frente, quando o Estado achar que tem interesse, talvez possamos discutir os problemas de Patos”, disse Nabor em entrevista ao programa Polêmica Paraíba, da rádio Paraíba FM (101,7) de João Pessoa.Para Nabor, Ricardo não tem interesse nos problemas de Patos

O prefeito de Patos, Nabor Wanderley (PMDB), revelou nesta sexta-feira (29/04) que vai pedir a desconsideração do pedido de audiência que fez junto ao governador Ricardo Coutinho (PSB). Segundo ele, o gestor estadual não tem mostrado interesse em discutir os problemas do seu município. O peemedebista disse que já fez três solicitações para se reunir com Ricardo e até agora não foi atendido.

“Já solicitamos três vezes esse audiência e não tivemos reciprocidade. Vamos pedir a desconsideração do nosso pedido e mais na frente, quando o Estado achar que tem interesse, talvez possamos discutir os problemas de Patos”, disse Nabor em entrevista ao programa Polêmica Paraíba, da rádio Paraíba FM (101,7) de João Pessoa.

Fazendo referência a recente audiência entre Ricardo e o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), Nabor ponderou que também não está disposto a sair de Patos para João Pessoa e não resolver nada. “Não vou sair de Patos para apenas aparecer na foto com o governador”, completou.

RANIERY ENDOSSA

Outro que se queixou de não ter sido atendido pelo governador Ricardo Coutinho, foi o deputado estadual Raniery Paulino (PMDB). Em entrevista ao Polêmica Paraíba, o parlamentar disse que já fez reiterados pedidos e até agora o chefe do Executivo não mostrou interesse em lhe receber.

Raniery disse que pretende debater com o governador problemas da cidade de Guarabira, de onde é natural, e de todo o Brejo paraibano.

“Se fosse para aderir ele já teria me recebido, mas eu não quero aderir ao Governo. Quero sentar com ele para discutir problemas existentes na cidade de Guarabira e na região do Brejo”, frisou.

O deputado acrescentou que o Governo também não respondeu os pedidos de informação que fez. “Recebi apenas uma resposta da secretária Aracilba Rocha (Finanças) e ela não respondeu o que eu havia solicitado”, asseverou.

PB Acontece com Jornal da Paraíba 

Cássio fala sobre suposto encontro com Maranhão

Cássio desmistifica rumores sobre possível aproximação com Maranhão, mas se confunde ao revelar data do último encontro com o peemedebista

Em entrevista concedida à Rádio Panorâmica FM, na tarde desta sexta-feira (29), o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) desmentiu rumores de que seu partido estaria cogitando uma aliança, com o também ex-governador José Maranhão (PMDB).

Segundo ele, “tudo isso não passa de especulação”.

- Ontem, um site chegou a anunciar a partir de uma declaração do deputado Trócolli Júnior, que eu já teria me encontrado com José Maranhão em Brasília, isso nunca existiu. Há muito tempo, não tenho contato com Maranhão. O nosso último encontro ocorreu em um debate durante uma eleição. Especula-se muito na Paraíba – salientou CCL.

Cássio, no entanto, acaba se confundindo quanto ao último encontro com o peemedebista, já que foi notório, no início do ano, a repercussão que houve sobre um badalado aperto de mão da dupla em pleno aeroporto Castro Pinto, na Capital. O episódio gerou especulações sobre o suposto entendimento entre a dupla, que muitas vezes, sequer se olhava no teor da campanha eleitoral.

Por fim, Cássio disse que o seu possível mandato no Senado Federal poderá ser o seu último.

- A vida é muito curta para nos prendermos a uma única atividade. Iniciei minha vida política, em 1982, quando Ronaldo Cunha Lima era prefeito de Campina Grande – concluiu o ex-governador.


  PB Agora com Paraibaonline

Grandes siglas se únem para boicotar criação do PSD-PB

REAÇÃO: grandes siglas da Paraíba se únem para boicotar criação do PSD; estratégia busca criar dispositivo de cassação imediata dos dissidentes

DEM, PTB, PPS e PMN resolveram se unir para montar uma estratégia jurídica contra o Partido Social Democrático (PSD), legenda recriada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O objetivo é impugnar a formação da agremiação quando o registro for solicitado à Justiça Eleitoral e reivindicar o mandato dos políticos que deixaram seus partidos. O PSDB, que nesta semana perdeu seis vereadores na capital paulista com chances de migrar para o PSD, pode se aliar a estes partidos na estratégia contra os futuros correligionários de Kassab. "Está tudo engatilhado e estamos esperando o momento oportuno para ingressar com as ações", revelou um assessor jurídico do DEM. "Os advogados dos partidos estão combinando uma estratégia em comum", acrescentou.

Na próxima semana, os advogados do prefeito paulistano vão registrar em cartório a ata de criação do PSD. Até agora, foram colhidas quase 200 assinaturas de políticos provenientes de diversas legendas, quase o dobro das 101 adesões necessárias para o registro da associação jurídica. "Não é possível barrar a criação deste partido", desafiou o deputado federal Guilherme Campos (SP). Mesmo sob a ameaça de não conseguir o registro da sigla, os kassabistas se dizem indiferentes às pressões. "Cada um usa as armas que tem", ironizou o deputado, egresso do DEM. A assessoria jurídica de Kassab afirma estar despreocupada com a iminente batalha jurídica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Não há nenhum argumento, a não ser uma postura antidemocrática, contra esse partido", rebateu o advogado Admar Gonzaga.

Para o advogado do PSD, a criação da nova legenda não pode ser impedida porque a livre associação "é direito fundamental" garantido pela Constituição Federal. Gonzaga avalia que os argumentos dos partidos contrários ao surgimento do PSD não têm sustentação jurídica, uma vez que é previsto em lei a desfiliação de uma sigla para o ingresso em um partido recém-criado. "São argumentos para causar terrorismo e assustar as pessoas desinformadas", concluiu. Segundo o advogado, os aliados do prefeito de São Paulo foram informados que seus antigos partidos estão dispostos a usar até mesmo a influência política junto à Justiça Eleitoral para tentar barrar o PSD. "Se isso acontecer, será abuso de poder político", disse.

O primeiro movimento jurídico para interromper a migração de políticos ao PSD foi feito neste mês de abril, pelo PPS. A sigla ingressou na semana passada no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que contesta o princípio de fidelidade partidária. A estratégia do partido é derrubar dispositivo segundo o qual um filiado partidário não perde o mandato caso saia de uma legenda para fundar uma nova. Ao lado do DEM, a agremiação foi uma das que sofreram as maiores perdas por conta da criação do PSD. O argumento do PPS é de que os partidos de origem não motivaram suas saídas, tratando-se, assim, de decisões pessoais.

PB Agora

Wilson Santiago é relator de proposta de “licença-gala” para casais gays do Senado

O senador Paraibano Wilson Santiago (PMDB) foi designado pelo senador e presidente do Senado José Sarney,  para ser o relator de uma proposta da senadora Marta Suplicy (PT-SP), para que a Casa reconheça a união homoafetiva de seus funcionários. A proposta de Marta que Santiago terá que opinar, propõe que todos os funcionários tenham direito a uma folga equivalente à licença-gala para casamento.

A licença que hoje é prevista na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) como uma espécie de falta justificada em caso de casamento. Nas empresas, vale por três dias e no Senado, por uma semana. O senador Wilson Santiago já revelou que em 30 dias apresentará seu parecer para que a Mesa do senado possa deliberar sobre o tema. Santiago já confidenciou que é a favor da ideia:  "Temos sim que garantir e ampliar direitos das pessoas, sempre é válido apoiar”,

Clilson Júnior
ClickPB

Projetos que beneficiam o funcionalismo municipal de Catingueira deverão ser votados sábado

Foi marcada para este sábado,30, às 10:00hs, a sexta reunião ordinária da Câmara de Vereadores em Catingueira.
Deverão estar na pauta de discussão e votação dois projetos de leis de autoria da parlamentar-mirim Maria Helena Gomes Fausto e Martins (PSL) e de interesse dos servidores públicos municipais.

Os Projetos de Leis que deverão constar na pauta de votação dos trabalhos legislativos do próximo sábado são os seguintes:

• Projeto nº 04/2011 – Visa aumentar por mais 60 dias a licença maternidade no âmbito municipal. Caso esta proposta seja aprovada, as funcionárias públicas do município de Catingueira serão beneficiadas com o aumento da licença maternidade de 120  para 180 dias ou seis meses.

• Projeto nº 07/2011 – Visa  incorporar gratificações a remuneração do servidor público municipal efetivo que receber há pelo menos 60 meses de forma ininterrupta e que esteja exercendo as funções para o qual foi concursado. Esta propositura, sendo aceita pelos parlamentares, irá contemplar os servidores com a incorporação de vantagens ou gratificações aos seus salários bases. Visando, portanto, resguardar os direitos dos funcionários em tempos de suas aposentadorias.

Entretanto, de acordo com a proposta nº 07, ficarão de fora do benefício os servidores que não estão exercendo suas funções, ficando a disposição de outros setores ou realizando serviços distintos dos cargos para o qual foi efetivado.

André Gadelha diz que oposição vai boicotar Orçamento Democrático em Sousa

Parlamentar diz que plenária em Sousa é politiqueira e de conveniência.

 

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado estadual André Gadelha (PMDB), declarou nesta quinta-feira (28) que a oposição na cidade de Sousa vai boicotar a plenária do Orçamento Democrático Estadual, marcado para amanhã na cidade sertaneja. Ex-vice-prefeito de Sousa e derrotado para prefeito nas eleições de 2008, o hoje parlamentar promete realizar um encontro alternativo no sábado, na Câmara Municipal.

Segundo ele, o Orçamento Democrático organizado pelo Governo do Estado vai levar “propostas de conveniência e politiqueiras” para a cidade, que não necessariamente atendem a vontade popular. “Não vamos participar desta farsa e vamos preparar uma contraproposta que saia de fato da massa sousense”, frisou.

Ainda de acordo com André Gadelha, a plenária de amanhã servirá apenas para politicagens do governador Ricardo Coutinho (PSB) e de seu aliado local, o prefeito sousense Fábio Tyrone (PTB).

“O Governo está completamente ausente de Sousa e de repente decide fazer um Orçamento Democrático com propostas convenientemente definidas. Não é isto o que queremos”, frisou.

No encontro de sábado, ele diz que será produzido um documento oficial a ser protocolado na Assembleia Legislativa da Paraíba como emenda parlamentar.

MaisPB

Veja fotos dos preparativos de Jogo beneficente com Romário e Cássio em Campina Grande nesta quinta-feira

O deputado federal Romário, ex-jogador da Seleção Brasileira, participa de um jogo beneficente na noite desta quinta-feira em Campina Grande.

O que for arrecadado no jogo será destinado para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campina Grande.




Veja :


 








Cássio se preparando para o Jogo:









MaisPB

PMDB reúne bancadas federal e estadual e promete endurecer discurso contra os dissidentes

Na primeira reunião realizada pela cúpula peemedebista foi usado um discurso ameno

A Executiva Estadual do PMDB reúne nesta sexta-feira (29) as bancadas federal, estadual e municipal, em João Pessoa, para discutir, entre outras coisas, o destino dos peemedebistas dissidentes na Paraíba. Esse será o segundo encontro do PMDB a tratar desse assunto. Porém, na reunião de hoje integrantes que não participaram da primeira conversa estarão presentes para levantarem também questões a respeito das eleições 2012.

O PMDB enfrenta uma crise interna desde as eleições passadas quando diversos políticos importantes dentro do partido decidiram rachar e defender a candidatura adversária do ex-governador José Maranhão. O problema se estendeu para o pós-eleições quando deputados do PMDB já eleitos decidiram aderir a bancada de situação na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Na primeira reunião realizada pela cúpula peemedebista foi usado um discurso ameno de que não seria necessária uma punição para os dissidentes. No entanto, o presidente da sigla, Antônio Souza, afirmou que eles não teriam mais espaço para disputar eleições pela legenda e que seria melhor que os políticos que não têm seguido as orientações do PMDB saíssem por vontade própria.

Já o deputado estadual e líder da bancada de oposição na Casa Epitácio Pessoa, André Gadelha, usa um discurso mais firme a defende a punição e até a expulsão dos dissidentes.

São considerados dissidentes os atuais deputados Wilson Braga, Doda de Tião e Márcio Roberto, além dos ex-deputados Iraê Lucena e Quinto de Santa Rita, bem como alguns prefeitos que apoiaram a candidatura de Ricardo Coutinho em 2010, a exemplo de Marcus Odilon, de Santa Rita, que já confirmou que vai sair do partido.

Ainda durante a reunião desta sexta-feira, em João Pessoa, será debatida a atuação das bancadas do PMDB na Assembléia Legislativa, Câmara dos Deputados e Senado da República, além de estratégias que permitam a continuidade do crescimento e fortalecimento do partido nos 223 municípios da Paraíba.

Estará em pauta, também, a discussão sobre os preparativos da reunião do Diretório Nacional, da Fundação Ulysses Guimarães e do Diretório Estadual, em João Pessoa, no próximo dia 14 de maio.

Os deputados estaduais, federais, senadores e o ex-governador José Maranhão analisarão em profundidade o cenário político estadual, objetivando os próximos pleitos eleitorais. 

PolíticaPB

Juiz anula eleição da câmara municipal de Monte Horebe

O juiz José Irlando Sobreira Machado, titular da 39ª Zona Eleitoral, de Bonito de Santa Fé, decidiu anular a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Monte Horebe, ocorrida no dia 1º de janeiro de 2011.

A decisão judicial atende a uma ação civil pública impetrada pelos vereadores da situação daquele município.

De acordo com despacho, o vereador Francisco Pessoa de Abreu (PMDB) deverá convocar uma sessão para realização de uma nova eleição para a mesa diretora no prazo máximo de 48 horas, a partir da data da notificação.

Até a publicação desta notícia, o presidente da ‘Casa José Dias Guarita’ ainda não havia recebido a notificação.

De acordo com a sentença, a decisão ainda cabe recurso.

Folha do Sertão com o Radar Sertanejo

Vereador do Sertão é acusado de passar cheque sem fundo; caso parou na delegacia

A denúncia foi feita por uma professora que se sentiu lesada pela ação do vereador. A polícia investiga o caso.

A professora Maria José Moraes denunciou o vereador sousense Odair José da Silva (PTB), na Delegacia de Polícia Civil da cidade, por ter passado um cheque sem fundo.
Moraes já contratou um advogado, José Paulo Torres, para defendê-la, pois pretende acionar a justiça contra o parlamentar. De acordo com a educadora, Odair lhe passou um cheque no valor R$ 12.000,00, da agência do Banco do Brasil, datado de dezembro de 2010, porém, não tem recursos para cobrir o valor do documento.
O caso está sendo investigado pelo delegado Aulisson Tabosa, que deverá instaurar Inquérito Policial para esclarecer o caso.
Além de denunciar o vereador na DP, a professora vai acionar a Câmara Municipal e pedir a cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar.
Segundo informações do advogado da vítima, sua cliente foi lesada e o presidente da Casa deve tomar providências, pois a criminosa do vereador não pode ficar em pune..

DIÁRIO DO SERTÃO

Wilson Braga, Toinho do Sopão e Lindolfo Pires participaram da reunião que definiu filiações ao PSD

Uma longa reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 27, na residência do vice-governador Rômulo Gouveia praticamente definiu a adesão de quatro deputados estaduais ao partido recém criado PSD. Agora a pouco, a reportagem tentou conversar com o deputado Toinho do Sopão (PTN), mas o telefone celular do parlamentar estava com o seu irmão Orlando. “Não tem nada decidido ainda, mas o moído continua”, disse ele.

“Sopão”, que foi o mais votado entre os deputados estaduais nas eleições passadas, já tinha observado que poderia não ter “vida longa” no PTN por causa das divergências com a direção estadual do partido. Além dele, estavam presentes a residência do vice-governador em Intermares os deputados Lindolfo Pires (DEM), líder da bancada do governo; Wilson Braga (PMDB) e Manoel Ludgério (PDT), secretário de Desenvolvimento Municipal.

Além deles, os vereadores pessoenses João Corujinha (PSDC), Felipe Leitão (PRTB) e João dos Santos (PR), também a vereadora Raissa Lacerda (DEM), que poderá ser a presidente da nova legenda no município de João Pessoa. Várias outras lideranças políticas compareceram ao encontro, comandado pelo vice-governador Rômulo Gouveia.

A surpresa entre os parlamentares presentes a reunião foi o deputado Lindolfo Pires. A reportagem do Paraíba.com tentou conversar com ele, por telefone, mas o celular estava desligado. A saída de Pires da legenda democrata não está confirmada. A informação é que até o final da tarde de hoje ele não tinha ainda comunicado sobre a possível decisão de mudança a direção do DEM.

Com Wilson Braga, Toinho do Sopão e Lindolfo Pires, o número de deputados estaduais filiados ao Partido Social Democrata chegará a quatro parlamentares, já que Manoel Ludgério já confirmou sua filiação ao partido recém criado.

A festa de fundação do PSD na Paraíba está prevista para o próximo sábado em Campina Grande, com a presença do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Marcone Ferreira/ Paraíba.com

ROMBO: TCE-PB imputa débito de quase R$ 2 milhões a ex-prefeit

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2008 apresentadas pelo ex-prefeito de Barra de São Miguel, Pedro Pinto da Costa, a quem imputou o débito de R$ 1.941.929,58 por despesas sem comprovação documental. A decisão deu-se conforme voto do relator do processo, conselheiro Arnóbio Viana, e o parecer do Ministério Público ratificado, na ocasião, pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho.

Despesas também não comprovadas ocasionaram a imputação do débito de R$ 78.436,50 (acrescido de multas superiores a R$ 10,6 mil) ao prefeito de Bom Jesus, Manuel Dantas Venceslau, como entenderam o relator Arnóbio Viana e o representante do Ministério Público. O processo decorreu, neste caso, de inspeção especial que o TCE promoveu no município, em 2009. Cabem recursos contra ambas as decisões.

COM LOUVOR – Já o prefeito de Picuí, Rubens Germano Costa, teve as contas de 2009 aprovadas por unanimidade. Seu comparecimento à sessão plenária, onde tratou da própria defesa, foi referido pelo presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão, como gesto que favorece a transparência de uma administração pública. O relator desse processo foi o conselheiro Umberto Porto.

O prefeito ainda recebeu os cumprimentos da Corte pela inclusão de Picuí na lista das “50 Melhores Administrações Brasileiras de 2010, sob o Enfoque da Sustentabilidade Urbana”, prêmio a cargo do Instituto Ambiental Biosfera e do Instituto Brasileiro de Estudos Especializados (Ibrae).

Como presidente da Federação das Associações dos Municípios Paraibanos, ele foi então convidado a participar da organização de um encontro que o Tribunal irá promover para o debate de questões atinentes à municipalização de encargos públicos, a exemplo da saúde. “A municipalização desses serviços tem pressionado os prefeitos”, observou o conselheiro Catão.

Na sessão plenária desta quarta-feira, também foram aprovadas as contas do ex-prefeito de Gado Bravo (Paulo Alves Monteiro, exercício de 2007), dos prefeitos de Remígio (Luís Cláudio Régis Marinho, 2008) e Santa Cruz (Raimundo Antunes Batista, 2009), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (2007), da Junta Comercial (2009) e do Fundo de Industrialização da Paraíba (2009). Também, as das Câmaras Municipais de Matinhas (2009) e Marcação (2008).

Ascom

TCE reprova contas de Câmara e vereadores são condenados a devolver dinheiro

Presidente e vereadores terão que devolver dinheiro

O acórdão da decisão do Tribunal de Contas do Estado reprovando as contas de 2008 da Câmara de Santa Inês e condenando presidente e vereadores a devolverem dinheiro aos cofres públicos foi publicado no Diário Oficial do TCE desta quarta-feira, 27.

O tribunal reprovou, em sessão plenária do dia 6 de abril, as contas de 2008 da Câmara Municipal de Santa Inês, à época presidida pelo vereador Raniere Nogueira de Sousa, por diversas irregularidades na gestão legislativa, conforme apurou a Folha.

Em razão disso, a corte de contas aplicou um débito de R$ 34.724,35 ao vereador-presidente, sendo R$ 19.688,69 relativos a despesas não comprovadas com INSS; R$ 13.235,66 referentes ao excesso no consumo de combustíveis; e R$ 1.800,00 por excesso de remuneração. Ele ainda foi multado em R$ 2.805,10.

O TCE também imputou débito aos demais vereadores integrantes da legislatura 2005/2008 por excesso de remuneração recebida: Etelvina Leite Abílio, Francisco Ivo Vieira de Lacerda, Francinaldo Ramalho Marinho, Laércio Vieira de Figueiredo, Miguel Rodrigues Leite e Robenildo Carvalho de Sousa foram condenados a devolver R$ 1.800,00 cada.

Já os vereadores José Eraldo Cirilo Vieira e José Vieira Rodrigues terão que devolver, respectivamente, R$ 1.350,00 e R$ 450,00.

Os parlamentares mirins terão um prazo de 60 dias para devolver o dinheiro aos cofres públicos.

Folhadovali.com

Maioria no STF decide que vaga de suplentes fica com coligações

Decisão não altera a composição da Câmara dos Deputados

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) entenderam nesta quarta-feira (27) que as vagas abertas na Câmara pelos deputados que se afastarem de seus cargos deverão continuar sendo preenchidas por suplentes pertencentes à coligação partidária – como ocorre atualmente. Pelo menos seis dos onze ministros da Corte já declararam votar neste sentido, o que garante a maioria.

A decisão ainda não é final, pois os demais ministros ainda não disseram seus votos e os que já votaram podem mudar de opinião antes do fim do julgamento. Caso mantido, o entendimento contraria decisões anteriores do próprio tribunal, que já havia concedido liminares (decisões provisórias) dando aos partidos o direito às vagas de suplentes.

Primeira a votar, a ministra Carmem Lúcia recuou de sua posição anterior e mudou de posição com relação a votações anteriores. Durante a sessão, a ministra afirmou ter sido convencida a mudar de posição tendo como base o quociente eleitoral. Ela destacou que a composição dos legislativos nas eleições proporcionais se dá pelo quociente eleitoral, que é a divisão das vagas de acordo com os votos obtidos por partidos ou coligações.

- Não seria acertado dizer que vagas pertencem ao partido coligado a ou b, se o coeficiente é calculado pelas coligações.

A ministra observou ainda que a Justiça Eleitoral, inclusive, já entrega um diploma aos suplentes com base nas coligações.

Há décadas se consolidou, tanto na Câmara quanto no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o entendimento de que quem toma posse no lugar do titular é o suplente que obteve mais votos dentro da coligação pela qual foi eleito. Por outro lado, o Supremo definiu, em 2007, que o deputado que troca de partido, sem apresentar motivos, durante o mandato perde a cadeira por infidelidade partidária. Ou seja, neste caso, o mandato pertence ao partido, não ao titular do mandato.

Caso o STF tivesse decidido por dar as vagas de suplente às siglas, cerca de 24 deputados deveriam perder seus cargos, segundo levantamento prévio da Câmara. Com a decisão de hoje, porém, a Casa não deve sofrer novas alterações em sua composição. Câmara Nesta quarta-feira, antes da decisão do Tribunal, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), defendeu que as vagas de suplentes continuassem sendo ocupadas por parlamentares da coligação. Ele, porém, afirmou que a Casa iria respeitar a decisão da Justiça.

Segundo Maia, a polêmica deverá ser encerrada assim que a Câmara votar a medida que acaba com as coligações para as próximas eleições. Essa é uma das propostas incorporadas ao projeto de reforma política discutida pelos parlamentares.

- O melhor, no momento, é que se repitam as coligações e que na próxima eleição, já se respeite o novo modelo.

De acordo com levantamento prévio da Câmara, o Rio de Janeiro é o Estado com mais deputados licenciados (oito), seguido por São Paulo e Minas Gerais, com cinco cada um.

Entre os partidos, o PSDB é o que tem mais licenciados (dez), seguido pelo PT (nove) e PMDB (sete). DEM, PP e PSB têm cinco cada um.

Do R7  

Eleições 2012 em Catingueira: Nomes prováveis para disputa da sucessão municipal

Alguns nomes já se destacam em Catingueira como prováveis candidatos a sucessão do executivo municipal.O médico Odir Borges (PSL),atual vice prefeito da cidade; Wellington Pires (DEM) e José Peregrino Filho, Zé Bicudo,(PSB), são os mais comentados.

Dr. Odir, que é sobrinho do ex-prefeito Antônio Crizanto Dantas, teve sua candidatura indeferida em 1982 e foi derrotado em 1988 e 2004, aliou-se ao atual prefeito José Edvan Félix (PR) no último pleito eleitoral, quando foi eleito vice-prefeito no município. Sua candidatura foi lançada, quando ainda estava no curso da campanha de 2008. Quando aceitou ser o vice de Edvan, para ser o candidato da linha sucessória em 2012. Atualmente, tem grade expressão política e se destaca como o maior aglutinador de votos depois de Edvan  Félix; tomando como base as últimas eleições quando teve consecutivamente a segunda maior votação na transferência de votos aos Deputados Estadual e Federal.

Welington com os padres Elias e Fabrício

Wellington Pires é empresário no ramo automobilístico e funcionário do TRT-PB, nunca disputou uma eleição. Seu irmão, Rivelino Etson de Assis Pires, foi eleito o vice na chapa de Edvan Félix em seu primeiro mandato (2005-2008), mas faleceu em 2006 em um acidente de carro entre Patos e Santa Terezinha. Wellington vem despontando dentro do grupo de oposição e demonstrando o desejo em disputar as próximas eleições.

Zé Bicudo com Ricardo Coutinho

José Peregrino Pires, o Zé Bicudo, é funcionário do TRT-PB, já foi vereador (1997-2000) e foi candidato a prefeito em Catingueira, disputando as eleições de 2008 contra Edvan Féix e Petrônio Fausto. Zé Bicudo tem toda uma tradição político-familiar; seu pai Genival Montenegro Pires, foi prefeito da cidade nos anos 70, sua mãe foi vereadora, e sua irmã também teve uma cadeira no legislativo.Já declarou com veemência sua vontade de concorrer novamente ao executivo catingueirense.

Outros nomes poderão surgir nesta lista, visto que o prefeito Edvan Félix (PR), vem fazendo suspense quanto ao nome que deseja apoiar para suceder sua gestão. Caso não cumpra o acordo com Dr. Odir, ainda não se tem definido nenhum nome, visto que ele não preparou ou não apresentou ninguém para sucedê-lo e por isso vem gerando tantas expectativas quanto ao possível candidato surpresa.

Outros nomes se destacam na política catingueirense e poderão formar chapas com algum dos nomes apresentados ou compor outras possíveis concorrências ao pleito.

Petrônio Fausto(PTB), que já disputou por duas vezes a prefeitura de Catingueir ( 2000 e 2008). Também tem um nome de tradição política no município, seu irmão João Fausto ( in memoria) foi ex-vereador no município sendo sucedido pelos seus filhos os vereadores João Fausto Neto Segundo (PTB) e Maria Helena Gomes Fausto(PSL), esta última aliada de Dr. Odir. Petrônio, em algumas declarações, deixa escapar seu desejo de ser prefeito na cidade, mas não colocou, ainda, efetivamente, seu nome para disputa do próximo ano.

 

Outro nome de expressividade no município é o da ex prefeita Zuila Pires (PMDB), que administrou o município de 1993 à 1996 e que não declarou, ainda, a pretensão de sua candidatura. Tem em seu genro Antônio Fernandes Brunet, sua principal representação na Câmara de Vereadores em Catingueira. Cogita-se a possibilidade de uma chapa encabeçada pelo candidato surpresa da situação com a aliança do grupo da ex prefeita, figurando na vaga de vice.

Nesta possível composição, a oposição passa a ter o nome do Dr. Odir como uma das opções para composição de chapa. E vai depender de uma articulação que possa resultar na união dos grupos oposicionistas para uma disputa eleitoral. Caso não haja esta união, Catingueira terá várias candidaturas, o que beneficiará o apadrinhado do prefeito Edvan Félix.

Blog Câmara em Foco com Catingueira Net

Pacto pela Paraíba define pontos para reunião com Dilma Roussef

Foram definidos pontos prioritários e consensuais entre a bancada e o Governo do Estado, durante a reunião entre os senadores Wilson Santiago, Vital Filho, ambos do PMDB e os deputados federais Efraim Filho (DEM), Wellington Roberto (PR) e Ruy Carneiro (PSDB), com o secretário do PAC na Paraíba, Ricardo Barbosa

O encontro em Brasília definiu pontos prioritários e consensuais

O grupo de trabalho do “Pacto pela Paraíba” definiu na noite desta terça-feira (26/04), em reunião em Brasília, uma pauta de consenso para ser apresentada na audiência com a presidente da República Dilma Rousseff (PT), que foi solicitada em conjunto pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e a bancada federal da Paraíba (12 deputados federais e 3 senadores), cuja data ainda está sendo definida.

Foram definidos pontos prioritários e consensuais entre a bancada e o Governo do Estado, durante a reunião entre os senadores Wilson Santiago, Vital Filho, ambos do PMDB e os deputados federais Efraim Filho (DEM), Wellington Roberto (PR) e Ruy Carneiro (PSDB), com o secretário do PAC na Paraíba, Ricardo Barbosa.

Entre as prioridades figuram a questão da rolagem da dívida da Paraíba junto à União, a ampliação do Aeroporto Castro Pinto, a reforma e ampliação do Porto de Cabedelo; inserção da Paraíba na Transnordestina (ferrovia), Porto Seco em Campina, ZPE em Santa Rita; a criação da Zona Franca do Semi-árido Nordestino; a construção da alça noreste de Campina grande e a liberação das emendas parlamentares.

O deputado federal Ruy Carneio considerou a reuniu extremamente positiva e anunciou para a próxima terça-feira (3) uma reunião com toda a bancada federal para apresentar um detalhamento técnico da pauta que foi definida.

Da Assessoria com PB Acontece

Rômulo senador

O que esperar de um político que já foi vereador, presidente da Câmara Municipal de Campina, deputado estadual, presidente da Assembléia Legislativa, deputado federal e agora é vice-governador? Simples: o Senado. Inteligente, Rômulo Gouveia sabe que o projeto de governo que se iniciou com Ricardo Coutinho tende a ter continuidade com Cássio. Ou seja, longos 16 anos. Muito tempo para esperar a chance de governar a Paraíba.

Pensando como um enxadrista profissional é que o gordinho abocanhou o PSD na Paraíba. Partido que, aliás, irá nascer maior do que muitas siglas com décadas de existência. Ele mexeu no tabuleiro com o objetivo de dar o xeque-mate em 2014, candidatando-se ao Senado. E o terreno parece fértil para os planos de Rômulo, uma vez que Ricardo Coutinho não possui um nome estadualizado que tenha capacidade de disputar a vaga. E Cícero? Pergunta o leitor. Cícero Lucena não terá as mínimas condições de reeleger-se senador, pois não contará com o padrinho Cássio Cunha Lima, bom de voto e bom de rima.

Rômulo tem outro trunfo na manga, a dívida de gratidão que Ricardo Coutinho tem por ele. Como todos sabem, Rômulo aceitou ser o vice de Ricardo quando ninguém mais queria se juntar com o socialista. Rômulo abriu mão de uma reeleição garantida de deputado federal e aceitou o desafio. Afinou as canelas de tanto fazer arrastões nos bairros de Campina Grande e convocou a rainha da Borborema para dar um grande salto. Rômulo não foi apenas um vice, foi o vice que juntou João Pessoa e Campina. Um tipo de vice que Maranhão tanto sonhou, mas não conseguiu. O vice que garantiu a “virada” e depois a vitória.

E não para por aí. As eleições de Romero Rodrigues em Campina e Adones em Santa Rita também terão efeitos práticos em 2014. Contando com o êxito dos dois, o vice-governador poderá se candidatar com o apoio de Cássio, Ricardo, Agra e a gigante máquina estadual e sua influência sobrenatural que funciona como força motriz. Quem em sã consciência toparia desafiar um candidato ao Senado com o apoio das três maiores cidades da Paraíba e os grandes líderes do Estado? Efraim Morais? Maranhão? Não acredito.

Por fim, as últimas investidas de Rômulo Gouveia servem como um “cala-boca” em muita gente que dizia que o vice-governador não tinha vida política própria e vivia à sombra de Cássio. Rômulo mostra que tem independência política e é dono do seu destino, sendo hoje um dos grandes quadros da política paraibana. Sabe pensar e agir. Sabe jogar.

"Vencer na política não é tudo: é a única coisa." (Richard Nixon)

Alan Kardec / PB Agora

TCE tem pauta com oito Prefeituras e cinco Câmaras

O Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se, nesta quarta-feira, 27, para o exame de 39 processos, em meio aos quais os referentes a contas oriundas de oito Prefeituras e cinco Câmaras Municipais. Compõem, ainda, a pauta do TCE as prestações de contas anuais da Junta Comercial, do Fundo de Industrialização do Estado (ambas do exercício de 2009) e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano (2007).

Remanescentes de sessões anteriores retornam à pauta do Tribunal as contas dos ex-prefeitos de Gado Bravo (Paulo Alves Monteiro, 2007), Barra de São Miguel (Pedro Pinto da Costa, 2008) e dos prefeitos de Remígio (Luis Cláudio Régis Marinho, 2008) e Picuí (Rubens Germano Costa). Também, as contas de 2009 da Câmara Municipal de Matinhas.

Em primeiro agendamento, a Corte verificará as contas as contas dos prefeitos de Santa Cruz (Raimundo Antunes Batista, 2009), Desterro (Dilson de Almeida, 2008), Santa Cecília (Roberto Florentino Pessoa, 2008) e, ainda, as do ex-prefeito de Queimadas (Saulo Leal Ernesto de Melo, 2008). As contas de 2008 da Prefeitura de São José de Piranhas levam as assinaturas de três ex-gestores: João Batista Lacerda Cavalcanti, Joaquim Lacerda Neto e José Ferreira de Carvalho.

Serão também julgadas as Câmaras de Alagoinha, Pocinhos, Tenório e Marcação, as três primeiras atinentes ao exercício de 2008 e, a última, ao de 2009. O TCE reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso público permitido e transmissão pela internet, no endereço www.tce.pb.gov.br

 

ParlamentoPB

Deputado diz que partido está uma “bagunça” e revela que quer aliado no comando

Na justiça, líderes nacionais disputam o comando do PTN

Bagunça. Está foi a definição do deputado estadual Toinho do Sopão (PTN) para o seu partido nesta terça-feira (26).

“O PTN está uma bagunça mesmo”, afirmou o parlamentar ao expor as dificuldades administrativas que o partido enfrenta pela disputa nacional pelo comando do partido.

De acordo com o deputado, Fábio Medeiros é o presidente estadual do PTN, mas fez um apelo para que o presidente nacional do partido resolva os problemas com a legenda na Paraíba.

Toinho deixou claro que pretende ter um aliado a frente da legenda. “Não quero pleitear ser presidente, mas se não tiver ninguém com competência eu quero uma pessoa minha”, disse o deputado sobre quem deve comandar o PTN na Paraíba.

O deputado demonstrou preocupação com o “investimento pesado” que está fazendo para manter o partido, com temor que depois chegue alguém e “compre” o partido.

MaisPB com Correio Debate – TV Correio 

Senador paraibano é indicado para compor Conselho de Ética; ¨Estou orgulhoso¨Disse

O anúncio foi feito pelo presidente do Senado Federal, o senador José Sarney na tarde desta terça-feira (26). 

 

O senador Wilson Santiago (PMDB) foi indicado por seu partido nesta terça-feira (26), para compor o Conselho de Ética da Casa, na condição de 1º suplente da bancada peemedebista. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, senador José Sarney.

Santiago disse que “participar do Conselho de Ética do Senado Federal, significa uma grande responsabilidade, ao tempo que representa uma distinção para a bancada paraibana no Congresso Nacional, e por isto, esperamos corresponder à confiança que, outra vez, nos é depositada pelos companheiros peemedebistas”.

Atribuições
O Conselho de Ética tem como responsabilidade acompanhar o cumprimento da Resolução 20/93 da Casa, que lista os deveres fundamentais de um senador e os procedimentos disciplinares a que estará sujeito caso falte com esses deveres.

Por essa resolução, são deveres fundamentais do senador: promover a defesa dos interesses populares e nacionais; zelar pelo aprimoramento da ordem constitucional e legal do país, particularmente das instituições democráticas e representativas, e pelas prerrogativas do Poder Legislativo; exercer o mandato com dignidade e respeito à coisa pública e à vontade popular; apresentar-se ao Senado durante as sessões legislativas ordinária e extraordinária e participar das sessões do Plenário e das reuniões de Comissão de que seja membro, além das sessões conjuntas do Congresso Nacional.

Pela resolução, considera-se incompatível com a ética e o decoro parlamentar: o abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional; a percepção de vantagens indevidas; a prática de irregularidades graves no desempenho do mandato ou de encargos decorrentes.

Os nomes indicados pelos partidos para compor o Conselho são:

PMDB: como titulares, Lobão Filho (MA), João Alberto Souza (MA), Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR). Como suplentes: Wilson Santiago (PB), Valdir Raupp (RO) e Eunício Oliveira (CE).

PT: como titulares, Humberto Costa (PE), Wellington Dias (PI) e José Pimentel (CE). E como suplentes: Aníbal Diniz (AC), Walter Pinheiro (BA) e Ângela Portela (RR).

PSDB: como titulares, Mario Couto (PA) e Cyro Miranda (GO). Como suplentes: Paulo Bauer (SC) e Marisa Serrano (MS).

PTB: como titular, Gim Argello (DF) e como suplente, João Vicente Claudino (PI).

DEM: como titular, Jayme Campos (MT) e como suplente, Maria do Carmo Alves (SE).

PR: Vicentinho Alves (TO).

PP: Ciro Nogueira (PI).

PDT: Acir Gurgacz (RO).

PSB: Antonio Carlos Valadares (SE).

DIÁRIO DO SERTÃO com secom

Audiências do Orçamento Democrático começam no Sertão do Estado por Sousa e terminam em Itaporanga

Começa nesta sexta-feira (29) a primeira etapa do Ciclo de Atividades do Orçamento Democrático Estadual. A audiência regional de abertura dos trabalhos será realizada na cidade de Sousa, no Sertão do Estado, às 19h. No sábado (30), às 16h, será a vez da região polarizada pelo município de Cajazeiras sediar a plenária. O Orçamento Democrático foi lançado oficialmente na manhã desta terça-feira (26), pelo governador Ricardo Coutinho, no Palácio da Redenção, em João Pessoa.

As Audiências Regionais constituem a primeira, das sete etapas que compõem o Ciclo do OD Estadual. Serão realizadas 15 plenárias, nas seguintes cidades-pólo: João Pessoa, Campina Grande, Esperança, Itabaiana, Guarabira, Mamanguape, Cuité, Monteiro, Patos, Pombal, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa e Princesa Isabel. (ver quadro contendo calendário). As Audiências contarão com a participação de caravanas das cidades vizinhas que compõem cada região geoadministrativa da Paraíba, bem como do Governador, de secretários de Estado e de agentes políticos.

Na solenidade de lançamento do Orçamento Democrático, o governador Ricardo Coutinho ressaltou a importância do instrumento de participação, afirmando que, a partir de agora, a demanda do Estado será construída a partir de outros parâmetros. “A população e o governo vão buscar essa convergência. Teremos a possibilidade de aprender uns com os outros e de construir esse caminho. Esse é, sem dúvida, o maior desafio do governo do Estado”, declarou o governador.

Para o titular da Seplag, Gustavo Nogueira, o Orçamento Democrático é de fundamental importância, na medida em que possibilita o diálogo com a população, na formulação das políticas públicas, bem como no que se refere ao controle social. “Acredito que este é um momento ímpar na história do governo da Paraíba”, destacou o secretário.

Durante a solenidade de lançamento, a subsecretária do Orçamento Democrático, Ana Paula Almeida, apresentou as etapas do Ciclo de Atividades, reforçando o compromisso do governo em dialogar com a população dos 223 municípios paraibanos.

“Nosso desafio será visitar os 223 municípios do Estado, convocando a população para escolher seus representantes (conselheiros), que acompanharão todas as etapas orçamentárias”, afirmou Ana Paula, informando que serão escolhidos 28 conselheiros titulares e 28 suplentes.

O que é – O Orçamento Democrático (OD) é um instrumento por meio do qual os cidadãos são convidados a participar das decisões do governo estadual, no que se refere à aplicação do dinheiro público em obras e serviços. Pela primeira vez, esse modelo de democracia participativa está sendo implantado na Paraíba, em âmbito estadual. Na estrutura do Governo do Estado da Paraíba, o OD está sob a coordenação da Subsecretaria do Orçamento Democrático, que por sua vez está vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

A primeira etapa do Ciclo do Orçamento Democrático será fechada no município de Itaporanga, no dia 11 de junho. Na próxima fase, serão realizadas Assembleias Locais, para eleição, pela população, de representantes de cada cidade, para atuar na fiscalização e no acompanhamento dos trabalhos. Em seguida, ocorrerão Audiências Setoriais com o Conselho Estadual do Orçamento Democrático. As etapas seguintes são: Planejamento Democrático com os Deputados Estaduais; Planejamento Democrático com os Deputados Federais e Senadores; Fóruns Temáticos sobre as principais prioridades do orçamento e Avaliação e Planejamento do Ciclo.

Folha do Sertão

André Gadelha espera cassação do prefeito de Sousa e revela desvio de dinheiro na campanha

Segundo o parlamentar, houve ajuda do Governo do Estado e Assembleia na campanha de Tyrone

O deputado estadual André Gadelha (PMDB) revelou na manhã desta terça-feira (26), durante entrevista no programa radiofônico Correio Debate, que ainda espera a cassação do prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PTB), em um processo que, segundo ele, está engavetado a quase dois anos no gabinete do juiz Newton Vita, no Tribunal Regional Eleitoral (TER-PB). Segundo o parlamentar, houve ajuda do Governo do Estado na campanha do petebista e também da Assembleia Legislativa.

“Todos sabem e está no processo que João Estrela, sua mulher e funcionários da rádio do deputado Lindolfo Pires receberam dinheiro da Assembleia e parte desse dinheiro foi repassado para a campanha de Tyrone”, frisou o parlamentar.

André Gadelha disse ainda que foi prometido a abertura de um Centro Calçadista para o município. “Cássio esteve lá de carro aberto ajudando a divulgar a instalação do centro, mas depois da eleição ninguém viu mais nada”, disse.

Sobre as investigações do seu Posto, o deputado revelou que a questão é apenas dentro do Corpo de Bombeiro. “Existe um cartão e você passa e aparece todos os dados. A corporação passou quase um mês com carro parado e utilizou o cartão para abastecer outra viatura. O Corpo de Bombeiro é que está sendo investigado, não o nosso Posto”, garantiu.

PolíticaPB

Apontado como sucessor de Dilma, estilo ‘bon vivant’ de Aécio preocupa oposição

O estilo "bon vivant" do senador Aécio Neves preocupa líderes da oposição que temem o impacto de eventuais deslizes no potencial político do mineiro, apontado como uma das apostas para suceder a presidente Dilma Rousseff.

Em conversas reservadas, aliados consideraram um "vacilo" do senador dirigir com a habilitação vencida. A avaliação é que um político com as pretensões de se candidatar à Presidência precisa ser mais cuidadoso. Para os aliados, os três anos que faltam para as eleições serão tempo suficiente para o senador abandonar o "jeito zona sul".

Correligionários do tucano disseram nesta segunda-feira, 18, que esperam que ele "aprenda a lição" e que não cometa mais esse tipo de erro. Confiam ainda que ele adote um estilo de vida mais discreto e sem se envolver em episódios polêmicos e escandalosos, ficando afastado de festas e noitadas.

Publicamente, tucanos, democratas e até governistas saíram em defesa de Aécio. "Ele teve uma postura correta, não deu carteirada", disse o líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP). "Não vejo problema nenhum no estilo de vida do Aécio desde que isso não interfira na atividade, na ação política dele", completou.

Agênica Estado

Hugo Motta e mais 4 deputados da PB marcam presença em todas as sessões da Câmara

Os quase três meses de mandato dos deputados federais da Paraíba começaram com a presença assídua dos parlamentares na Câmara Federal. Dos doze paraibanos eleitos para ocuparem cadeiras em Brasília, cinco estão com 100% de aproveitamento no que diz respeito a presença deles na Casa. Outros cinco estão com mais de 90%, um teve 87% de presença e apenas um está com menos de 75% de aproveitamento.

Das 23 sessões realizadas na Câmara Federal até o momento, Aguinaldo Ribeiro (PP), Efraim Filho (DEM), Hugo Motta (PMDB), Ruy Carneiro (PSDB) e Wilson Filho estiveram presentes em todas elas.

Luiz Couto (PT) esteve em 22 sessões e justificou a única ausência registrada em plenário obtendo 95,7% de assiduidade.

Damião Feliciano (PDT), Nilda Gondim (PMDB), Romero Rodrigues (PSDB) e Benjamin Maranhão (PMDB) marcaram presença em 21 sessões e se ausentaram em duas. Nilda deixou de justificar uma de suas faltas e Romero e Benjamim não justificaram as duas ausências.

Manoel Júnior (PMDB) esteve presente em 20 sessões e faltou a três das quais apenas uma não teve justificativa o que o fez ter 87% de assiduidade

Quem menos esteve presente foi Wellington Roberto que das 23 sessões faltou a seis, sendo que duas faltas foram justificadas e quatro não. Por conta disso Wellington teve apenas 73,9% de aproveitamento.

PolíticaPB

Santa Terezinha: oposição se articula para 2012

A oposição de Santa Terezinha Paraíba, hoje composta por dois grupos (de Arimateia Camboim e Afonso Gayoso), iniciou os primeiros passos rumo à formação de uma força de coalizão para enfrentar o grupo liderado pelo prefeito Davi Cordeiro (PSDB) nas próximas eleições.

Durante o feriado da Semana Santa, os grupos se reuniram na residência do vereador Júnior Corsino (PRB), no Sítio Grossos, onde se comenta que as primeiras metas foram traçadas.

Na Sexta-Feira Santa, parte do grupo de Afonso Gayoso foi recebido na fazenda de Arimateia Camboim para um almoço de confraternização.

O vereador Otávio de Lacerda Neto (presidente da Câmara Municipal de Santa Terezinha), juntamente com o pai dele, senhor Vandoca, além do vereador Júnior Corsino e sua família, estão liderando o que está sendo chamado de comitê da união, formado com a finalidade de unir Afonso Gayoso e Arimateia Camboim.

Segundo fontes ligadas aos grupos, a união está sendo lenta, porém já é dada como certa.

Dessa união também deve participar outros grupos, tais como o do vereador e líder local, Salomão Cordeiro, ex-prefeito Rui Pontes e será feito também um convite a liderança do município Naíde Cabral e família.

Caso aconteça, a força de coalizão deve enfrentar a forte candidatura do atual prefeito, Davi Cordeiro (PSDB), candidato a reeleição no ano que vem. 

   

Patosonline.com

Conceição: Câmara de Vereadores concede a maior honraria da Casa ao desembargador Nilo Ramalho

A Câmara Municipal de Conceição apreciou, na manhã desta segunda-feira (25), um Projeto que concede a Medalha Maestro José Siqueira, a maior honraria daquela Casa Legislativa, ao desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira pelo execelente serviço prestado àquele município e ao Estado da Paraíba, no decorrer da sua vida profissional.

Dr. Nilo Luis Ramalho é natural de Conceição, nascido em 16/06/1942, filho de Luiz Nilo Ramalho e Aldenora Vieira Ramalho, tendo como esposa a professora Tânia Maria Cavalcanti Ramalho. Ainda muito jovem deixou a cidade para enveredar no mundo jurídico, obtendo uma carreira profissional de sucesso chegando à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Teve grande visibilidade quando foi empossado presidente do TRE num momento propício, pois não só a Paraíba mas todo o Brasil clamava pela moralidade nas decisões jurídicas das mais altas cortes. As decisões tomadas pelo desembargador mostraram-se corajosas, marcando sua gestão. Quando na Presidência deixou cada conterrâneo com sentimento de orgulho, em vê-lo cumpri de maneira tão firme a tarefa.

Segundo o vereador Stherlan Emanuel (PCdoB), autor da propositura: "o grande Rui Barbosa deixou um ensinamento que gostaria de expor, neste momento, para que todos compreendam o momento histórico promovido quando Dr. Nilo Ramalho na Presid~encia do TRE. A frase diz: 'O ensino, como a justiça, como a administração, própera e vive muito mais realmente da verdade e moralidade, com que se pratica, do que das grandes inovações e belas reformas que se lhe consagrem".

"Dr. Nilo Ramalho não criou nenhuma reforma, porém, colocou em prática as existentes que morriam em leis sem eficácia. Dar vida jurídica a essas leis colocando na prática foi uma marca histórica de Dr. Nilo Ramalho. Hoje, em todo o país seja um prefeito de cidade pequena até mesmo o governador, ou até o presidente da República, pensaria duas vezes antes de fazer mau uso da máquina pública. Por tudo mencionado se faz a referida matéria", concluiu o vereador.

Blog do Ricardo Pereira

Cássio pode não assumir o Senado, revelam assessores do STF

De acordo com estes assessores do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa – que é relator do recurso extraordinário interposto por Cássio Cunha Lima (PSDB) - dará seu voto baseado na Lei Complementar 64/90, que trata de inelegibilidade e não da Ficha Limpa

Cássio tem pressa para assumir, mas pode sofrer nova decepção

Assessores do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, revelaram a correspondente do programa Correio Debate (98 FM) em Brasília, Hylda Cavalcanti, que o senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) não assumirá no Senado Federal.

De acordo com estes assessores, o ministro – que é relator do recurso extraordinário interposto por Cunha Lima - dará seu voto baseado na Lei Complementar 64/90 – que trata de inelegibilidade - e não da Ficha Limpa.

Existe o questionamento sobre se Cunha Lima teria cumprido o prazo de inelegibilidade (de três anos), determinado como punição em sua cassação, em novembro de 2008. Ele, porém, continuou no cargo por força de liminar, e só saiu do Governo em fevereiro de 2009.

O advogado do senador, Luciano Pires, disse que mesmo que a lei de inelegibilidade seja evocada no voto de Joaquim Barbosa, o acórdão que condenou Cunha Lima dizia que a inelegibilidade seria computada a partir do início do processo de cassação, em 2008.

“E essa punição já foi cumprida”, garante Pires.

Barbosa já está com o recurso pronto para julgamento, com parecer desfavorável do procurador geral da República, Roberto Gurgel.

Portal Correio 

ÚLTIMA CARTADA: Cícero se reúne com ‘ainda’ aliado para tentar impedir debandada do PSDB

ÚLTIMA CARTADA: Cícero Lucena se reúne com ‘ainda’ aliado para tentar impedir debandada do PSDB; situação do diretório na PB também em pauta

Após viagem a China, o senador e presidente do PSDB na Paraíba, Cícero Lucena, retoma a rotina política em Brasília esta semana. Na agenda o encontro com o ‘ainda’ correligionário Rômulo Gouveia (PSDB), com pauta: debater a já anunciada saída do “gordinho” da legenda tucana para se agregar ao novo PSD.

Segundo informações de bastidores, a intenção de Cícero é tentar reverter a decisão de Rômulo; a de Rômulo, comunicar oficialmente a seu presidente suas intenções de “adeus”.

A tendência mesmo é que Rômulo continue irredutível em sua posição. Prova disso são as declarações rancorosas de Rômulo sobre as posições de Cícero (mesmo tendo um aliado como vice-governador, prefere continuar na oposição ao atual chefe do executivo).

Mesmo que não vença esta “primeira batalha”, Cícero tentará sair vitorioso da segunda. Também está na pauta com o vice-governador a novela sobre a direção da legenda no Estado. A tentativa será tê-lo como parceiro de sua permanência à frente da sigla.

PB Agora 

Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira questão dos suplentes da Câmara

No tribunal, já há 18 mandados de segurança com o mesmo pedido

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar na próxima quarta-feira (27) se a vaga de suplente pertence ao partido ou à coligação. A decisão afetará 24 vagas na Câmara dos Deputados.

O primeiro caso, que servirá de parâmetro, será o do suplente do PSB do Rio de Janeiro Carlos Victor Rocha Mendes. Ele quer ficar com a vaga deixada por Alexandre Cardoso (PSB-RJ), que está ocupada por Carlos Alberto (PMN-RJ).

No tribunal, já há 18 mandados de segurança com o mesmo pedido.

Até agora, o Supremo determinou liminarmente cinco posses de suplentes dos partidos. No entanto, a Câmara não deu posse a eles.

Nos cinco casos, os ministros entenderam que a vaga pertence ao partido por conta do princípio da fidelidade partidária.

A questão não é unanimidade no tribunal. Os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello já decidiram de forma contrária, em favor das coligações.

Segundo eles, não se aplica a regra de que o mandato pertence aos partidos na substituição dos deputados.

A Câmara inclusive tem um projeto em tramitação para disciplinar a questão. A proposta foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Ao todo, 49 deputados federais se licenciaram para assumir outros cargos. Segundo dados da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, 25 são suplentes pela coligação e do mesmo partido dos deputados licenciados.

Folha