Senado vota mínimo na próxima quarta e governo espera mais uma vitória dos R$ 545

Projeto passou com folga na Câmara; senador disse que vai pedir urgência na votação

 O projeto de lei que fixa o salário mínimo em R$ 545 e prorroga até 2015 as regras acordadas com as centrais sindicais no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser votado, no Senado, na próxima quarta-feira (23). O líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que vai requerer a urgência na tramitação da matéria para que a proposta seja discutida diretamente em plenário. Se for aprovado, ainda este mês, o novo valor passa a vigorar em março.

Sem a urgência, o projeto seria encaminhado à votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) assim que chegasse ao Senado. A previsão é que o texto aprovado com folgada maioria, na Câmara, chegue nesta quinta-feira (17) para a avaliação dos senadores. Assim que for protocolado, será lido em sessão plenária, quando começa oficialmente a tramitação.

A expectativa de Jucá é que o salário mínimo de R$ 545 seja aprovado pela mesma maioria folgada de votos, assim como ocorreu na Câmara.

- Estamos confiantes. Espero que a base aliada, no Senado, garanta a aprovação expressiva que o projeto teve na Câmara. Vamos trabalhar para isso.

Na última terça-feira (16), na Câmara, foram mais de dez horas de discussões e negociações. O relator da matéria, deputado Vicentinho (PT-SP), rejeitou a maioria das emendas apresentadas ao projeto. Um dos pontos polêmicos era o artigo 3º, que estabelece que os reajustes e aumentos fixados pela futura lei a vigorar entre 2012 e 2015 serão estabelecidos pelo Poder Executivo por meio de decreto.

Para atender aos questionamentos de muitos deputados, o relator alterou o texto original do governo para deixar claro que o decreto que definirá o valor do mínimo não vai infringir as regras para o reajuste do salário mínimo que forem aprovadas pelo Congresso Nacional.

Maioria folgada na Câmara

Com uma bancada de mais de 360 deputados a favor e 120 contra, o governo conseguiu aprovar o valor.

Em um primeiro momento, foi colocado em votação o projeto de lei que determina uma política de correção do mínimo com base na reposição da inflação do ano anterior somada ao crescimento da economia (o PIB, Produto Interno Bruto) de dois anos antes. O ajuste anual foi estabelecido em um acordo do governo com as centrais sindicais em 2006 e, agora, com a aprovação do projeto, foi renovado até 2015. Nesse primeiro teste, o governo venceu de lavada na chamada votação simbólica, na qual apenas os líderes dos partidos indicam como votam seus deputados.

Em seguida, foi a vez da votação nominal das emendas que previam aumentos maiores para o mínimo. A pedido do PSDB, os deputados apreciaram a proposta de R$ 600. Foram 376 votos contra e 106 a favor de um aumento maior. Logo depois, foi colocado em votação o valor de R$ 560, pedido pelo PDT. Mais uma vez deu governo: 361 votos contra o reajuste e 120 a favor. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, foi o que mais comemorou. Cumprindo promessa feita ao governo, entregou a unanimidade dos votos de sua bancada, formada por 77 deputados. Dos 86 do PT, dois votaram contra o governo.

WSCOM