E o recesso parlamentar continua na Câmara de Vereadores em Catingueira

Foto: Tardeli Pires

No próximo sábado, 19, a Câmara Municipal de Catingueira voltará do recesso parlamentar. Mas, em entrevista a um Blog local o presidente, vereador Josivan Gomes Marques, deu algumas declarações quanto ao retorno dos “trabalhos”, e disse que na sessão de abertura do ano 2011 não serão votados nenhum dos projetos que lá se encontram.

Estranho! Pois mesmo tendo ficado três projetos pendentes de votações do ano passado, dos quais dois já haviam sido adiadas em sessões anteriores sob a justificativa de falta de tempo dos relatores das comissões para emissão dos pareceres, o senhor presidente alega não haver comissões formadas.

È, meu caro, aos leigos isto serve como resposta. Mas, aos que conhecem os procedimentos regimentais isto é entendido como manobra, jogo sujo, desrespeito para com a inteligência dos demais. As comissões já estão formadas. A única mudança será em relação ao senhor presidente que sai das comissões por não poder mais participar das mesmas e dará  lugar aos suplentes, caso se tenha a boa vontade de assim o fazer.

Mas, não é de se estranhar. Porque um outro projeto proposto na mesma Casa de Leis que foi apresentado na primeira reunião do início das legislaturas em 2009, o Projeto do Plenário-Mirim ou Parlamento Jovem (como é mais conhecido), se arrastou de fevereiro à setembro do mesmo ano e só foi votado quando a vereadora autora da propositura, Maria Helena Gomes Fausto e Martins,  entrou de licença maternidade. Só então as Comissões se expressaram e o reprovaram. Covardia!? Coragem, talvez!

Portanto, o mesmo vem acontecendo com os demais projetos que lá estão. Por que será que os vereadores se esquivaram de emitir pareceres?Talvez estejam duvidosos quanto a necessidade de se aprovar proposições como o “FICHA LIMPA”, como a isenção da tarifa pública aos consumidores de baixa renda ou não tiveram o tempo necessário para analisar se o Conselho Tutelar tem ou não os direitos que lá estão propostos.

O Catingueira Net quando noticiou a votação destes projetos, assegurou-se na garantia que os relatores deram na última sessão de 2010, como se tem gravado no serviço de som da Câmara, que tais matérias seriam votadas assim que voltassem do recesso, independente de mudanças nas respectivas comissões. E, fundamentou-se no próprio Regimento Interno daquela Casa Legislativa que estipula prazos de votações.

Entretanto, é notório que a “inconstância de palavras”, como um vereador outro dia acusou seu colega em uma das votações, reina no meio político e que nem sempre 6 representa meia dúzia.O que fica subentendido é a razão de tanta protelação em meio à projetos tão importantes. Urgentes ou não tão emergentes, aprovando ou não, conforme opiniões divergentes, vivemos uma democracia e a Câmara catingueirense deve ao povo uma decisão.

Já as contas do prefeito Edvan félix da gestão 2007 estão na Câmara desde 26 de novembro de 2010 e foram repassadas as Comissões responsáveis dia 04 de dezembro do mesmo ano. Quanto à probabilidade da votação, fundamenta-se no próprio Regimento Interno da Casa Severino Tibúrcio de Sousa, que estipula o prazo de dois meses para votação de contas públicas  pelo parlamento-mirim.

Ao que parece, a próxima sessão será simbólica, como tantas outras. Afinal, o próprio presidente já disse: "A presidência não vai colocar nenhum projeto em votação neste sábado, até por que não existe nenhuma comissão formada. Os vereadores irão ainda saber quem são os novos membros que irão compor as comissões permanentes, e a partir daí, os projetos serão enviados novamente as mesmas.” Faltou esclarecer uma indagação: o que os vereadores irão fazer naquela reunião? Ao que tudo indica, continuar suas férias camufladas em um mero recesso. Caso haja sessão, pois vez por outra acontece o imprevisto da famosa falta de “quorum”.

Catingueira Net com Câmara em Foco