Com menos de um mês de trabalho, Câmara já tem “debandada”

Deputados registram presença em sessão e deixam Brasília em seguida

A 54ª legislatura da Câmara dos Deputados foi 46% renovada e conta com 233 parlamentares estreantes. Mesmo assim, velhos e conhecidos maus hábitos não tardaram. Nesta quinta-feira (24), pouco mais de três semanas depois de empossados, os deputados registraram suas presenças pela manhã e escapuliram. O resultado foi um plenário vazio.

Por volta das 16h desta quinta, o painel eletrônico que registra o nome de cada um dos presentes marcava 457 deputados. Mas, quem passou pelo plenário não viu mais que 10 parlamentares presentes durante o Grande Expediente, momento dos pronunciamentos.

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), por exemplo, foi um dos oradores do dia. Estreante na tribuna, o ex-BBB estranhou a ausência dos colegas. Durante seu discurso, apenas quatro deputados ocupavam as cadeiras do plenário.

- Eu já conhecia os rumores, mas não sabia que era tão pouca gente assim. Eu estranhei discursar para um plenário vazio, mas procurei me dirigir para a TV Câmara, para os telespectadores.

Tradicionalmente, apenas projetos consensuais entram na pauta das quintas-feiras. Isso garante que as votações sejam apenas simbólicas, ou seja, os parlamentares não precisam estar no plenário para que qualquer matéria seja aprovada. Basta registrar suas presenças para garantir que a sessão tenha quórum mínimo, de 257 dos 513 deputados.

As sessões deliberativas da Câmara ocorrem às terças, quartas e quintas. Nesses dias, o registro de presença é obrigatório e quem não comparece leva falta, além de desconto na folha de pagamento.

Às segundas e sextas-feiras, por outro lado, o comparecimento é facultativo e, em plenário, há apenas debates eventuais, porém sem nenhuma repercussão. Essa “pausa” de Brasília serve para que os parlamentares possam viajar aos seus Estados, onde têm oportunidade de entrar em contato com seus eleitores, escutar demandas e acompanhar projetos.

Os dias em que os deputados efetivamente enchem os corredores da Casa são as terças e quartas-feiras. Pela manhã, as comissões se reúnem nos plenários menores e os líderes dos partidos tentam entrar em acordo sobre votações da semana. A sessão ordinária começa diariamente às 14h com pronunciamentos e chega ao momento principal a partir das 17h, com o início das votações.

Na semana passada, por exemplo, os deputados passaram mais de dez horas discutindo o projeto de lei que fixa o valor do salário mínimo em R$ 545 e define as diretrizes para a valorização do mesmo até 2015. Apesar de a votação ter sido antecipada para as 13h, a sessão só foi concluída depois da meia-noite.

Priscilla Mendes, do R7