O parlamento-mirim catingueirense saiu do recesso parlamentar regimentalmente dia 15 de fevereiro e oficializou o início dos trabalhos legislativos neste sábado, ás 10:00hs, em uma reunião ordinária marcada por muitas polêmicas geradas por discussões entre os vereadores no plenário. De início apenas cordialidades, o vereador e presidente daquela Casa, Josivan Gomes Marques começou a sessão apresentando um projeto de sua autoria criando o Portal da Câmara Municipal de Catingueira e em seguida instituiu os novos membros das Comissões Permanentes. Logo depois, passou a palavra aos vereadores para que os mesmos apresentassem projetos ou requerimentos conforme ocasião. Oportunidade onde os vereadores Vivino e Maria Helena aprentaram cada um dois requerimentos. E, posteriormente, facultou a palavra aos parlamentares para emitirem suas mensagens ou críticas.
Entretanto, o clima de boas-vindas terminou quando o presidente se dirigiu a vereadora Maria Helena para fazer perguntas sobre o Site Catingueira Net, ao qual a legisladora é responsável, e questionou uma matéria veiculada pela mesma onde o acusava de está fazendo manobras, jogo sujo para protelar a votação de projetos como: o “ FICHA LIMPA”, ISENÇÃO DA TARIFA DE ILUMINAÇÃO PELOS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA QUE CONSOMEM ATÉ 100 kwh e a EMENDA ADITIVA QUE LEGALIZA O 13º SALÁRIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES MUNICIPAIS”. Ofendido com o artigo do portal por tê-lo acusado de covardia emitiu sua indignação tentando justificar porque não havia colocado os projetos da vereadora em pauta e dizendo que seguia o regimento, pois as comissões ainda não tinham sido formadas.
A vereadora, então, o colocou a par do histórico de descumprimento regimental e afirmou: “ Dois destes projetos estão naa Comissões desde o dia 04 de dezembro de 2010. E eram para ter sido votados desde o último dia 30 do mesmo mês e ano. Como não seguiram os procedimentos convencionais, deveriam ser colocados em pauta para votação hoje, pois já estão nas comissões e enquanto não forem instaladas o que vale são as anteriores.” E continuou” Quanto ao termo covardia usei sim, porque já tive outros projetos aqui como o do Plenário-Mirim que protocolei na primeira sessão de 2009, no início do mandato e só foi emitido pareceres para votação, sete meses depois, no fim de setembro quando eu estava de licença maternidade. “
Várias acusações se seguiram entre os dois vereadores e foram estendidos ao vereador Emídio Chagas que se sentiu ofendido com a acusação em virtude de ser um dos relatores que se esquivou de emitir parecer aos projetos polemizados.
O vereador Vivino tentou abrandar os ânimos, comprometendo-se em trazer os parecere na próxima sessão, mas, também, reafirmou a possibilidade de votação pelas comissões anteriores, visto que todos os membros presentes. Contudo, foi enfático quanto ao seu compromisso para com o Regimento, visto que foi ele quem fez a relatoria do mesmo e disse, ainda: “ A vereadora agora está sofrendo o que já sofri, quando em várias ocasiões o Regimento não foi cumprido como deveria e muitas de minhas matérias sofreram vários períodos de protelações.”
Vejam aqui alguns artigos do regimento que foram descumpridos para protelação dos referidos projetos:
Art. 26º - As Comissões Permanentes serão instaladas no prazo de dez dias contados da data do ato de nomeação de seus membros.
§ 2º - Enquanto não for instalada, considerar-se-á em pleno exercício, a Comissão Permanente antecessora
Art. 34º - è de 05 (cinco) dias o prazo para qualquer Comissão Permanente, emitir parecer, a contar do recebimento da matéria.
§ 4º - Esgotados os prazos referidos neste artigo sem que tenha sido emitido parecer, a matéria será incluída na Ordem do Dia para que o Plenário delibere sobre a matéria.
Uma verdadeira lavagem de roupas sujas e de acusações foi presenciado naquela casa na abertura dos trabalhos, reafirmando que o poder é de quem o tem nas mãos, quando em alguns momentos a vereadora ficava na desvantagem devido ao som seu microfone ser cortado ou o presidente não a autorizar a palavra.
Desta forma, continua a saga do Projeto "Ficha Limpa" e dos demais na Câmara Municipal de Catingueira. E fica uma pergunta no ar: isto não foi uma manobra? A resposta vem junto com uma verdadeira lavagem de roupas sujas e de acusações , enaltecido pelo autoritarismo do presidente que em várias ocasiões cessou a palavra da vereadora cortando o som do seu microfone ou não a concedendo o direito de palavra na defesa e na reivindicação do cumprimento destas leis.
Catingueira Net
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