segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Vereadores cobram mais segurança para Diamante e aprovam contas do prefeito


Aumento da criminalidade no município nos últimos meses tem preocupado os vereadores e toda a população

A Câmara de Diamante, presidida pela vereadora Maria do Socorro, retornou às suas atividades legislativas depois do recesso do meio de ano.

A primeira sessão foi na tarde deste sábado, 13, quando os vereadores aprovaram, por 6 a 2, as contas de 2008 do atual prefeito, e também debateram a segurança pública local.

A prestação de contas do prefeito Hercules Mangueira relativa a 2008 recebeu parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado, embora a própria corte de contas ateste algumas falhas na contabilidade municipal e o Ministério Público também aponte irregularidades no documento contábil.

Com base nisso e, principalmente, nas suas próprias observações como parlamentares mirins, os dois vereadores da oposição, Edivan Bezerra e Paulo Brito, foram os únicos a votar contra o parecer do TCE, ou seja, pela reprovação das contas.

Edivan argumentou que o parecer do tribunal não merece consideração porque é baseado em papeis que não condizem com a realidade e contraria o Ministério Público, que evidencia diversas irregularidades nas contas da Prefeitura de 2008 e não acatou nenhum recurso do gestor contra os problemas administrativos encontrados, a exemplo de despesas fictícias, não recolhimento das contribuições previdenciárias dos servidores municipais e descumprimento de alguns preceitos da lei de responsabilidade fiscal.

Conforme ainda o vereador, não há nada funcionando corretamente em Diamante hoje, e criticou o excesso de motos e carros locados à Prefeitura, entre os quais um no valor de 5,2 mil reais que serve ao prefeito, enquanto a segurança pública municipal não tem nenhum apoio municipal e as estradas locais estão em precárias condições. Edivan também denunciou que nenhum convenio firmado entre a Prefeitura e o Governo Federal foi executado integralmente pelo Município e informou que quatro deles estão sendo investigados pela Polícia Federal por irregularidades.

Já o vereador Paulo Brito, que também votou pela rejeição das contas, disse que o TCE é contraditório, já que, segundo o parlamentar, ao mesmo tempo que emite parecer favorável à prestação contábil do prefeito, o tribunal diz que existe falhas na prestação de contas. “Como é que pode emitir parecer favorável a uma prestação de contas que tem falhas?”, questionou o vereador, ao se mostrar preocupado com a possível falência do instituto de previdência municipal, que, conforme ele, está com um déficit superior a 4 milhões de reais, o que pode inviabilizar as futuras aposentadorias dos servidores municipais.

Brito lamentou o fato da Prefeitura não está depositando corretamente as contribuições previdenciárias do funcionalismo, o que, em sua opinião, é um problema grave e que deve merecer a atenção de todos.

Em sua fala, o vereador Nego Santana contestou as declarações da oposição, ao argumentar que o prefeito Hercules Mangueira faz uma gestão responsável e tem a confiança do povo. Conforme ele, se o Tribunal de Contas emitiu parecer favorável às contas do prefeito é porque não houve nenhum dano aos cofres públicos, mas apenas falhas sanáveis e sem comprometimento do erário municipal.

Sobre as estradas municipais, Nego informou que as vias que interligam as comunidades rurais do município foram todas recuperadas pela Prefeitura e, ainda respondendo a Edivan, enfatizou que o Município não tem recursos nem obrigação legal de gastar com segurança pública, que é de responsabilidade do governo estadual, que tem dinheiro para essa finalidade, segundo o parlamentar mirim.

Posta em votação pela presidente da Câmara, a prestação de contas de 2008 do prefeito foi aprovada por seis vereadores, maioria absoluta.

Violência

No tema livre, o assunto foi segurança pública. Nos últimos meses, Diamante vem sofrendo com a criminalidade e ainda está muito comovida com o assassinato recente de um menino de 14 anos, além de mais dois homicídios registrados na zona rural do município. Tanta insegurança levou o jovem evangélico Zeca Vieira, como pessoa do povo, a subir à tribuna da Câmara e pedir o apoio dos vereadores para melhoria da segurança diamantense: ele disse que uma das principais carências da polícia local é hoje a falta de uma viatura para dar agilidade aos policiais no momento de alguma ocorrência.

Os vereadores revezaram-se na tribuna para cobrar das autoridades mais atenção à segurança do município. Nego Santana pediu aumento do número de policiais para Diamante. “Nós só temos aqui dois policiais, e temos que pedir ao comando do batalhão de Itaporanga mais homens para o município”, argumentou o parlamentar mirim.

Já o vereador Edval Ângelo enfatizou que o problema da violência é hoje uma questão não apenas do município, mas também de todo o estado e do país em geral, e defendeu a implantação da guarda municipal como medida para garantir maior proteção à sociedade.

O vereador informou que há projetos seus aprovados pelo legislativo instituindo a guarda municipal, mas que nunca foram executados pela Prefeitura. Edval também propôs mudança no modelo educacional vigente, defendendo uma educação voltada à vida, ou seja, à boa formação moral, ética e cidadã do jovem, tornando-o um individuo consciente, disciplinado e bem relacionado socialmente.

O vereador disse que o modelo escolar atual, com base na mera decoração de conteúdos, não atende a necessidade intelectual do jovem, que precisa de uma educação ampla e uma cultura que o ajude a refletir, a pensar sobre sua realidade, desenvolvendo senso crítico, moralidade e conhecimento para crescer como cidadão e pessoa de bem.

A proposta da guarda municipal, do aumento de efetivo e de uma viatura policial para Diamante recebeu o apoio dos vereadores Edivan, Paulo Brito, Clarice e Erivelton Antas, que aproveitou sua fala para agradecer ao prefeito pela implantação da SKY, uma TV por assinatura, na Vila Vazante, proporcionando entretenimento para toda a comunidade local.

No final da sessão, a presidente Maria do Socorro, em contato com a Folha (www.folhadovali.com.br), expressou seus parabéns e votos de felicidades a todos os pais de Diamante pela passagem do Dia dos Pais neste domingo, 14 de agosto. “Quero parabenizar a todos os pais e desejar a todos muita saúde e felicidade”, disse a presidente.  

Por Sousa Neto/Folha do Vale

 

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