Quatro Câmaras Municipais da região terão aumento no número de vereadores na eleição do próximo ano
De acordo com a emenda constitucional 58, de 23 de setembro de 2009, promulgada pelo Congresso Nacional e que definiu o quantitativo de vereadores em cada município brasileiro, quatro Câmaras Municipais do Vale terão seu número de assentos ampliado.
Os legislativos de Itaporanga, Conceição, Piancó e Coremas, exatamente os quatro maiores municípios regionais, passarão dos atuais 9 para 11 vereadores. Essas novas vagas serão abertas na eleição municipal do próximo ano para a legislatura de 2013, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).
A emenda constitucional definiu que municípios com até 15 mil habitantes tenham 9 vereadores, como é o caso da maioria das cidades regionais; já populações entre 15 e 30 mil pessoas terão 11 representantes no parlamento mirim. Neste critério legal enquadram-se Coremas e Piancó, que têm pouco mais de 15 mil habitantes, além de Conceição, com 18,3 mil moradores, e Itaporanga, que abriga um quantitativo populacional de 23,2 mil, o maior da região.
A emenda também fixou o percentual de repasse para os legislativos municipais. Em municípios com até 100 mil habitantes, a Prefeitura terá que repassar 7% de sua arrecadação para a Câmara Municipal.
O aumento de vagas tem estimulado muita gente a pensar em uma candidatura a vereador na eleição municipal de 2012, e muitos já estão é trabalhando antecipadamente, mas o custo financeiro de uma eleição legislativa é alto, e dinheiro é a única escada capaz de alcançar um assento na Câmara, lamentavelmente. Nem bons projetos nem boas intenções, nada disso resolve.
Em Itaporanga, por exemplo, já são mais de 30 pré-candidatos a uma cadeira na Câmara local, que é muito atrativa: paga quase 4 mil reais mensalmente, fora os bicos legislativos para alguns, tem 4 meses de férias, e a obrigação do eleito é somente comparecer a uma reunião semanal, que nem sempre acontece. Foto (www.folhadovali.com.br): legislativo pode ser um meio de subir na vida, mas há riscos de quedas mortais.
Por Sousa Neto/Folha do Vale
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