O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou ontem improcedente, por unanimidade, uma representação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra diversos políticos da Coligação Uma Nova Paraíba, encabeçada pelo então candidato a governador Ricardo Coutinho (PSB) pela suposta prática de conduta vedada a campanha eleitoral do ano passado, no município de Paulista, e os livrou da cassação dos seus mandatos e do pagamento de multa.
Foram inocentados das acusações, além do governador Ricardo Coutinho, o ex-senador Efraim Morais (DEM), o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), o deputado federal Efraim Filho (DEM), o deputado estadual Janduhy Carneiro (PPS), Monaci Marques (PPS) e o prefeito de Paulista, Severino Pereira Dantas (PTB).
De acordo com o Ministério Público Eleitoral, os então candidatos teriam realizado um comício em Paulista no dia 11 de agosto de 2010, durante o horário de expediente e com a presença de 21 servidores comissionados. A alegação é de que eles teriam usado os funcionários para garantir a grandiosidade do evento.
No entanto, a Corte eleitoral acatou o voto do relator do processo, o juiz João Batista Barbosa, que acatou a tese dos advogados Ricardo Sérvulo, Edward Johnson, Luciano Pires e Bruno Lopes e inocentou todos os políticos. O magistrado foi voto vencido apenas na aplicação de uma multa no valor de R$ 10 mil ao prefeito de Paulista, por entender que ele foi conivente.
“Não ficou demonstrada a culpabilidade dos candidatos da Coligação Uma Nova Paraíba. O evento não teve potencialidade de desequilibrar o pleito. Mas não posso deixar de punir o prefeito porque, por se tratar de um município pequeno ele deveria ter identificado os servidores e coibido a presença deles, ou até cortar o ponto dos mesmos e descontar o dia de trabalho em seus vencimentos”, argumentou.
Porém, a penalidade de multa aplicada ao prefeito de Paulista foi retirada pelo juiz Miguel de Britto Lyra, que abriu a divergência com o relator e inocentou o prefeito da acusação, acompanhado pelos demais membros do Tribunal.
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