Preso poderá reduzir um dia da pena a cada 12 horas de estudo

Antes, a lei só beneficiava os detentos que trabalhassem durante o cumprimento da pena

O preso que estudar também poderá reduzir o tempo de pena. É o que prevê a mudança na Lei de Execução Penal publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União.

Cícero e Cássio ensaiam ‘reaproximação’ a pedido de Ronaldo Cunha Lima

Com a benção de Ronaldo Cunha Lima, o senador Cícero Lucena e o ex-governador Cássio Cunha Lima devem se encontrar neste final de semana. É o início de uma reaproximação que pode resultar num entendimento entre os dois visando as eleições de 2012.

Funcionários do município de Catingueira estão há dois meses sem receber salários

Prefeitura arrecada quase 1 milhão e meio de reais e seus funcionários passam as festividades juninas sem  receber salários. 

O município de Catingueira, interior paraibano, está sempre chamando a atenção nos meios de comunicação locais e regionais. Durante todo o mês de maio foram feitas denúncias sobre a constante falta de merenda nas escolas da rede municipal de ensino.

TSE aprova calendário para as Eleições 2012

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite desta terça-feira (28), o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012, O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno.

Brasil começa a implantar RG com chip no mês que vem

2 milhões de moradores de Brasília, Rio e Salvador serão os primeiros a receber documento

 

O RG biométrico, com chip, já começa a ser implementado no Brasil em julho.

TCE imputa débito global de R$ 995 mil a três gestores públicos

Passou de R$ 995 mil o valor total de débitos imputados a três gestores públicos paraibanos pelo Tribunal de Contas do Estado, na sessão plenária desta quarta-feira (29). O primeiro deles, João Bosco Cavalcante, prefeito de Serra Grande,

Parlamentar que aderir ao PSD pode perder o mandato

O Senado aprovou nesta quarta-feira, dentro da reforma política, a perda de mandato para políticos que deixarem o partido com o objetivo de fundarem uma nova sigla. Se a regra for mantida pela Câmara, os detentores de cargos eletivos que se desfiliarem para incorporar ou fundir o partido, assim como criarem uma nova sigla, vão automaticamente perder os mandatos para os quais foram eleitos.

PSB resolve expulsar quatro prefeitos do partido por terem apoiado Maranhão em 2010

O motivo da expulsão de quatro prefeitos é simples. Mesmo sendo do PSB, eles apoiaram a candidatura do ex-governador José Maranhão (PMDB) para o Governo do Estado em detrimento da candidatura de Ricardo Coutinho. Por conta disso, os prefeitos de Mamanguape, Eduardo Carneiro; de Tacima, Targino Pereira da Costa Neto; de Sossego, Carlos Antônio Alves; e de Taperoá, Deoclécio Moura.

Site divulga casamento gay entre vereadores do Sertão e justifica como ataque de hackers

De acordo com a direção do site, a notícia se trata de uma inverdade, que foi publicada por ação de hackers.

O site Radar Sertanejo, da região de Cajazeiras, divulgou nesta quarta-feira (29), como matéria principal, a união homoafetiva entre dois vereadores da cidade de Bonito de Santa Fé.

Tiririca faz propaganda contra nepotismo; confira o vídeo

Deputado federal mais votado das eleições do ano passado, Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), foi escalado por sua legenda para estrelar as inserções partidárias exibidas na televisão e rádio.

MP oferece 14 denúncias criminais contra prefeitos paraibanos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (CCRIMP), ofereceu 14 denúncias criminais contra prefeitos paraibanos no período de janeiro a maio de 2011. A CCRIMP substituiu a Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e à Irresponsabilidade Fiscal (CCIAIF).

Câmara de Catingueira encerra trabalhos do primeiro semestre

Vereadora pede esclarecimentos sobre empenho 198.500,00 em pagamento pela compra de um ônibus escolar em março deste ano

Os vereadores de Catingueira participaram na manhã deste sábado, dia 25 de junho, da última sessão ordinária do primeiro semestre do ano de 2011. O encerramento dos trabalhos contou com a presença de oito (07) dos noves (09) vereadores.

Programa de inspeções do TCE inclui mais sete municípios

Saiu mais um roteiro de inspeções semanais da Auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba a organismos públicos estaduais e municipais. Até 1º de julho, equipes do TCE estarão em mais sete municípios paraibanos.

Mulheres de Dilma dominam R$ 64 bilhões em verbas

 

A presidente Dilma Rousseff está perto de cumprir a promessa de dar 30% dos cargos de primeiro escalão às mulheres, que ganharam mais poder com as nomeações de Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) para os ministérios mais importantes do Planalto. Mas, apesar do avanço, os homens ainda dominam as pastas de maior peso econômico.

Câmara de Conceição mantém reprovadas contas de ex-prefeito, mas votaçao está sendo questionada

Com a decisão da Câmara, Alexandre Braga poderá se tornar inelegível, mas aliados do ex-prefeito argumentam que votação foi ilegal

Em sessão na manhã desta segunda-feira, 27, a Câmara Municipal de Conceição manteve, por quatro votos, os pareceres do Tribunal de Contas do Estado (TCE) contrários à prestação de contas de 2007 e 2008 do ex-prefeito Alexandre Braga

Bens de Fernandinho Beira-Mar são leiloados; veja patrimônio na PB

Segundo a Justiça, os imóveis de Beira-Mar na PB já foram leiloados

Por determinação da Justiça fluminense, bens do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar que foram apreendidos desde a década de 90 estão sendo leiloados.

Ex-prefeito de Baía da Traição é condenado por improbidade administrativa

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Baía da Traição (PB) Marcos Antônio dos Santos pela prática de atos de improbidade administrativa. A ação foi ajuizada pela Procuradoria da República na Paraíba, unidade do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa, em novembro de 2007.

Cássio diz não acreditar em pressão política e atribui demora de julgamento a morosidade judiciária

“A justiça tarda, mas não falha.” Além de emblemática, talvez, essa seja a frase que resume o pensamento do senador eleito, Cássio Cunha Lima (PSDB), que vem enfrentando atualmente um verdadeiro “calvário” devido à longa espera da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a sua posse.

Para chegar a Cássio, Cícero procura Ronaldo pensando em pavimentar indicação para eleições 2012

O senador Cícero Lucena segue o caminho em direção à formalização da própria candidatura a sucessão municipal nas eleições do próximo ano. O tucano usa a estratégia de reaproximação do seu grupo, procurando o poeta Ronaldo Cunha Lima para uma conversa preliminar.

Eleições 2012: Deputados estaduais definem pré-canditos à prefeito

A 15 meses e 13 dias das eleições municipais de 7 de outubro de 2012, os 36 deputados estaduais da Paraíba já estão com 70% dos seus pré-candidatos a prefeito definidos em suas bases eleitorais.

Daniella Ribeiro diz que gestão de Ricardo só tem feito ‘trapalhadas’

Deputada afirmou que reaproximação do governador é impossível

Na noite desta quinta-feira, 23, a deputada estadual Daniella Ribeiro (PP), que acompanhou a festa junina da cidade de Campina Grande, falou sobre a sua relação com a administração estadual. A parlamentar afirmou que não existe possibilidade de uma reaproximação com governador Ricardo Coutinho (PSB).

Seis deputados comparecem à sessão da Câmara no meio do feriado; nenhum da PB

Seis dos 513 deputados federais compareceram à sessão ordinária de debates marcada para a manhã desta sexta-feira (24), em meio ao feriado prolongado de Corpus Christi, na Câmara. A sessão durou 50 minutos, segundo informações da Secretaria Geral da Mesa: começou 9h25 e terminou 10h15.

Cássio se diz contra a decisão do PSDB em criar obstáculos para criação do PSD

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) elogiou a postura sempre correta do amigo Rômulo Gouveia e disse que não vê motivos para quer o PSDB crie obstáculos para criação do PSD no Brasil. Segundo Cássio, o partido deve sim participar das eleições do próximo ano.

Câmara de Nova Olinda aprova lei antibullying e 3 vereadores destacam-se em pesquisa

Dois projetos de lei e três requerimentos foram aprovados na última sessão deste 1º semestre

A Câmara de Nova Olinda é o legislativo do Vale que tem o período de trabalho mais longo da região. Os vereadores novolindenses têm apenas um mês de recesso no meio e outro no final do ano, enquanto as demais Câmaras regionais

Brasil é principal rota de cocaína rumo à Europa

Um relatório da agência da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC) divulgado nesta quinta-feira aponta que o Brasil foi o principal país usado por traficantes para transportar a cocaína produzida na região dos Andes para a Europa. Segundo o Relatório Mundial sobre Drogas, o número de carregamentos de cocaína advindos do Brasil interceptados na Europa saltou de 25 (ou 339kg), em 2005, para 260 (1,5 t), em 2009.

PMDB nacional lança Veneziano como candidato ao governo da PB em 2014

Raupp também garantiu que Maranhão terá espaço no governo Dilma

O presidente do PMDB nacional, Valdir Raupp, esteve em Campina Grande, a convite do senador Vital do Rego Filho, para participar do Maior São João do Mundo, e em entrevista a imprensa, além de destacar o evento, falou sobre fatos políticos.

Ex-vice-prefeito de Mãe D'água morre eletrocutado; O corpo da vítima foi totalmente dilacerado pelo choque

Com a forte descarga elétrica que tomou, os dois braços do ex-político se apartaram do corpo e uma das pernas ficou completamente carbonizada.

Fabiano Gomes assume presidência do PPS de CZ e poderá concorrer a cargo em 2012. Confira!

Segundo Secretário geral do PPS o radialista dialogará com outros partidos e lideranças sobre o processo eleitoral

Com o objetivo de fortalecer o PPS em Cajazeiras a direção estadual do partido convidou o radialista Fabiano Gomes para se filiar e assumir a presidência da legenda no município

Iraê diz que PMDB da PB esta sem rumo, sem direção e precisa de renovação urgente

“O PMDB esta sem direção, sem rumo. O partido esta precisando de uma renovação urgente”. O comentário foi feito pela ex-deputada e atual Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Iraê Lucena, respondendo a uma declaração do presidente do Diretório estadual, advogado Antônio de Sousa,

Juiz de Sousa decreta prisão preventiva de ex-vereador que está foragido

O Juiz das Execuções Penais da Cidade de Sousa, Dr. José Normando Fernandes, decretou na manhã desta terça-feira (21) a prisão preventiva do ex-vereador, Francisco Batista, vulgo Cabo Chico, residente na Cidade de Nazarezinho, acatando pedido da Promotoria Pública.

BOMBA: parlamentar acusa Cássio Cunha Lima de estar envolvido com negociação de terrenos

INTERFERÊNCIA: deputado oposicionista centra fogo em adversário e faz ataque: “Cássio procurou pessoalmente mais de cinco deputados para votar no projeto da troca de terreno!”

Considerado por muitos como uma verdadeira ‘metralhadora’ na crítica aos adversários, o deputado estadual Aníbal Marcolino (PSL) teceu duras criticas ao ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB),

TRE mantém decisão de 1ª instância e condena ex-prefeito de Cruz do Espírito Santo a quatro anos de prisão

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decretou a prisão do ex-prefeito do município de Cruz do Espírito Santo, Luciano Carneiro da Cunha, durante julgamento na tarde desta terça-feira (21). Ele foi condenado a quatro anos de reclusão.

Cidades recebem 197% a mais de FPM em junho

Foi creditada, nesta segunda-feira (20), nas contas de todas as prefeituras brasileiras a segunda parcela dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de junho. O valor total repassado foi de R$ 1.100.585.758,46, já com a retenção do Fundo da Educação Básica (Fundeb).

PB é o 4º estado do Nordeste com maior número de representações por doações ilegais na campanha

A Paraíba é o 4º estado do Nordeste e o 10º do país com maior número de representações por doações ilegais feitas a políticos na campanha de 2010, de acordo com dados do Ministério Público. Ao todo, foram 391 representações, sendo 280 contra pessoa física e 111 contra pessoa jurídica.

Justiça condena ex-prefeito de Taperoá por crime de responsabilidade

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Taperoá (PB) Luiz Joss Monteiro de Farias a pena de reclusão de cinco anos, a ser cumprida no regime semiaberto, em razão da prática de crime de responsabilidade previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei n. 201/67. A denúncia que originou a ação penal pública foi oferecida, em agosto de 2006, pelo Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande.

Cássio Cunha Lima confirma que posse só acontece após recesso do STF

Relator do caso Cássio passa por cirurgia e fica impossibilitado de comparecer no Supremo.

O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) confirmou na tarde desta segunda-feira (20) que os Agravos que devem garantir sua posse no Senado federal só serão julgados após o recesso do Supremo Tribunal Federal.

Perseguição política por RENÊ GALDINO

Vivemos em uma ditadura onde o poder econômico se entrelaça com o político e o judiciário. Qualquer forma de desafeto aos poderosos torna-se uma anulação do cidadão, sem direito à justiça, ou a qualquer forma de defesa.

Em alguns casos, o assédio moral é apenas uma das técnicas da perseguição político-social que impõem ao cidadão e ao trabalhador honesto.

Em Catingueira: Servidores municipais estão sofrendo perseguição política

Com um sistema político antidemocrático e com agentes públicos que enaltecem o autoritarismo de um regime populista e opressor, Catingueira vive dias de completo retrocesso sócio-político e cultural.A Democracia está sendo assassinada nos bastidores da politicagem administrativa do Executivo catingueirense quando funcionários são covardemente oprimidos e perseguidos pelos “donos do poder” que se ofendem quando seus “subordinados” exercem suas cidadanias.

Cássio comemora avanços sociais alcançados no Estado da Paraíba

Para ex-governador, resultados são muito bons, mas ainda tem muito a ser feito

O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) comentou neste domigo (19) em sua página no Twitter a melhoria nos indicadores sociais do Estado da Paraíba no período nos últimos dez anos.  

Em reunião estadual PSB define Bonifácio Rocha como pré-candidato a prefeito de Patos

O Hotel Tambaú, em João Pessoa, sediou reunião estadual ampliada do Partido Socialista Brasileiro – PSB que contou com filiados de todas as partes da Paraíba. Durante a exposição de nomes como pré-candidatos a prefeito nas eleições de 2012, o nome do subsecretário executivo de finanças, Bonifácio Rocha foi lançado para concorrer às eleições em Patos.

Deputados da PB se preparam para ser candidatos durante as eleições de 2012

Deputados vão aproveitar a força política para serem candidatos em várias cidades da PB. 

Enquanto a maioria dos deputados vai apoiar nomes de suas bases políticas para prefeito, um grupo de parlamentares vai diretamente para a disputa das eleições municipais do próximo ano. Com prestígio, influência e dinheiro, eles já têm palanques garantidos e saem na frente na disputa.

Parlamentares correm contra o tempo para mudar regras das eleções de 2012

Deputados e senadores que estudam mudanças no sistema político para valer já no pleito de 2012 têm de correr contra o tempo para evitar que as eleições sejam realizadas em meio ao questionamento judicial sobre a validade da aplicação das novas regras.

Maranhão critica deputados do PMDB e afirma que dissidentes estão em busca de vida fácil

O ex-governador da Paraíba, José Maranhão, soltou o verbo esta semana e não poupou os deputados do PMDB que resolveram aderir a bancada de situação na Assembleia Legislativa. Para o peemedebista, os dissidentes decepcionaram os eleitores e mudaram de lado apenas porque estão em busca de vida fácil.

Cinco prefeitos paraibanos e um vice deixam partidos e se filiam ao PSB; confira quem são os gestores

Cinco prefeitos paraibanos e um vice deixaram seus partidos neste sábado (18) e se filiaram ao PSB. A oficialização dos novos nomes do socialismo aconteceu durante o encontro estadual da legenda realizado no Hotel Tambaú, em João Pessoa.  

Confira as marchas das vadias, da liberdade e das drogas realizadas hoje no País

 Manifestantes se reúnem em Curitiba para marcha contra as drogas 

Passeata foi organizada pela Igreja Batista do bairro Bacacheri. Cerca de 1,4 mil manifestantes participaram.

Marcha da Maconha dá lugar a atos por liberdade após decisão do STF

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de liberar marchas pela descriminalização das drogas não provocou, ao menos inicialmente, a proliferação de marchas em defesa da liberação da maconha, mote inicial do julgamento na Suprema Corte.

Prefeitura de Catingueira não paga aos servidores

Funcionários não receberam o mês de maio; alguns estão com março em atraso. Há servidores que tem fevereiro de 2009 para receber da Prefeitura

Em Catingueira, sertão paraibano, os servidores públicos municipais estão apreensivos com o atraso dos salários referente ao mês de maio.

Prisão de suspeitos de falsificarem identidades e CPFs na PB é destaque no Jornal Nacional; confira o vídeo

Segundo as investigações, os golpistas usavam formulários originais para falsificar os documentos. Depois, faziam financiamentos de carros, motos e eletro-eletrônicos. 

A polícia da Paraíba prendeu, nesta sexta-feira (17), 15 suspeitos de aplicar golpes em quatro estados do Nordeste.

STF retira agravos da pauta e Caso Cássio fica para o 2º semestre

A via crucis de Cássio continua por mais algumas semanas

A chefia de gabinete do Ministro Joaquim Barbosa confirmou que o recurso interposto pelo ex-governador e senador eleito Cássio Cunha Lima, pedindo a imediata posse no Senado Federal, deverá ser julgado na sessão do dia 29 junho. O STF entra em recesso no dia 1 de julho.

Fim da reeleição e mandato de cinco anos para Executivo voltam à pauta da CCJ

  A reforma política voltará à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (22), às 9h, quando os senadores retomarão a discussão sobre temas como a reeleição para presidente, governadores e prefeitos (PEC 39/11) e a ampliação dos respectivos mandatos para cinco anos (PEC 38/11).

Câmara aprova obrigatoriedade do ensino de Libras e Braile em escolas públicas

 A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania aprovou nesta semana, proposta do deputado federal Efraim Filho(DEM-PB), que obriga as escolas públicas e privadas a oferecer a seus alunos com necessidades especiais as linguagens específicas que lhes permitam uma perfeita comunicação, como a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e o sistema Braile.

Secretário anuncia 25% das escolas funcionando em tempo integral

Programa pretende manter as crianças na escola com atividades extracurriculares

 

O secretário de Educação, Afonso Scocuglia, revelou na manhã desta sexta-feira, 17, que 25% das escolas do estado vão passar a funcionar em tempo integral.

Governo vai liberar R$ 250 milhões para prefeitos, diz Ideli

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta quinta-feira (16) que pretende liberar “nos próximos dias” R$ 250 milhões de restos a pagar. O valor, segundo ela, é referente a uma promessa feita pela presidente Dilma Rousseff durante a Marcha dos Prefeitos, em maio.

MP instaura inquerito para apurar desvio de merenda no sertão

Ministério Público recomendou o afastamento da diretora investigada

A Promotoria de Justiça da Educação de Sousa instaurou inquérito civil público visando investigar possível desvio da verba do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) pela direção da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Silva Mariz, no Município de Marizópolis, Alto Sertão da Paraíba.

Ricardo assina em Esperança Termo para reconstrução da barragem de Camará no brejo

Evento contará com a presença do ministro da Integração Nacional, Fernado Bezerra Coêlho

O governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coêlho assinam nesta sexta-feira (16) com o Protocolo de Intenções para a construção da nova Barragem de Camará e de Pitombeiras e o Termo de Compromisso do Projeto Executivo para construção do Eixo Integração das Vertentes Litorâneas.

PSD coleta nome até de morto e é acionado pelo DEM

Kassab nega denúncia de que funcionários estariam coletando assinaturas

O DEM e o PTB vão entrar nesta quinta-feira (16) com representações no Ministério Público para que sejam investigadas irregularidades no recolhimento de assinaturas para a criação do PSD, o novo partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab

Rômulo Gouveia convida Iraê Lucena para se filiar ao PSD

O vice-governador Rômulo Gouveia (PSD) convidou a ex-deputada estadual e secretária das Mulheres, Iraê Lucena (PMDB), para se filiar ao PSD.

André Gadelha declara que não abre mão de sair candidato a prefeito da cidade de Sousa

O parlamentar disse que o seu nome é o escolhido pelo povo para representar os rumos do município a partir de 2013.

Conselho de ética contra Bolsonaro: 'Não temo cassação, Conselho é heterossexual'

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) desdenhou da possibilidade de cassação de seu mandato. Nesta quarta-feira (15), foi instaurado um processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

STF tem apenas 3 sessões para julgar agravos do caso Cássio antes do recesso

“O ministro esta viajando e esta semana não participará mais das sessões. Talvez a próxima ele volte”,

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa não julgará está semana os agravos regimentais do senador Wilson Santiago (PMDB) contra o provimento ao recurso extraordinário do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB)

Maioria dos ministros do Supremo é a favor da liberação da Marcha da Maconha

Sete dos onze ministros já se posicionaram a favor da manifestação    

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se posicionou a favor da liberação da Marcha da Maconha. Sete ministros do Supremo consideraram que a marcha é legal.

STF rejeita conceder habeas-corpus para o plantio de maconha no Brasil

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira, durante o julgamento em que os magistrados analisam a legalidade de manifestações em favor da descriminalização das drogas

Processo da Confraria que envolve o senador Cícero Lucena deve ser julgado pelo STF nesta quinta

O caso da Operação Confraria, que envolve o senador Cícero Lucena (PSDB) deve ser julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão desta quinta-feira. Caberá aos ministros a decisão de receber ou não a denúncia contra o tucano. A relatoria é da ministra Ellen Gracie.

VIA TWITTER: Análise de agravos contra Cássio fica para semana que vem

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), está em Brasília desde ontem à noite e comentou hoje através do microblog “twitter” o motivo pelo qual os agravos regimentais impetrados contra sua diplomação e posse não serão mais julgados essa semana.