quinta-feira, 10 de março de 2011

Na queda de braço com o STF, Câmara Federal decide manter posse dos suplentes das coligações

"Vamos manter a decisão que estamos sustentando até o momento de continuar dando posse aos suplentes das coligações"
Congresso_Externa_Ag_Camara_20100215_191526O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, afirmou nesta quarta-feira (9) que vai manter a posse dos suplentes de coligação. A postura contraria decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a substituição por parlamentares do mesmo partido. Na visão da mais alta corte do país, os efeitos da coligação se encerram com o término das eleições. Até o momento, do fim da legislatura passada ao início da atual, o STF determinou a posse de seis suplentes de partido.
"Vamos manter a decisão que estamos sustentando até o momento de continuar dando posse aos suplentes das coligações e vamos analisar caso a caso as liminares que chegarem ao STF", disse Marco Maia. Hoje, o Congresso em Foco mostrou que quase metade dos suplentes já empossados correm o risco de perder o mandato e voltarem à suplência caso a determinação do Supremo seja confirmada pelo quorum completo da corte, de 11 ministros.
Mesmo com cinco decisões para os suplentes dos partidos tomarem posse, a Câmara não cumpriu a maioria. Somente um, do caso envolvendo a suplência de Natan Donadon, assumiu o cargo. E isso aconteceu no fim da legislatura passada. Dos outros quatro, um caso foi considerado prejudicado. Foi o mandado de segurança pedido por Chiquinho Escórcio (PMDB-MA). A liminar foi concedida pelo presidente do STF, Cezar Peluso, faltando três dias para acabar o mandato.
Os três restantes ainda não tomaram posse. Os casos foram encaminhados para o corregedor da Casa, Eduardo da Fonte (PP-PE). Ele abriu prazo de defesa aos parlamentares que assumiram por conta da coligação. Após receber as manifestações, o corregedor vai elaborar um parecer e enviar para a Mesa Diretora. Os integrantes do órgão, então, vão analisar o parecer e decidir sobre quem entra. O rito é formal, já que a Câmara anunciou que cumprirá as decisões do STF.
"Nossa expectativa é que agora, com a composição completa do STF, haja uma decisão que trate sobre o mérito e diga quais os caminhos a seguir daqui para a frente. Até que tenha a decisão, vamos manter a regra de empossar o suplente da coligação", adiantou Maia. Ele comentou também que, caso a decisão do Supremo demore, existe a possibilidade de a Casa aprovar a PEC dos Suplentes, elaborada peloa deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) e apresentada em 9 de fevereiro. A PEC de Caiado vai na direção do que tem feito a Câmara: define o cargo para o suplente mais bem votado na coligação.


Congresso em Foco

Um comentário:

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