Conselho de Ética decide abrir processo contra Jaqueline Roriz

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira abrir processo contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), acusada de receber dinheiro para fazer caixa dois em sua campanha eleitoral. A representação com o pedido de abertura de processo foi protocolada pelo Psol hoje.

O Conselho foi instalado nesta quarta na Casa e também elegeu o deputado José Carlos Araújo (PDT-BA) para a presidência, que ainda precisa designar um relator para o processo contra Jaqueline Roriz. Com a representação, a deputada também perde a possibilidade renunciar ao mandato para escapar da cassação, já que a Lei da Ficha Limpa torna inelegíveis os políticos que usarem desse artifício.

A deputada aparece em vídeo divulgado recentemente, ao lado do marido, Manoel Neto, recebendo um pacote de dinheiro das mãos de Durval Barbosa, responsável pela queda do ex-governador do DF José Roberto Arruda durante o chamado "mensalão do DEM", em 2010.

O líder do Psol na Câmara, Chico Alencar (RJ), afirmou que a representação pode resultar em perda do mandato da parlamentar, mesmo que a denúncia seja referente a atos anteriores à eleição de Jaqueline. "Ética não tem prazo de validade. A eleição não invalida atos anteriores", disse. A representação por quebra de decoro pode resultar na perda do mandato da deputada.

Junto com a representação, o Psol também protocolou um pedido para que a Corregedoria da Casa investigue outra denúncia envolvendo Jaqueline: a de que ela teria usado verba indenizatória de gabinete para pagar o aluguel de uma sala comercial em nome do seu marido. O corregedor da Casa, Eduardo da Fonte (PP-PE), disse que vai acatar o pedido.

STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito contra a deputada na última segunda-feira. O ministro relator do caso na Corte, Joaquim Barbosa, também autorizou que a Polícia Federal atue no caso. A PF deve convocar Jaqueline Roriz para prestar depoimento e verificar a autenticidade do vídeo em que a deputada aparece recebendo cerca de R$ 50 mil de Durval Barbosa. A parlamentar pediu ao STF acesso à integra da gravação.

Em nota, a deputada admitiu ter recebido, em 2006, dinheiro de Durval Barbosa. Segundo o documento, Jaqueline admite que esteve "algumas vezes" no escritório de Barbosa, a pedido dele, para "receber recursos financeiros para a campanha distrital, que não foram devidamente contabilizados na prestação de contas da campanha". Ela também pediu licença médica de suas funções como parlamentar por cinco dias e deve ficar longe da Câmara dos Deputados até a semana que vem.

TERRA