Vereadora sertaneja critica prefeito e denuncia existência de funcionário ¨fantasma¨ na prefeitura

A parlamentar abriu o verbo nesta quinta e disse que o prefeito sertanejo empenhou material para um laboratório que está fechado há quase um ano.

A vereadora de Vieirópolis, Eva Pires Gonçalves (PR) denunciou nesta quinta-feira (31), a existência de funcionários fantasmas na prefeitura da cidade. Ela denunciou também, que o único laboratório que tem no município está fechado há quase um ano.

A parlamentar afirmou que o município mantém uma bioquímica, Maria de Fátima Abrantes Moreira, que é funcionária efetiva do município, mas não trabalha na cidade.

“Não sei por onde essa bioquímica anda”, disse Eva

Além, da funcionária que não cumpre o seu expediente, a vereadora denunciou que o prefeito Marcos Pereira (PTB) fez empenhos para comprar material (pedra de mármore), para um local que não existe.

“O pior é que o laboratório foi reinaugurado no ano passado e não funciona”, frisou a parlamentar.

Eva Pires disse as contas do prefeito estão sendo aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado porque o Órgão só examina papéis e não conhece a realidade do município. Ela enfatizou ainda, que Vieirópolis é uma cidade de pequeno porte, cerca de 4.000 habitantes, mas tem sete advogados para defender o prefeito e cuidar das questões jurídicas do município.

No sagres consta que a bioquímica recebeu seus vencimentos até o mê de dezembro. 

DIÁRIO DO SERTÃO

Deputado evangélico da Assembleia de Deus vê “podridão” em gays e diz que há “maldição” sobre africanos

Pastor da Assembleia de Deus, Marco Feliciano está em primeiro mandato

O deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), 38 anos, disse nesta quinta-feira (31) pelo microblog Twitter que africanos "descendem de ancestrais amaldiçoados por Noé" e afirmou que gays têm "podridão de sentimentos" que, segundo ele, "levam ao ódio, ao crime e à rejeição".

Pastor da Assembleia de Deus há oito anos, Feliciano é deputado em primeiro mandato. Ele disse que costuma dar pelo Twitter respostas a perguntas de caráter religioso, postadas no microblog por ele e por assessores.



"Sobre o continente africano repousa a maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças oriundas de lá: ebola, aids. Fome... Etc", escreveu o deputado no microblog. Noutro post, disse que "a maldição q Noe lança sobre seu neto, canaã, respinga sobre continente africano, dai a fome, pestes, doenças, guerras étnicas!".

Segundo o deputado, as afirmações que fez sobre africanos têm fundamento teológico. "Não tem nada de comentário racista. É um comentário teológico que está na Bíblia. Infelizmente, concordou com o que o deputado Bolsonaro estava falando, mas é apenas um comentário teológico."

Ele se refere ao deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que nesta semana, foi alvo de polêmica ao responder a uma pergunta da cantora Preta Gil em um programa de televisão. Ela indagou como ele reagiria se um filho namorasse uma negra. O deputado respondeu: "Preta, não vou discutir promiscuidade com quer que seja". Depois, Bolsonaro disse que não compreendeu a pergunta e que entendeu que a cantora se referia a gays.

Marco Feliciano afirmou que não é amigo de Jair Bolsonaro e disse não concordar com as declarações do colega. "Se tudo o que foi postado sobre ele é verdade, tem meu repúdio também. Nenhuma minoria pode ser prejudicada. Ninguém pode ser humilhado por nada", declarou.

Apesar disso, ele disse que reafirma o que escreveu no Twitter. "Mantenho porque não é racismo. É puramente teológico", declarou.

O deputado disse que não pode ser chamado de racista porque tem descendentes africanos e a igreja em que atua mantém missionários na África. "De jeito nenhum sou preconceituoso ou racista. Sou um discípullo de Deus", afirmou.

Sobre homossexuais, Feliciano diz que respeita "porque meu patrão Deus respeita, mas aceitar é uma questão de foro íntimo, e eu não aceito". "Não quero que minha filha veja dois homens se beijando porque isso é imoral", declarou. "Não prego o ódio, mas não aceito."

"A podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição", escreveu Marco Feliciano no Twitter. Segundo ele, a mensagem foi uma resposta a ataques que diz sofrer de grupos defensores da causa dos homossexuais. Embora tenha se negado a mencionar o nome, Feliciano disse que um deputado do Rio de Janeiro "levanta todos os homoafetivos contra a bancada evangélica. Tudo que escrevo eles fazem virar notícia ruim contra mim", afirmou.

"Bora cristãos! Mostremos nossa união e nossa força. Retuitem isso: Amamos os homossexuais mas abominamos suas praticas promiscuas!", escreveu Feliciano no microblog.

Do G1 

Toinho do Sopão propõe Medalha Epitácio Pessoa ao Padre Djaci Brasileiro

A propositura do deputado foi aceita por 12 parlamentares.

 

O deputado Toinho do Sopão (PTN) apresentou nessa quarta-feira (30), o Requerimento de nº 551/2011, para conceder a "Medalha Epitácio Pessoa ao padre Djacy Pereira Brasileiro pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba."

O deputado enalteceu a luta do Pe. Djacy Brasileiro pela Transposição do Rio São Francisco e pela construção da ponte do Boi Morto, em Santa Cruz-PB, além de sua preocupação em conscientizar eleitores e jovens, mediante a distribuição gratuita de cartilhas sobre a escolha de candidatos e o combate às drogas e a prostituição infantil.

O Pe. Djacy Pereira Brasileiro é considerado pelos sertanejos paraibanos um verdadeiro escudo na defesa dos seus direitos, A sua preocupação e luta por justiça social tem feito dele uma voz que “não se cala” ante àqueles que não dão ouvidos aos mais carentes e aos reclames das populações, que necessitam da proteção estatal para sobreviver.

Na cidade de Santa Cruz desde que assumiu a paróquia, o padre Djacy tem ostentado uma luta pela construção da ponte do Rio do Boi Morto, antiga reivindicação da população daquele município, que causava transtorno e embaraços àquela Região.

O Requerimento nº 551/2011 foi submetido ao Plenário da Assembleia Legislativa e foi subscrito por 1/3 dos deputados, conforme exige o art. 256, §1º, do Regimento Interno e a Resolução nº 388 daquela Casa Legislativa. São esses os deputados que subscreveram o referido Requerimento: Lindolfo Pires, Janduhy Carneiro, Léa Toscano, Gilma Germano, Caio Roberto, André Gadelha, Edmilson Soares, Vitriano de Abreu, Eva Gouveia, Assis Quintans, Wilson Braga e Anísio Maia.

Conheça Pe. Djacy Pereira Brasileiro
Ciente da importância do Projeto da Transposição do Rio São Francisco tem sido incansável seu árduo e duro defensor, tendo inclusive contrariado à força de um bispo baiano que até se utilizou da greve de fome para impedir o início das obras e prejudicar milhões de nordestino que não desfrutam do líquido precioso durante o ano todo.

Vale dizer que o padre Djacy, desde o nascedouro das discussões favoráveis e contrárias ao Projeto de Transposição do Rio São Francisco, não teve “cerimônia” para mostrar “a cara”, onde muitos se escondiam com receio de retaliações da própria Igreja Católica, e comprovar que a palavra e decisão do bispo baiano não traduziam a vontade católica brasileira.

Atualmente é membro titular do Comitê Pró-Transposição e tem insistido no seu ideal revolucionário de lutar em prol do nosso sertão paraibano, do nosso Povo, de nossa gente e, incansavelmente, tem se destacado como um verdadeiro defensor dos interesses e direitos das populações sertanejas paraibanas.

DIÁRIO DO SERTÃO com Ascom

Câmara de Sousa confirma condenação do TCE e manda ex-prefeito e vice devolverem quase três milhões

Os vereadores ratificaram o parecer do Tribunal de Contas do Estado, que imputou débitos aos ex-gestores de cerca de três milhões de reais aos cofres.

Na sessão da câmara dessa quarta-feira (30), os vereadores de Sousa votaram a matéria da reprovação de contas do ex-prefeito Salomão Gadelha e do ex-vice, André Gadelha, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os vereadores confirmaram a condenação do TCE, que imputa débitos de quase três milhões de reais ao ex-gestor (já falecido) e a seu vice, que é atual deputado estadual.

Dedé Veras, que foi o relator do processo na câmara ratificou a condenação do tribunal. O placar saiu de 5 x 4.

Os parlamentares Dedé Veras, Odair José, Assis Estrela, Aldeone Abrantes e Renato Soares votaram a favor da condenação. Já Ananias Vieira, Daniel Pinto, Dênis Formiga e Cacá Gadelha votaram contra a matéria, pois queriam que os ex-gestores saíssem ilesos de quaisquer penalidades.

Júnior de Nedimar faltou a sessão para não votar a matéria.

DIÁRIO DO SERTÃO

Desembargador do TJ entende que mandato é do partido

 

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao julgamento de um recurso que discute o direito de um suplente que quer assumir o cargo de vereador no município de Prata, alegando que a vaga pertence ao partido e não a coligação.

O relator do processo é o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que determinou que o mandato seja ocupado pelo primeiro suplente do partido. Depois do seu voto, pediu vista o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides e a decisão ficou para a próxima sessão.

Conforme os autos, Ginaldo Batista do Nascimento impetrou mandado de segurança contra o presidente da Câmara de Vereadores de Prata, pleiteando assumir o cargo de parlamentar daquele município, tendo em vista a renúncia do vereador José Erinaldo de Sousa, filiado ao Partido Republicano Progressista (PRP). Ginaldo alega ser o primeiro suplente do partido do ex-vereador, tendo, portanto, direito a vaga..

O juíz de primeiro grau da Prata negou o pedido, por considerar legal o ato do presidente da Câmara dos Vereadores, que empossou o vereador Israel Simões de Araújo na vaga, por ser ele o primeiro suplente da coligação a qual pertencia o vereador que renunciou ao mandato. Inconformado, Ginaldo Batista do Nascimento recorreu ao Tribunal de Justiça, cuja apreciação foi iniciada pela Terceira Câmara.

Ao julgar o recurso, o desembargador Márcio Murilo destacou que, “inspirado na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento dos casos de infidelidade partidária, proclamou o partido, e não a coligação, como titular do mandato fiel”. Ele disse, em seu voto, que esta é a tese defendida por vários ministros dos tribunais superiores.

Já o autor do pedido de vista adiantou que vai trazer seu voto na sessão da próxima semana. Além do desembargador Saulo Benevides, ainda falta votar o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, que, por sinal é o relator do processo em que o suplente de deputado Biu Fernandes pede para tomar posse na Assembleia Legislativa na vaga de Adriano Galdino. 

LANACAPRINA

Presidente da Câmara de Cajazeiras recebeu mais diárias em 2010 do que o Prefeito da Cidade em 2009

O Vereador Marcos Barros de Sousa presidente da Câmara Municipal da vizinha Cidade de Cajazeiras não deixa nada a desejar quando o assunto é “diárias para viagens” fora do estado e para alguns municípios paraibanos. Segundo levantamentos feitos através do sagres do Tribunal de Contas, Barros recebeu do Poder Legislativo recursos na ordem de 9.500 reais para viagens, em empenhos que variam de 600 até 2.000 reais.

Em um dos empenhos o presidente da câmara municipal recebeu 04(quatro) diárias para deslocar-se a cidade Brasília/DF, para representar o poder legislativo na posse de Fundação da Associação dos filhos de cajazeirenses e cajazeirados no distrito federal. O empenho foi datado no dia 16 de julho e pago três dias depois com o dinheiro público.

O recebimento de diárias não se trata de ilegalidade, desde que a origem da viagem seja do interesse público, principalmente para a boa representatividade do legislativo, mais para quem já tem um bom salário mensal como um Presidente de um Poder Legislativo, principalmente de uma Cidade de Porte Grande como é Cajazeiras se faz necessários algumas avaliações.

Se compararmos as diárias recebidas pelo prefeito da Cidade de Cajazeiras que precisa se deslocar bem mais do que o Presidente de uma Câmara, vemos que o Sr Marcos Barros anda viajando muito, pois, Leo Abreu recebeu no ano de 2009, apenas 7.500 R$ durante todo o decorrer deste ano, e em 2010, não consta nenhuma diária paga ao atual Prefeito, ou seja, Marcos Barros recebeu 2 mil reais em diárias a mais do que o chefe do Poder Executivo Municipal, comparando o ano de 2010 da Câmara, com o de 2009 da Prefeitura.

Só agora no mês de janeiro, Marcos Barros já recebeu mais 900 Reais em diárias, de acordo com informações prestadas pela própria Câmara ao Tribunal de Contas.
Se continuar assim, em quatro anos o povo de Cajazeiras terá garantido o pagamento de recursos em diárias, que dará para o Presidente viajar e conhecer o país inteiro, e se brincar, economizando, ainda dar pra fazer alguns passeios pelo exterior.

Naõ é só isso, basta visitar o site do sagres que verão o número de pessoas a serviço da câmara de vereadores, pessoas essas que nem se quer vemos trabalhando.

Acho que a sociedade de Cajazeiras deveria exijir prestação de contas, e junto ao ministério público reevidicarmos que se faça concurso público também para a câmara de vereadores de Cajazeiras. “Desde que me entendo de gente” nunca ouvi falar que tenha havido concuso na câmara de vereadore. Alem de quse inoperante, digo quase, por que os vereadores entregam muitos títulos de cidadão cajazeirense e moção de apluso!Queriamos que o nobre presidente da câmara de vereadores nos apresentasse uma prestação de contas, de quanto entra por mês, e quanto é gasto

Paraíbahoje

Ruy e Wilson resolvem impasse sobre reunião da bancada

Por intermédio do deputado federal Hugo Motta (PMDB), o deputado Ruy Carneiro (PSDB) conversou, no início da noite desta quarta-feira (30), com o senador Wilson Santiago (PMDB), para acertar o impasse com relação à realização da reunião da bancada Federal da Paraíba, que está mantida para esta quinta-feira (31), no Senado Federal.

 De acordo com Ruy Carneiro, o senador Wilson Santiago comunicou que a bancada da oposição decidiu se reunir possivelmente na próxima terça-feira (5), para acertar uma pauta conjunta e, posteriormente marcar um novo encontro com o governador Ricardo Coutinho (PSB), que deve ocorrer nos próximos 15 dias, de acordo com a disponibilidade das agendas do governador e dos parlamentares.

 -Conversei com Wilson Santiago, por intermédio de Hugo Motta, e recebi com muita satisfação a informação de que os parlamentares da oposição aceitaram marcar uma nova data para debatermos os projetos de interesse dos paraibanos. Vamos seguir em frente. Não adianta polemizar, o importante é debater a Paraíba.

Ruy Carneiro reafirmou a realização da reunião nesta quinta-feira (31), às 10hs no plenário 19 do Senado Federal, com a participação de vários deputados federais e do governador Ricardo Coutinho. “Tenho certeza que no fim vai dar tudo certo e a Paraíba vai se orgulhar em ver seus representantes unidos em torno de grandes projetos”, finalizou Ruy.

Da assessoria/ Portal Correio

Patos: VEREADOR COBRA PROVIDÊNCIAS A CAGEPA QUANTO A POLUÍÇÃO NO ‘LÍQUIDO PRECIOSO’

O vereador recém-empossado Jefferson Melquíades (PMDB) já mostra a sociedade seu interesse em trabalhar pelo bem comum da cidade e emite requerimento para apreciação e votação no Plenário da Casa Juvenal Lúcio de Sousa. O assunto que vem sacudindo ultimamente os patoenses é sobre a água que está sendo oferecida a população pela CAGEPA. Muita gente, aliás, a maioria dos consumidores, reclama da coloração barrenta e do forte odor no líquido precioso, inclusive às vezes, com cheiro de peixe. O vereador na sessão desta terça-feira (29) utilizou a Tribuna da Câmara e salientou os pares para que se forme uma Comissão Parlamentar, inclusive em parceria com a Vigilância Sanitária e inicialmente seja feita uma visita a Estação de Tratamento da CAGEPA. Muitos sofrem com o problema da fedentina na água, porém outros lucram com a venda de água mineral pela falta de cuidados especiais no bem "tão precioso" de forma higiênica e segura. A comercialização de água mineral em Patos cresceu substancialmente por causa do problema e paulatinamente poucas são as pessoas que compram o produto, visto que muitos não tem condições suficientes de comprar água mineral por conta da situação financeira de cada família. De acordo com a Ementa do requerimento do vereador Jefferson Melquíades, a CAGEPA justificou que a água está nessas condições por causa das últimas chuvas caídas na região, porém muitos afirmam que em “outras cidades também choveu e o problema não existe”. Por Mário Frade Portalpatos

Caio Roberto diz que é oposição a Ricardo e não vai aderir

Em entrevista na manhã de hoje (30) ao pbpolitica, o deputado estadual do (PR), Caio Roberto, descartou apoiar o governador Ricardo Coutinho, como foi ventilado por algumas pessoas.

“Quanto às adesões, eu digo e repito o que já disse em outras entrevistas. Eu acho uma ingenuidade, por parte desses deputados que aderiram achar que serão recebidos de braços abertos pelo governador Ricardo Coutinho,” disse.

Para o deputado Caio Roberto, esses parlamentares que criticaram o governo e aderiram, seria uma incoerência chegar agora e dizer que está tudo bem e que a relação está toda amistosa. “Isso é utopia e uma tremenda ingenuidade”, explicou.

Por outro lado, o deputado assegurou que está descartada toda possibilidade do (PR), apoiar o governo Ricardo Coutinho. “Essa é a orientação do deputado federal Wellington Roberto.

Do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa

pbpolitica.com

Anísio chama TCE de “órgão político” e defende concurso para conselheiro

Parlamentar critica atual forma de escolha dos integrantes da corte.

O deputado estadual Anísio Maia (PT) defendeu na manhã desta quarta-feira (30) mudanças no processo de escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. O parlamentar disse que o atual processo, em que os conselheiros são escolhidos pelo governador do Estado e também pelo Poder Legislativo, torna a Corte de Contas um órgão político. Segundo o parlamentar, isto não é “aconselhável” para uma instituição que tem como papel primordial analisar e julgar contas de agentes públicos políticos.

O cargo de conselheiro deve, segundo Anísio Maia, ser de carreira, o que iria garantir aos auditores de carreira ascender ao cargo. Outro caminho é a realização de concurso público, alternativa também defendida pelo petista. “Como é que pode um gestor público nomear um conselheiro que, adiante, vai julgar as contas daquele que o nomeou. Ou seja, que isenção há nisso?”, indagou.

O deputado lembrou que o trabalho de análise de contas do governo, das prefeituras e de órgãos públicos estaduais é feito na íntegra pelos auditores, que são técnicos especialistas em contas públicas. “Por ser especialista na análise de contas, ninguém melhor de que o auditor para exercer o cargo de conselheiro, função atualmente exercida muitas vezes por pessoas alheias a até contábil e jurídica”, assegurou.

Anísio Maia disse também que há denúncias, inclusive, dos próprios auditores de carreira, que em muitos casos têm seus pareceres mudados por conselheiros por conveniência política. “Defendemos urgente mudança no processo de escolha dos conselheiros, como forma de garantir a independência daquele órgão, o qual deve mostrar à sociedade que atual de forma transparente e isente”, comentou.

MaisPB - com assessoria

RC morde e assopra: quer reunião com bancada de Maranhão e veta ex-governador no Governo Dilma

Ruy Continua dizendo que a reunião programada para amanhã em Brasília tem como objetivo discutir prioridades para o estado num clima de pacificação.

Difícil é acreditar nisso, olhando os passos do governador Ricardo Coutinho.

No melhor estilo morde e assopre, ele manda seus aliados defenderem a reunião, querendo dar provas de abnegação e desprendimento.

Ao mesmo tempo, nos bastidores, continua trabalhando para que o ex-governador José Maranhão não assuma nenhum cargo no governo Dilma Roussef.

A pergunta que não quer calar: que desprendimento é esse, que quer o apoio da bancada eleita por Maranhão ao mesmo tempo que impede o ex-governador de assumir algum cargo no governo federal?

Duvida?

Leia matéria publicada no jornal Valor Econômico expondo que as articulações de Ricardo tem impedido a nomeação de Maranhão para o governo federal.

Em tempo, a matéria é assinada por Paulo de Tarso Lyra:

“As nomeações de pemedebistas para o Banco do Brasil devem ser o próximo impasse cuja solução será negociada entre o partido e o governo. Após confirmar na semana passada a indicação de Geddel Vieira Lima para a vice-presidência de pessoa jurídica da Caixa Econômica Federal, o Planalto vetou o nome do ex-governador da Paraíba, José Maranhão, para o Banco do Brasil.

”O PMDB contava com a aprovação do pemedebista para vice-presidente de governo da instituição. Maranhão já foi cogitado para a Caixa, para o Banco do Brasil e agora se vê na incerteza se fará ou não parte do governo Dilma Rousseff.

”Maranhão enfrenta uma disputa com o atual governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), que acusa o pemedebista de uso da máquina durante as e leições do ano passado. Para não correr o risco de nomear para o principal banco público brasileiro alguém que está sendo questionado judicialmente - comprando uma briga desnecessária com o PSB - o Planalto prefere adiar a nomeação de Maranhão. Segundo apurou o Valor, o pemedebista segue cogitado para outros cargos na administração pública federal.

”Para não ficar sem um correligionário no Banco do Brasil, o PMDB movimenta-se para retomar a indicação de Orlando Pessuti para o banco. Como Pessuti milita no meio rural, a tendência é que o partido tente colocá-lo na vice-presidência de agronegócios. Mas a vaga também é pretendida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que pressiona para indicar nomes técnicos, e pelo PT, para um apadrinhado seu.

”Pessuti foi fundamental no acordo fechado entre o PT e o PMDB paranaenses. A chapa tinha Osmar Dias (PDT) como candidato ao governo estadual e a petista Gleisi Hoffmann (PT) para o Sen ado. Dias perdeu a disputa, mas Gleisi conseguiu ser eleita. No começo da gestão Dilma, Pessuti enfrentava resistências do antecessor, Roberto Requião. Mas depois que Requião votou contra o reajuste do salário mínimo para R$ 545, perdeu todas as condições de vetar correligionários.

”Antes da mudança no quadro de nomeações, Pessuti era nome forte para a presidência da Conab. Durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a vaga era da cota do atual vice-presidente, Michel Temer. O presidente da autarquia era Wagner Rossi. Com a ida de Rossi para o Ministério da Agricultura, o PTB assumiu a Conab, indicando Alexandre Magno de Aguiar.

”O Planalto concorda com o pleito do PMDB de retomar a presidência da Conab. Seria uma saída para acabar com as pressões do partido no BB. Mas quem não aceita essa solução é o PTB, mais precisamente o líder do partido na Câmara, Jovair Arantes (GO). Jovair vai se reunir hoje com o chefe de Casa Civ il, ministro Antonio Palocci e depois encontra-se com o vice-presidente, Michel Temer. As negociações envolvem ainda o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN).

”O Planalto avalia que ganhou tempo para negociar após a indicação de Geddel na semana passada. O pemedebista baiano era um dos que mais pressionavam o governo em busca de uma saída para a sua situação”. 


BLOG DO DÉRCIO

Câmara Municipal de Santana dos Garrotes instala rede sem fio de acesso à internet

Uma rede wi-fi para garantir acesso sem fio à internet foi instalada nas dependências do prédio da Câmara Municipal de Santana dos Garrotes, possibilitando que vereadores, funcionários naveguem pelo mundo virtual.

O projeto de iniciativa do atual presidente, Neto Pinto, utiliza a conectividade para incrementar os serviços administrativos como também para facilitar os trabalhos de todos aqueles que utilizarem o plenário para as seções, palestras e apresentações. "Estamos inaugurando um programa de democratização da informação que vai permitir o acesso à internet em banda larga para todos aqueles que frenquentarem o prédio do Legislativo munidos com um computador equipado com placa de comunicação wireless", disse o presidente Neto Pinto. As redes de acesso a internet sem fio estão se expandindo cada vez mais. No Brasil e no Mundo não se anda em cidades que não sejam dotadas de uma "nuvem wireless" para a conexão à internet.

Ascom / Blog do Ary Ramalho

Congresso reage a pressão de juízes por reajuste e expõe atrito entre Poderes

Em tom às vezes duro, às vezes com desdém, parlamentares consideraram fora de propósito a tentativa de juízes aumentarem os próprios salários à revelia do Congresso, através de ação no Supremo Tribunal Federal (STF). A polêmica é o mais novo capítulo das rusgas entre Legislativo e Judiciário, evidenciadas após a decisão do STF em relação à Lei da Ficha Limpa, na semana passada.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), reagiu ontem contra a iniciativa dos juízes, que alegam que, diante da omissão do Legislativo em não aprovar o reajuste dos vencimentos da magistratura, o Supremo poderia tomar essa iniciativa.
Maia aproveitou para criticar outra proposta do Judiciário - feita pelo presidente do STF, Cezar Peluso - de instituir um controle de constitucionalidade para projetos aprovados pelo Congresso encaminhados para sanção presidencial. 'Temos na Câmara uma Comissão de Constituição e Justiça que tem responsabilidade de discutir constitucionalidade dos projetos e fazemos (isso) com zelo e transparência. Não me parece necessário consulta prévia', disse Maia.
Críticas. Líderes de bancada seguiram a posição do petista. Na semana passada, parlamentares já haviam criticado a proposta de Peluso. Ontem, atacaram a iniciativa da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que espera que o Supremo determine o reajuste da magistratura.
'É descabido e não tem nenhuma consequência que possa ser levada a sério', reagiu o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). O deputado afirmou que o reajuste é prerrogativa do Congresso prevista na Constituição. 'O Supremo tem de ser o guardião da Constituição e não pode ser o pai da inconstitucionalidade.'
O mesmo raciocínio foi usado pelo presidente da CCJ do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). 'Não cabe fazer nenhum tipo de comentário. A Constituição é clara em relação às prerrogativas de cada Poder', afirmou.
O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), também foi sucinto: 'O foro constitucional para dar cumprimento a essa questão é o Congresso. Não tenho dúvida de que os juízes, zeladores da Constituição, vão concordar com a minha opinião.'
Enviado em agosto à Câmara, o projeto do Supremo de aumento salarial não tem data para entrar em votação. O projeto eleva de R$ 26.723 para R$ 30.675 os subsídios dos ministros do STF e tem efeito cascata. Segundo a própria Corte, o impacto no âmbito do Supremo seria de R$ 2,022 milhões e de R$ 446,764 milhões no Poder Judiciário da União.
Atalho. Sem ver o projeto aprovado no tempo desejado, a Ajufe tentou criar um atalho. A entidade e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) enviaram à secretaria da Mesa uma nota técnica defendendo que a proposta dispensava votação no plenário - bastaria o aval das comissões permanentes. Não deu certo: a Câmara manteve a necessidade de votação em plenário.
Rota de colisão
MARCO MAIA (PT-RS)
PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
'Temos uma Comissão de Constituição e Justiça que tem responsabilidade de discutir constitucionalidade dos projetos e fazemos (isso) com zelo e transparência. Não me parece necessário uma consulta prévia'
ACM NETO (DEM-BA)
LÍDER DO DEM NA CÂMARA
'É descabido e não tem nenhuma consequência que possa ser levada a sério. Não existe isso. O Supremo
tem de ser o guardião da Constituição e não pode ser o pai da inconstitucionalidade'
Orçamento
R$ 26.723
reais é o salário mensal dos ministros do Supremo
R$ 30.675
reais é o valor proposto pelo Judiciário para o novo subsídio
R$ 2,02 mi
é a previsão de aumento no âmbito do Supremo
R$ 446,76 mi
é o impacto previsto no Poder Judiciário da União

Denise Madueño / BRASÍLIA, estadao.com.br

Maioria da bancada federal resolve não participar de reunião com RC em Brasília

A maioria dos deputados federais e senadores pela Paraíba, em Brasília, decidiu, ontem a noite, não participar da reunião proposta pelo Deputado Federal Ruy carneiro onde o Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, foi convidado para debater temas de interesse da Paraíba e uma pauta de prioridades da atuação parlamentar.

O movimento liderado pelo PMDB decidiu, na noite de ontem, realizar uma reunião na próxima terça-feira, 5, sem a presença do Governador, para discussão de temas, segundo os Federais, de importância para a Paraíba como: a malha transnordestina, o Porto de águas profundas e demais obras de infraestrutura para o Estado.

O Senador Cícero Lucena que chega hoje dos Estados Unidos, não tomou conhecimento, ainda, da decisão dos colegas de parlamento não sendo possível dizer que ele faltará a reunião. Mas, na última sexta-feira, Cícero garantiu que participaria de reuniões para discutir o futuro do Estado.

ClickPB

TCU condena ex-prefeito de Bonito de Santa Fé

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Bonito de Santa Fé Sabino Dias de Almeida a devolver ao Tesouro Nacional junto com a empresa CCPM - Carlos Cláudio Pires Moreira a importância de R$ 22.610,00, atualizada monetariamente e acrescida dos juros de mora, calculados a partir de 03/01/2003 até o dia do efetivo pagamento.

Sabino Dias responde por irregularidades nas obras para construção de um açude no sítio Macambira, com recursos federais, da ordem de R$ 140 mil pelo Ministério da Integração Nacional.  Técnicos da Caixa Econômica Federal fizerem uma vistoria no local e concluíram que foram executados 83,85% da obra.

O processo teve como relator o ministro José Múcio Monteiro, que votou ainda pela aplicação de multa individual a Sabino Dias de Almeida e à empresa CCPM - Carlos Cláudio Pires Moreira no valor de R$ 5.000,00, fixando-lhes o prazo de 15 dias da notificação para que comprovem perante o TCU o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional.

lanacaprina

 

Paraíba terá luto de três dias pelo falecimento de José Alencar

O Diário Oficial do Estado traz na edição desta quarta-feira (29), decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho, estabelecendo luto oficial de três dias no Estado da Paraíba  em sinal de pesar pelo falecimento do ex-vice-presidente da República, José Alencar Pereira da Silva. De acordo com o decreto, a partir desta quarta, os pavilhões nacional e estadual devem ser hasteados à meia-verga, em todos os estabelecimentos públicos estaduais.  

No decreto,  o governador Ricardo Coutinho disse que o luto se dá pela trajetória destacada e a dedicação indiscutível do empresário José Alencar, fomentando emprego e renda, através dos seus equipamentos industriais no país e na Paraíba.  
 
De acordo com o governador, o espírito público do político José Alencar, como senador e vice-Presidente da República, contribuiu para o fortalecimento das políticas públicas de construção de tempos mais prósperos.  “As ações desenvolvidas pelo cidadão José Alencar, em todas as atividades o fez  ultrapassar barreiras e construir soluções sustentáveis e sociais”, descreve o decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho.  
 O ex-vice-presidente da República, José Alencar, 79 anos, morreu às 14h41 desta terça (29), no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em razão de câncer e falência múltipla de órgãos. José Alencar lutou durante 13 anos contra um câncer num exemplo de fé, luta e superação que engrandece os brasileiros.

ParlamentoPB

Vital Filho é eleito presidente da Comissão de Orçamento do Senado

Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos.

O Senador Vital do Rego (PMDB-PB) foi eleito na tarde desta terça-feira (29) presidente da Comissão Mista de Orçamento, a mais importante do Congresso Nacional. A eleição ocorreu por aclamação. Havia apenas uma chapa concorrendo aos cargos da mesa diretora, com Vital do Rêgo candidato à presidência do colegiado.

Além do presidente, foram eleitos 1º, 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente, o deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE), o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) e o deputado Roberto Britto (PP-BA).

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano.

A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização.

WSCOM Online

Deputado diz que nem sob ameaça com revólver vota matéria do Governo

Parlamentar ameaçou divulgar nomes de todos os colegas que votarem a favor de Medida Provisória

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) radicalizou nesta terça-feira (29) durante votação de uma Medida Provisória do Governo do Estado que visa remanejar recursos destinados a reconstrução da Barragem de Camará para as obras do Centro de Conveções, em João Pessoa. "Eu não voto a favor dessa matéria nem com um revólver no ouvido", disparou o deputado ao defender que a barragem teria mais importância no momento.

O deputado disse que tinha lido em um dos jornais de circulação na Paraíba que a barragem que rompeu em 2004, não seria reconstruída, o que seria um verdadeiro “crime”. “Estou falando como defensor de um assunto local”, garantiu.

Ainda durante os cinco minutos que teve para defender sua opinião, Anastácio ameaçou denunciar publicamente todo o deputado que se posicionar favorável ao remanejamento dos recursos.

Após a fala dos deputados de oposição e situação que formam a Comissão de Orçamento, a MP foi reprovada por 4 votos a 3. Mesmo assim a matéria deve ser apreciada em plenário.

Ainda nesta terça-feira, foram aprovados pela Comissão de Orçamento mais quatro Medidas Provisórias e um Projeto de Lei do Governo do Estado. Provavelmente,  todas as matérias que estão pendentes de votação na Casa de Epitácio Pessoa,  entrem na Pauta de votação em plenário.

Roberto Targino - MaisPB

TRE condena RC a pagar multa de cinco mil reais por propaganda irregular

O Tribunal Regional Eleitoral considerou procedente uma representação feita pelo Ministério Público Eleitoral contra o Governador Ricardo Coutinho, que teria feito propaganda antecipada de sua candidatura antes do período eleitoral. A representação foi contra o Partido Socialista Brasileiro – PSB, através do Diretório Estadual da Paraíba.

Por três votos a dois, os juízes do TER consideraram a denúncia procedente e decidiram pela aplicação de uma multa no valor de cinco mil reais ao Governador. O relator da Matéria foi o juiz Eduardo José de Carvalho Soares e a defesa do Governador foi feita pelo advogado Ricardo Servulo Fonseca, que defendeu a tese de que não houve propaganda irregular.

A representação já tinha ido a julgamento no plenário do TER por seis vezes. No dia 22 de fevereiro foi a julgamento pela primeira vez. O relator – juiz Eduardo José de Carvalho Soares. Considerou procedente a acusação. No julgamento do mérito, após o pronunciamento do relator, o juiz João Ricardo Coelho pediu vistas do processo. No dia 28 de fevereiro, a representação voltou a pauta, mas o autor do pedido de vistas decidiu esgotar o prazo regimental.

A representação voltou a pauta na sessão do dia 15 de março, mas o julgamento foi adiado a pedido do juiz João Batista Barbosa. No dia 18 de março, mais uma vez a matéria volta ao plenário, quando a acusação foi julgada procedente. O juiz Carlos Neves Franca e Niliane Meira. O Juiz João Ricardo Coelho votou contra e o desembargador Genésio Gomes pediu vistas.

O processo votou a pauta no dia 22 e o autor do pedido de vistas decidiu esgotar o prazo regimental. Na sessão do dia 25 passado, não houve tempo para julgamento final da matéria, o que só aconteceu hoje, com a decisão de procedência da denúncia e aplicação de um multa de cinco mil reais.

Jonas Batista / Paraíba.com

Deputado Hugo Motta apoia reivindica​ções da Fenepospet​ro

Proposta de audiência pública para discutir a regulamentação do setor de combustível e bio-combustível no Brasil, esse foi o pleito apresentado, pela Federação Nacional dos Frentistas - Fenepospetro, durante audiência com o secretário de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins de Almeida.

A categoria solicita que o governo federal regulamente com urgência o setor para estabelecer controle sobre os custos gerados pela operação de gasolina, etanol e óleo diesel, lucro das empresas e normas rígidas para a abertura de postos.

A reunião aconteceu na tarde desta terça-feira (29) e contou com a presença do deputado federal, Hugo Motta (PMDB), que ofereceu apoio a categoria, como representante da Câmara Federal. Para o deputado, a regulamentação do setor de combustível é uma bandeira que deve ser levantada por todos os poderes e também pela sociedade civil, uma vez que a problemática é nacional e necessita de medidas urgentes. Durante seu discurso, Hugo Motta se comprometeu em levar a discussão ao plenário da Câmara dos Deputados e acredita que com o apoio do Ministério de Minas e Energia, os pleitos da Fenepospetro possam ser atendidos pelo governo federal.

Ascom / PatosOnline

Câmara Municipal de Princesa realiza sessão especial para discutir segurança pública e trânsito

“O evento será de grande importância para a segurança da região”

A Câmara Municipal de Princesa Isabel realiza na próxima sexta-feira (1), a partir das 9h30, uma Audiência Pública para tratar de assuntos referentes à Segurança Pública e ao Trânsito na região.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Dominguinhos, na ocasião, vão estar presentes os Comandantes do Batalhão de Polícia Militar de Patos e da 4ª Companhia de Polícia Militar de Princesa Isabel, além de prefeitos, vereadores e autoridades de toda a região que compreende os municípios de Princesa Isabel, Água Branca, Imaculada, Juru, Tavares, Manaíra e São José de Princesa.

“O evento será de grande importância para a segurança da região”, disse o presidente da Câmara de Princesa Isabel.

PolíticaPB

Maioria dos deputados que comandam a Câmara já foi alvo de investigação

Eles negam as acusações e informam que processos foram arquivados por falta de provas

As eleições passaram, o Brasil acompanhou a posse da presidente Dilma Rousseff no dia 1º de janeiro, mas pouca gente prestou atenção à outra movimentação decisiva para os rumos do país nos próximos anos: a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que, trocando em miúdos, é quem manda no lugar, ajudando a produzir leis e administrar o funcionamento da Casa.

Para mostrar aos eleitores quem são essas pessoas, o R7 fez um pente fino na carreira política dos sete titulares da Mesa e descobriu que cinco deles, em algum momento da carreira, precisaram explicar por que seus nomes apareceram em algum tipo de investigação.

Tem gente suspeita de mandar trator derrubar casa de sem-terra, político citado em grampo telefônico, outro suspeito de emitir nota fiscal falsa, parlamentar que foi investigado por formação de quadrilha e outro por prática de escravidão.

Um dos casos é do agora segundo vice-presidente da Câmara, deputado Eduardo da Fonte, do PP de Pernambuco. Ele foi acusado por um grupo de sem-terra de mandar o irmão, Maurício da Fonte, comandar o despejo de famílias acampadas na fazenda Peri-Peri (na cidade de Lagoa dos Gatos, a 200 km de Recife) no dia 18 de março do ano passado.

Ao contrário do que recomenda a lei, o deputado não teria entrado com uma ação na Justiça pedindo a retirada dos acampados.Tratores teriam invadido o terreno, destruído plantações de milho, feijão e batata antes de passar por cima das casas de alvenaria e barracos dos sem-terra, que também acusam “os pistoleiros do deputado” de, 20 dias depois, mandar matar a tiros um dos líderes do movimento, José Ronaldo. Um inquérito foi aberto para apurar todas as denúncias, mas a Polícia Civil ainda não concluiu as investigações.

À reportagem, a assessoria do deputado negou as acusações dizendo que “o imóvel pertenceu ao avô do deputado. Na partilha, a fazenda ficou para os seus tios Eduardo Dourado da Fonte e Antonio Cardoso da Fonte Neto, também falecidos. Hoje o imóvel pertence ao espólio dos seus tios, espólio no qual o deputado não se encontra inserido de forma alguma. Assim sendo, nada do que possa ter ocorrido na fazenda Peri-Peri pode ser atribuído ao parlamentar. Esclarecemos que o deputado processou civil e criminalmente todos os responsáveis que foram identificados pela divulgação dessas informações falsas”.

Outro deputado federal que precisou enfrentar problemas em uma fazenda é o também pernambucano Inocêncio Oliveira (72), do PR, terceiro secretário da Câmara. Em 2006 ele foi condenado pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) do Maranhão a pagar uma indenização a 53 trabalhadores rurais que em 2002 teriam vivido em situação parecida com a de escravos em uma de suas fazendas, na cidade de Gonçalves Dias, a 340 km de São Luís. Mas o inquérito 2054 foi arquivado por “falta de provas” assim que chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal). Na época, só o ministro Joaquim Barbosa votou contra o arquivamento porque a denúncia era do Ministério Público. Inocêncio foi procurado para contar sua versão do caso, mas até a publicação da reportagem ele não havia respondido às ligações.

Outro que não respondeu ao R7 foi o deputado Eduardo Gomes, do PSDB do Tocantins - o único político que não apoiava o governo anterior a aparecer no inquérito que investigava a formação de quadrilha e corrupção passiva na Máfia dos Sanguessugas, um esquema para vender ambulâncias superfaturadas a prefeituras por meio de emendas no Orçamento. O inquérito ainda espera julgamento do Supremo, mas o caso do tucano foi arquivado na CPI dos Sanguessugas “em virtude da inexistência de provas para recomendar a instauração de processo disciplinar”.

Já a nova primeira vice-presidente, Rose Freitas (PMDB-ES), negou que tenha usado documento falso para prestar contas de sua campanha eleitoral de 1998. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) encontrou uma nota falsa emitida pela empresa do comerciante Lucimar Pereira de Souza, que teria instalado equipamentos de som em carros usados pela deputada para fazer propaganda eleitoral. Ao R7, a deputada contou sua versão do que aconteceu.

- Esse menino se ofereceu para montar alto-falantes para colocar nos carros alugados. Fez um ou dois, mas ele não tinha empresa, o que eu não sabia. Na hora de emitir a nota fiscal, ele pediu emprestado a um amigo. O pai dele, que é pastor, pediu para que ele fosse à Polícia Federal explicar o que aconteceu, e a minha conta foi integralmente aprovada.

Depois disso, o STF arquivou o inquérito contra a deputada.

O outro deputado é paulista: Jorge Tadeu Mudalen (DEM), o mais novo segundo secretário da Câmara. A Polícia Civil grampeou uma conversa dele com Marcelo Eivazian, preso em 2008 apontado como chefe de um esquema de cobrança de propina de camelôs na subprefeitura da Mooca, zona leste de São Paulo.

Na conversa, Tadeu pede apoio de Eivazian para a candidatura de sua mulher, Sandra Tadeu Mudalen, que se elegeu vereadora. Em troca, Eivazian pede indicação para ser subprefeito. Na época, Jorge Tadeu confirmou a conversa, mas negou que sabia das irregularidades que envolviam Eivazian. Na ligação, Mudalen diz que estava almoçando com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), que mais tarde criou a Secretaria de Articulação Metropolitana para acomodar o aliado, que acabara de perder as eleições para prefeito de Guarulhos, seu reduto eleitoral.

Ao R7, a assessoria de Mudalen disse que “o deputado rechaça veementemente qualquer tipo de relação” com Eivazian, afirma que nunca o indicou para qualquer cargo público, que ele não tem relevância política dentro do partido e que nunca foi sondado por ninguém “em relação ao futuro político do Sr. Eivazian”.

“Fora instaurado processo criminal para apuração de fatos delituosos e foram apontados 13 réus e não se tem notícia que dentre eles conste o nome do deputado Jorge Tadeu Mudalen, seja como parte, seja como testemunha ou mesmo como interessado. [...] Durante toda a instrução criminal, seja na fase investigatória, seja na fase processual, nunca houve qualquer comprovação de desdobramentos da referida conversa."

A nota conclui afirmando que “a única menção que se faz ao nome do deputado [...] é nessa malsinada conversa, pinçada entre centenas de horas de gravação, conforme se deflui da leitura da sentença. Tampouco fora citado, ou mesmo mencionado o nome do parlamentar nesse pronunciamento judicial, o que leva à insofismável conclusão de que Mudalen nunca teve qualquer relação com o Sr. George Eivazian ou qualquer outra pessoa ligada à chamada ‘máfia dos fiscais’”.

Wanderley Preite Sobrinho, do R7 

Câmara de Nova Olinda aprova dois projetos, um deles criando a Semana da Mulher

O outro projeto cria a Medalha do Mérito Desportivo de Nova Olinda

Presidida pela vereadora Maria Eurides (foto), a Câmara de Nova Olinda fez mais uma reunião ordinária nesse sábado, 26, quando foram discutidos diversos assuntos locais e votados dois projetos de lei, ambos aprovados por unanimidade.

Um desses projetos é de autoria da vereadora-presidente e cria a Semana Municipal da Mulher, cujo objetivo é promover, anualmente, durante os sete dias que antecedem o 8 de março, Dia Internacional da Mulher, uma vasta e variada programação voltada à mulher novolindense.

“Será uma semana para a conscientização, a saúde e educação da mulher, além de entretenimento e outros serviços voltados a elas”, comenta Eurides, ao informar que durante a semana comemorativa, a mulher receberá orientações sobres seus direitos, terá serviços de saúde e educação e outros eventos que vão lhe proporcionar muitas alegrias e autoestima: será uma semana inteira dedicada às mulheres de Nova Olinda, que é a única cidade regional comandada por duas mulheres: uma na Câmara e outra na Prefeitura”.

Eurides ficou satisfeita com a aprovação unânime do projeto, que é o coroamento, conforme ela, de uma luta da Câmara Municipal em prol das mulheres locais.

O outro projeto, de autoria do vereador José Raimundo Neto (foto), cria a Medalha do Mérito Desportivo de Nova Olinda, honraria que será entregue aos atletas novolindeses que se destacarem.

A Medalha é uma forma de reconhecimento e incentivo aos valores do esporte de Nova Olinda, município que tem inúmeros talentos esportivos e que precisam ser reconhecidos e homenageados como forma de incentivá-los a continuar representando bem o nome município e, principalmente, alcançando seus objetivo pessoais no esporte.

Os dois projetos agora vão para a assinatura da prefeita Maria do Carmo e, se sancionados, passam a vigorar.

FOLHA DO VALI

Vereadores vão interditar¨Trecho da Morte¨ no Sertão

Os vereadores do município de Uiraúna, no Sertão da Paraíba, vão interditar o “Trecho da Morte’’, que fica localizado na BR 405, que liga a cidade de São João do Rio do Peixe ao município de Uiraúna. A informação foi do presidente da Câmara de Uiraúna, Jailson Nogueira.

O protesto é para cobrar do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o recapeamento asfáltico.

O objetivo é orientar o DNIT para que tome providências urgentes, tendo em vista, que muitos acidentes são registrados diariamente devido às péssimas condições das estradas.

O parlamentar informou que dezenas de pessoas com faixas e cartazes vão participar da manifestação, além de contar com carros de som, para chamar a atenção do orgão acerca do caos que se encontra a rodovia.

Somente este ano foram registrados nove acidentes na BR, que passou a ser chamada de “Trecho da Morte”.

Hyldo Pereira com informações da Assessoria de Imprensa

Portal Correio 

Governo lança integração intermunicipal em Patos

O governador Ricardo Coutinho lançou na manhã desta segunda-feira (28), no auditório do Fórum Miguel Sátiro, do município de Patos, Sertão do Estado, o programa Paraíba Integrada, que vai fazer a integração do sistema de transporte intermunicipal da Paraíba. O sistema foi criado por meio de uma Medida Provisória assinada pelo governador no final da manhã em solenidade bastante prestigiada por autoridades e a população da região.

Com a integração, que começará a funcionar no dia 10 de abril, o usuário terá uma economia de 25% nas passagens de ida e de volta e as empresas de ônibus são beneficiadas com o retorno de passageiros ao sistema. O programa, que é pioneiro no país, beneficiará todos os 223 municípios do Estado.

Ricardo lembrou que assim como fez a integração em João Pessoa e na região metropolitana da Capital, agora promove essa pactuação com empresários, beneficiando as empresas com a vinda de mais usuários, além da população que será beneficiada com a redução dos custos com transporte.

O governador ressaltou a importância do fortalecimento dos transportes intermunicipais que fornecem mais segurança e conforto para os usuários.  “Estamos fortalecendo o sistema regular de transporte que pressupõe a geração de impostos, carteira assinada para trabalhadores e no futuro a melhoria e ampliação da frota”, avaliou.

Rodoshopping – Após o lançamento do programa Paraíba Integrada, o governador anunciou o retorno das obras do Rodoshopping Edvaldo Motta, empreendimento iniciado há anos e que nunca foi concluído. Segundo o governador, além de funcionar como centro comercial, o local também abrigará a nova rodoviária da cidade.

Como funciona - O sistema permitirá que os usuários paguem apenas a metade do valor da passagem do segundo ônibus. Isso significa que o cidadão que precisar se deslocar de Guarabira para Patos, por exemplo, compre o primeiro bilhete para João Pessoa ou Campina Grande e no segundo trecho pague 50% do valor da passagem apresentando o comprovante no guichê do Paraíba Integrada em um prazo de 24 horas.

O superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Carlos Pereira, informou que os bilhetes são individuais e intransferíveis e serão fiscalizados pelo DER e pelas 40 empresas de ônibus integradas ao sistema. Ele informou que serão instalados sete pólos de integração em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras, Itabaiana e Guarabira e que os municípios que possuem linha direta como João Pessoa-Patos não participam do sistema de integração.

Carlos Pereira informou que um sistema está sendo desenvolvido para evitar fraudes em um trabalho integrado entre o DER e as empresas intermunicipais que operam no Estado.  Ele avisou que ônibus interestaduais não participar da integração como, por exemplo, João Pessoa-Crato (CE) ou Fortaleza-Campina Grande, pois o benefício é estendido apenas para linhas com embarque e desembarque na Paraíba.

PB Política

Quem é palhaço aqui? Essa é a pergunta que o brasileiro faz após tomar no Fux. Veja vídeo!

A charge ilustra bem o sentimento do povo brasileiro. Quem é palhaço aqui?

Sentado em frente a uma TV o cidadão com nariz de palhaço assiste atônito os fichas sujas rifarem a Lei Ficha Limpa e levar nas costas em passeata de metralhas a estátua que representa a Justiça e estar em frente a sede do STF.

Sem querer compartilhar a cachorrada, o melhor amigo cão também sente que foi passado pra trás. Quem é viralata aqui?

Agora mais do que nunca, a Justiça é cega...surda e desmemoriada.

O Ficha Limpa dançou e o brasileiro tomou no Fux.

BLOG DO DÉRCIO

Fechem as torneiras que o Governador Ricardo Coutinho quer privatizar a Cagepa

Quando formiga quer voar cria asas. Lá no interior a sabedoria popular saca do bizaco esse ditado toda vez que algo está na iminência de acontecer.

Notaram que as críticas a Cagepa estão mais acirradas e de certa forma até estimuladas por quem devia abafar?

O governador Ricardo Coutinho está decidido e ninguém tira de sua cabeça que deve vender a Cagepa.

Por quê? Quer e precisa fazer caixa para controlar a hegemonia política. E em terra de cego manda quem tem pelo menos um olho.

A Cagepa é o que há de mais atraente para se privatizar.

Detém com exclusividade a concessão para explorar a distribuição de água e coleta de esgoto.

Privatizá-la equivale à estufar o caixa do tesouro estadual com os recursos necessários para a realização de um grande governo.

Resumindo, entre outras coisitas que não posso falar em público, é reeleição garantida.

Mas é bom lembrar que a privatização de uma concessionária pública traz dores de cabeça para a população e como exemplo podemos citar a privatização da Saelpa.

Nunca uma empresa privada terá sensibilidade e o compromisso de uma empresa pública. A primeira visa o lucro e a segunda o bem estar da sociedade.

Na contramão dessa estratégia de queimar a Cagepa perante a opinião pública para facilitar a privatização, o deputado Caio Roberto, do PR, apresentou projeto de Lei na Assembléia propondo a redução das tarifas através de bônus para quem economizar água.

Bem intencionado, Caio quer que todos que reduzirem o consumo de água, seja residencial ou industrial, tenham direito a um bônus de 20% de desconto sobre a economia realizada.

Em tempos de escassez do precioso líquido é uma idéia louvável e que faz bem ao planeta e ao bolso.

Mas se de um lado o deputado estadual Caio Roberto quer um melhor aproveitamento da água e para tanto estimula a economia, do outro o governador quer fazer da água um trampolim para sua reeleição.

Quanto vale a Cagepa? O que ela pode representar no incremento do futuro político do atual governador?

Na estratégia do morde para depois assoprar prestem atenção em certos meios de comunicação e perceba que estão estimulando o desgaste de uma estatal que vale muito.

Muito mais do que se imagina, pois vale a reeleição de um governador impopular.

Blog do Dércio

Cássio Cunha Lima reitera pedido de Liminar no Supremo e busca posse imediata

O ex-governador da Paraíba e senador eleito, Cássio Cunha Lima (PSDB), um dos beneficiados com a interpretação do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a Lei do Ficha Limpa, reiterou seu pedido de liminar juto à Corte buscando obter sua posse imediata.

A petição eletrônica foi impetrada no último dia 25 e pode ser concedida a qualquer momento pelo ministro relator da Ação Cautelar 2772, Joaquim Barbosa, que se conceder a liminar deixará de fora do senado o terceiro colocado nas últimas eleições, senador Wilson Santiago.

Cássio foi apontado pela imprensa nacional como um dos grandes beneficiados pelo voto do ministro, Luiz Fux, que entendeu que a nova lei não se aplica as eleições de 2010. 

Janildo silva
ClickPB

Eleições 2012 em Igaracy: Lídio Carneiro ganha apoios para sucessão do executivo

“O nosso nome para sucessor em 2012 é Lídio Carneiro”, disse Galego de Celino.

Em um encontro entre amigos neste domingo na casa do Vereador Lídio Carneiro, o Secretário de Infra Estrutura e filho do atual Prefeito Flávio Roberto, o popular Galego de Celino. Anunciou entre amigos que o melhor nome para a sucessão de seu pai em 2012 é o Vereador Lídio Carneiro. Galego fez questão de chamar seus amigos para uma conversa e comunicou a cada um deles a intenção de lançar o nome do Vereador Lídio Carneiro para Prefeito no próximo ano. O Vereador Lídio Carneiro recebeu em sua residência alguns dos muitos amigos e aproveitou a presença de todos para dizer que “se esse fardo for me dado vou carregar, mais preciso da ajuda de todos vocês”, se referindo ao anuncio de seu nome como possível candidato a sucessão de Celino Farias. Por lá passaram também o ex prefeito de Igaracy Dr. Juciano Lucas, Dr. Carlinhos Farias, Dr. Arrison, os Vereadores Golinha, Etinho, Jorge e Rivaldo Araújo, o advogado Lelinha, Bastião de Necão, Dedé Sabino, Ourinho, Luiz Carneiro e filhos, Manezinho Regina, Lucrentato, Genival e Djaci Almeida e vários amigos. Assim a política em Igaracy começa a tomar um novo rumo.

Blog HugoIgaracy

Metade dos políticos com recurso no STF não conseguirá vagas

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou a candidatura de políticos barrados pela Lei da Ficha Limpa em 2010 deverá beneficiar, de imediato, vários dos 32 candidatos que estão com recurso tramitando na Corte. Entretanto, para quase metade deles, a decisão não significa a obtenção do cargo pleiteado, já que não obtiveram bom desempenho nas urnas e não seriam eleitos de qualquer forma. Nesses casos, o resultado não seria favorável mesmo com a recontagem de votos da coligação ou do partido e o novo cálculo do quociente eleitoral.

Entre os 15 políticos nesta situação, chama a atenção o caso de Francisco Vagner de Santana Amorim, o Deda, do PP do Acre. O ex-prefeito de Rodrigues Alves, município na fronteira com o Peru com cerca de 13 mil habitantes, foi enquadrado na lei por ter sido condenado pelo Tribunal de Contas do estado. Menos famoso que o seu xará Marcelo Déda, que se reelegeu para o governo de Sergipe, o Deda do Acre obteve apenas 17 votos para uma vaga na Assembleia Legislativa.

O candidato Francisco das Chagas Rodrigues Alves, do PTB do Ceará, ficou famoso por ser o primeiro barrado pela Lei da Ficha Limpa pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele teve o registro negado porque foi condenado por compra de votos em 2006. Foi a partir de seu caso que a corte eleitoral decidiu que a Ficha Limpa valeria para 2010. A propaganda negativa pode ter sido decisiva para o fraco desempenho do Dr. Chico Rodrigues nas urnas, pois ele obteve apenas 322 votos para deputado estadual.

Segundo o advogado Rodrigo Lago, especialista em direito eleitoral, são vários os motivos que levam esses candidatos a continuarem com recurso no STF, mesmo que o processo seja caro e demorado. “No caso dos candidatos a deputado, somente a reversão da decisão permitirá que os votos sejam contabilizados para o partido ou para a coligação, fazendo com que a legenda possa até conquistar uma nova vaga. Além disso, eles não foram eleitos, mas podem se tornar suplentes”, disse.

De acordo ainda com o advogado, a decisão de liberar a candidatura também pode beneficiar os candidatos ao Senado não eleitos, como Maria de Lourdes Abadia (PSDB-DF) e Paulo Rocha (PT-PA). “Os majoritários podem ter interesse porque se houver uma ação impugnando resultado das eleições e algum dos senadores sair no futuro, eles podem tomar posse”.

Portal Paraíba 1 com Agência Brasil

PGR defende posse de suplentes da coligação e não do partido

Procurador lembra que o sistema adotado na eleição de deputados é orientado pelos quocientes eleitoral e partidário

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou nesta semana parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrário à posse dos suplentes de partido na Câmara. Ele se manifestou no caso envolvendo Carlos Victor (PSB-RJ), que entrou com um mandado de segurança para ser empossado na vaga de Alexandre Cardoso (PSB-RJ), licenciado no início de fevereiro para assumir a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. O socialista fluminense já conseguiu liminar na corte, mas até agora a Câmara não cumpriu a determinação judicial.

No parecer, de acordo com a Procuradoria Geral da República, Gurgel lembra que o sistema adotado na eleição de deputados e vereadores é o proporcional, orientado pelos quocientes eleitoral e partidário. São eles que definem o número de vagas a serem preenchidas e a distribuição das cadeiras entre as legendas. Gurgel acrescentou que, como há autorização constitucional e legal para formação de coligações durante o processo eleitoral, elas foram inseridas na sistemática de definição de vagas e cadeiras destinadas a cada uma das legendas.

“Em ambos os casos – para os partidos não coligados e para as coligações - , estarão eleitos os candidatos que, na ordem da votação nominal, nos termos do preceito indicado, se enquadrarem no número de vagas obtidas pelo partido ou coligação. Passando-se para a análise da suplência, parece óbvio, em respeito à lógica do sistema, que o critério deve ser o mesmo, ou seja, se um parlamentar eleito para ocupar vaga obtida pela coligação deixa o cargo, deve assumi-la o suplente mais votado dentro da coligação, qualquer que seja seu partido”, disse no parecer.

Para o PGR, os efeitos da coligação permanecem por toda a legislatura. Gurgel destacou ainda que, em questões de natureza eleitoral, o Judiciário não pode interferir a ponto de criar regramento novo quando tal tarefa já foi delegada ao legislador e por ele assumida. Na opinião do chefe do Ministério Público, o reconhecimento da titularidade da coligação sobre a vaga deixada por parlamentar atende melhor, dentro do que parece possível no sistema proporcional adotado, ao princípio da soberania popular, já que o suplente da lista da coligação sempre terá obtido mais votos que aquele da lista de suplência do partido, também inserido na primeira.

 

Congresso em Foco

Poder do PMDB deve migrar para a família Vital do Rego caso Maranhão se mantenha sem cargo federal

O poder do PMDB deve mesmo migrar para a família Vital do Rego. A analise é feita pelo no Blog de Luis Torres neste domingo (27). No entender de Torres, com o ex-goverandor José Maranhão (PMDB) sem uma cargo federal e Wilson Santiago perdendo o mandato de senador, os Vital manterão um bom quinhão de poder, afinal, os irmãos asseguram um prefeito, da segunda maior cidade da paraíba, um senador e uma deputada  federal em casa.

Confira a análise na íntegra:

Família Vital do Rego: pronta para tomar posse do PMDB

Uma das tarefas mais difíceis para qualquer exército é procurar um novo líder. Porque quantidade se faz de todo jeito. Caso falhe na tentativa de comandar o PMDB, o ex-governador José Maranhão já para quem passar o bastão, querendo ou não. Trata-se da família Vital do Rego.

Dona da prefeitura de Campina Grande, a segunda maior cidade da Paraíba, de um mandato na Câmara Federal e de um mandato de senador da República, a família não encontra dentro do PMDB “adversário” de tamanho semelhante.

Veneziano Vital do Rego, se conseguir driblar processos na Justiça Eleitoral como tem feito até agora, estará condenado a comandar o PMDB, gostem ou não.

Com a saída de Wilson Santiago do Senado Federal, a ausência de Maranhão de um cargo no governo Dilma e a necessidade do partido em manter a expectativa de poder para 2014, a família Vital do Rego está pronta para registrar mais uma bem em seu nome.

Mesmo que diga publicamente que não tem interesse.

 

 

paraiba.com

Câmara de Igaracy entrega Título de cidadão à Liberalino Ferreira

A Câmara dos Vereadores de Igaracy entregou ontem (26), um Título de cidadão igaracyense ao Senhor Liberalino Ferreira, presidente da FETAG. A propositura foi do Vereador Roga Matias, que defendeu o título entregue como um agradecimento a Liberalino pelos constantes serviços prestados aos agricultores de Igaracy e de toda Paraíba. Alguns personagens importantes no cenário estadual e até mesmo nacional participaram da sessão de entrega deste Título. Chiquinho Pereira (presidente do Sindicato dos Padeiros de São Paulo e Secretário Geral da UGT), Sargento Denis (Ex Deputado Estadual e Secretário de Estado e Representante do Governador Ricardo Coutinho), Romero Baunilha (Secretário Geral da UGT-PB), Prefeito de Igaracy Celino Farias, Prefeito de Itaporanga Djaci Brasileiro, Vereadores de Igaracy Lídio Carneiro, Golinha, Roga Matias, Jorge, Janaina, Geraldo Regina, Fabricia e Etim, Vereadores de Aguiar Marcos de Dedé do Iraque, Junior de Dão, Junior Maia e Aglaé, Vereadores de S. J. de Caiana Judivan do Carrapato e Pavão, empresário Caianense Zé Leite, Presidentes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Igaracy e Coremas e outras mais autoridades que não menos importantes não lembro o nome para citá-las. Liberalino usou as palavras e logo de cara cobrou do Governo do Estado o Asfalto de Igaracy, “agora cobrarei a realização da obra do asfalto de Igaracy, até porque hoje me torno filho desta terra”, disse.

Blog do Hugo de Igaracy

Porque será que ninguém no PMDB tem coragem de questionar a liderança de Zé Maranhão?

Ontem não fui à reunião do PMDB para não me deixar contaminar pelo que os personagens que lá estavam queriam aparentar.

Preferi circular em seus arredores para colher uma impressão menos pasteurizada.

Almocei com um prefeito peemedebista histórico, conversei com dois ex-secretários, liguei para vários assessores e, meio sem querer, acabei ouvindo da boca de um deputado estadual a frase mais usada pós-reunião: foi tranqüila.

Aliás, antes da reunião começar o deputado Benjamin Maranhão já postava esse chavão no Twitter.

Como pode um partido que está sendo duramente atacado e esfacelado convocar uma reunião para avaliar estragos e o conceito geral ser esse: foi tranqüila.

Me movimentei mais ainda para filtra e lá pelo finalzinho da tarde alcancei Zé Maranhão e ele com aquela voz de monge tibetano me disse que, apesar de não ter terminado ainda de trocar as penas - referindo-se aquela frase de que passarinho em época de muda não fala - falou e ouviu os correligionários e chegaram ao consenso de que o PMDB precisa ampliar a consulta para tomar decisões e para tanto vai realizar três encontros com lideranças para definir seu rumo.

Onde está a novidade? O PMDB nunca radicaliza sem esgotar o diálogo, mas também nunca flexibiliza sem pelo menos fazer de conta que ouviu todo mundo.

Se Maranhão se expressou bem quando falou a palavra "encontros", tive a nítida impressão que o velho guerreiro finalmente voltou ao batente e decidiu voltar a liderar.

Mais que isso, vai interiorizar e sondar a quantas anda sua liderança nesses encontros.

Alguém aí duvida que o cacife de Maranhão cresce proporcional a queda de popularidade do governador Ricardo?

Recluso ele deixou Ricardo livre para fazer o sarapatel que fez; de volta ao seu espaço de principal contraponto ele mede forças e tira conclusões sobre uma coisa que ninguém tem coragem de botar em pauta: há alguma liderança maior que a de Zé Maranhão no PMDB?

Zé Maranhão volta à cena e volta na hora certa. Precipitaram-se aqueles que foram cedo demais para um governo que ainda nem sabe quem são seus aliados ou adversários.

É que a decisão do STF reabilitou Cássio e a Paraíba voltou a se dividir entre maranhistas e cassistas.

E a reabilitação de um pólo automaticamente reabilita o outro.

Mas é bom lembra-se do ditado que diz que os contrários se atraem.

Que tal no próximo encontro perguntar com quem o PMDB deve se aliar em um futuro próximo?

E os expurgos? A porta do PMDB é larga e nunca fecha. Quem foi pode voltar que a conjuntura mudou e ninguém se perde no caminho de volta.

A oposição tem um líder e esse se chama José Targino Maranhão. E ninguém tem coragem de questionar sua precedência por um motivo muito simples: ninguém lá tem mais votos que ele.

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