sábado, 9 de julho de 2011

BR-101: TCU aponta superfaturamento e obra do PAC deve ser suspensa

BR-101: TCU aponta superfaturamento e obra do PAC deve ser suspensa

Segundo o TCU, a obra entre PB e PE estaria superfaturada

A obra de duplicação da BR 101, no trecho entre a Paraíba e Pernambuco, foi incluída no relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre ações irregulares do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com o documento, a obra estaria superfaturada, o que pode levar a sua paralisação ou retenção de recursos depois da avaliação do Congresso Nacional.

Os trabalhos na rodovia estão entre os muitos projetos "problemáticos" do Ministério dos Transportes, cujo ministro, Alfredo Nascimento, foi demitido na última quarta-feira (06/07) sob denúncias de corrupção.

A obra em questão é a de adequação de tráfego e duplicação do corredor Nordeste da BR 101, que foi totalmente estimada em R$ 2 bilhões e 400 milhões, compreendendo 400 Km de extensão que vão de Natal (RN) à Palmares (PE).

No entanto, a irregularidade estaria situada no trecho localizado entre a Paraíba e o vizinho estado de Pernambuco, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de cada Estado.

De acordo com o superintendente do Dnit na Paraíba, Gustavo Andrade, não existe nenhuma irregularidade no trecho da duplicação que compreende os limites paraibanos. "Somos fiscalizados todos os anos e nunca foi encontrado nenhum problema", alegou.

Ele informou, ainda, que nenhum documento oficial foi enviado ao órgão, o que é procedimento padrão uando existem irregularidades.

O trecho paraibano da obra possui 129 Km e está orçado em R$750 milhões. Ele foi executado em três segmentos, dos quais dois já estão concluídos. O trecho final, que compreende do município de Lucena até o limite com Pernambuco, está sob responsabilidade do 2º Batalhão de Engenharia e Construção.

De acordo com o superintendente, a obra estará finalizada e disponível para o tráfego nos próximos seis meses. "Até o final do ano a obra estará concluída", garantiu.

O Ministério dos Transportes foi um dos que mais apresentou obras irregulares pelo programa Federal, com contratos que superam os R$ 3 bilhões.

A revelação foi o estopim para a crise que derrubou o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e os dirigentes das empresas envolvidas: Luiz Antonio Pagot, do Dnit e José Francisco das Neves, da Engenharia, Construções e Ferrovias SA (Valec).

O relatório de avaliação do andamento das obras do PAC é realizado anualmente pelo TCU e tem como objetivo a preparação da Lei de Diretrizes Orçamentarias da União. Nesse caso, os projetos que tiverem problemas considerados graves podem chegar a ser paralisados ou a ter seus recursos retidos.

O Norte Online

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