Dinaldo Wanderley perde no TSE e Genival Matias permanece na Assembleia Legislativa

O ex-deputado Dinaldo Wanderley teve negado de vez o registro de sua candidatura nas eleições de 2010. A decisão foi tomada nesta quinta-feira pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a decisão, o deputado Genival Matias (PT do B), não corre mais o risco de sair da Assembleia Legislativa.

O TSE considerou Dinaldo inelegível em razão de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na época em que foi prefeito de Patos. Após a eleição, ele conseguiu uma decisão do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, para afastar a sua inelegibilidade. Entretanto, o TSE entendeu que a decisão teria de ser antes da diplomação.

Apenas o ministro Gilson Dipp votou no sentido de que a decisão judicial valeria até a data da posse. “A Corte firmou o entendimento para todos os tribunais eleitorais de que a data limite para se conseguir uma decisão judicial é até a diplomação”, afirmou o advogado Rodrigo Maia, que atuou junto com os advogados Michel Saliba e Gabriela Rollemberg em favor do deputado Genival Matias.

Ele explicou que a candidatura de Dinaldo não foi barrada pela Lei da Limpa como foi divulgado pela imprensa, mas pela Lei Complementar 64/90. Como o acórdão do TCU é de 2007, a inelegibilidade de Dinaldo só terminaria em 2012, afirmou o advogado Rodrigo Maia.

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