Projeto de lei é da vereadora Maria Aparecida e teve apoio unânime dos seus pares O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher será um fórum permanente de debate e enfrentamento dos problemas que afetam as mulheres novolindenses. Em suma, é isso o que determina o projeto de lei de autoria da vereadora Maria Aparecida e que foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária da Câmara Municipal, presidida por Maria Eurides, no sábado, 3, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).
Em seu artigo 1º, o projeto diz que “Fica criado o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com a finalidade de elaborar e sugerir, em todas as esferas da administração, políticas públicas visando garantir a igualdade de oportunidades e de direitos entre homens e mulheres, assegurando à população feminina o pleno exercício da cidadania”.
Em sua justificativa, a vereadora argumenta que “A criação deste Conselho tem por finalidade proporcionar o debate em torno da implantação de políticas públicas para as mulheres, visto que diante da garantia constitucional acerca da igualdade entre homens e mulheres, estas permanecem sofrendo preconceitos e discriminações”.
A parlamentar mirim segue afirmando que “Saliente-se que nosso município carece de iniciativas desse jaez, possibilitando a elaboração de um plano de ações que vise à defesa dos direitos da mulher, a realização de estudos sobre a sua situação no município e a fiscalização do cumprimento da legislação vigente”.
Ela ainda enfatiza que “Como o Plano deve conter medidas e ações positivas em diferentes áreas, foram indicados para a formação do Conselho membros das áreas de saúde, educação, trabalho, segurança pública e outras. Acredito ser de grande importância apoiar a criação do Conselho dos Direitos da Mulher no nosso Município, em vista das gritantes necessidades deste segmento social em nossa cidade, fazendo por merecer à apreciação desta Colenda Casa de Leis, por seus nobres membros”.
Depois de passar pela Câmara, o projeto segue agora para a sansão da prefeita Maria do Carmo, o que deixa Nova Olinda entre os primeiros municípios sertanejos a instituir o conselho de defesa e proteção feminina.
Uma outra matéria da vereadora Maria Aparecida trata-se de um requerimento solicitando do secretário municipal de Infraestrutura, José Nildo Rodrigues, e da prefeita local, a construção de lombadas nas ruas Arlindo Francisco dos Santos, Antônio Gonçalves, Custódio Salviano, Donzira Barreiro, João Pessoa e Dr. João Lúcio como meio de forçar os veículos a reduzir a velocidade e evitar possíveis atropelamentos, garantindo a tranquilidade dos moradores.
Em seu artigo 1º, o projeto diz que “Fica criado o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com a finalidade de elaborar e sugerir, em todas as esferas da administração, políticas públicas visando garantir a igualdade de oportunidades e de direitos entre homens e mulheres, assegurando à população feminina o pleno exercício da cidadania”.
Em sua justificativa, a vereadora argumenta que “A criação deste Conselho tem por finalidade proporcionar o debate em torno da implantação de políticas públicas para as mulheres, visto que diante da garantia constitucional acerca da igualdade entre homens e mulheres, estas permanecem sofrendo preconceitos e discriminações”.
A parlamentar mirim segue afirmando que “Saliente-se que nosso município carece de iniciativas desse jaez, possibilitando a elaboração de um plano de ações que vise à defesa dos direitos da mulher, a realização de estudos sobre a sua situação no município e a fiscalização do cumprimento da legislação vigente”.
Ela ainda enfatiza que “Como o Plano deve conter medidas e ações positivas em diferentes áreas, foram indicados para a formação do Conselho membros das áreas de saúde, educação, trabalho, segurança pública e outras. Acredito ser de grande importância apoiar a criação do Conselho dos Direitos da Mulher no nosso Município, em vista das gritantes necessidades deste segmento social em nossa cidade, fazendo por merecer à apreciação desta Colenda Casa de Leis, por seus nobres membros”.
Depois de passar pela Câmara, o projeto segue agora para a sansão da prefeita Maria do Carmo, o que deixa Nova Olinda entre os primeiros municípios sertanejos a instituir o conselho de defesa e proteção feminina.
Uma outra matéria da vereadora Maria Aparecida trata-se de um requerimento solicitando do secretário municipal de Infraestrutura, José Nildo Rodrigues, e da prefeita local, a construção de lombadas nas ruas Arlindo Francisco dos Santos, Antônio Gonçalves, Custódio Salviano, Donzira Barreiro, João Pessoa e Dr. João Lúcio como meio de forçar os veículos a reduzir a velocidade e evitar possíveis atropelamentos, garantindo a tranquilidade dos moradores.
Por Sousa Neto/Folha do Vale
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