Souto Maior defende "eleições diretas" para OAB

Recentemente abriu-se a discussão sobre a forma que é eleita os cargos da mesa diretora do Conselho Federal, órgão máximo da Ordem dos Advogados do Brasil. A entidade de classe conta com mais de 700 mil advogados inscritos em todo país, que exigem eleger seus representantes na cúpula em Brasília.

Na sistemática atual os membros da mesa diretora da OAB Nacional são eleitos indiretamente pelos 81 Conselheiros Federais, com representação idêntica ao Senado Federal, ou seja, três para cada Estado. Assim, a nova diretoria precisa apenas de 42 votos para eleger todos os cargos da diretoria da OAB Nacional, que facilmente são conseguidos em acordos de bancadas com cada seccional.

Surge descontentamento generalizado com a eleição indireta, fazendo com que vários advogados se levantem contra o sistema hoje. Em vários estados existem movimentos pelo fim das eleições indiretas na OAB Nacional.

Na Paraíba o Advogado, Marcos Souto Maior Filho, ouvido pelo Portal ClickPB disse ser favorável a mudança, que para ele constitui a redemocratização interna da OAB.

“Não é possível que nos dias atuais tenhamos na OAB Nacional uma eleição indireta. Isso é resquício da ditadura militar. Vejo como um movimento sem retorno a redemocratização das eleições na OAB.” 

A Ordem dos Advogados é instituição que foi decisiva no movimento ‘diretas-já”, quando o país saiu de período doloroso de restrições cívicas, para conseguir eleger diretamente os seus representantes.

 “A Ordem deve ter o mesmo discurso, vejo uma grande incoerência, manter a posição pela eleição indireta para a direção da OAB, quando em contra partida, levantamos bandeiras como ficha limpa, extinção das eleições indiretas para o Executivo, em caso de vacância. Doa em quem doer, eleição direta, universal e transparente é o correto e mais democrático.” asseverou Souto Maior.

No Congresso Nacional tramita projeto de lei nº 2916/2011, que trata sobre a transformação em eleições direta o processo eleitoral para escolha da mesa diretora da OAB Nacional.

A redação tentou ouvir o Presidente da Seccional da Paraíba, Odon Bezerra, que não foi encontrado.

ClickPB