Polícia Federal investiga desvio de recursos públicos no Sertão do Estado e prefeito de Catingueira é preso
PF deflagra operação contra o desvio de recursos públicos e prende empresários e prefeitos suspeitos de falsificação de notas fiscais; Ação começou em escritório de JP e se alastra por vários municípios, dentre eles Catingueira.
A Polícia Federal deflagrou uma ação na manhã desta
sexta-feira (4) em cidades da Paraíba em busca de suspeitos de desvio de
recursos públicos. A operação foi batizada de 'Dublê' devido às
investigações do suposto esquema de falsificação de notas fiscais. De
acordo com a assessoria de imprensa da PF na Paraíba, os alvos seriam
empresários e políticos de cidades do Sertão paraibano. Há equipes da
Polícia Federal fazendo buscas em João Pessoa e em cidades próximas ao
município de Patos.
Até as 7h40, dois prefeitos haviam sido presos. Entre eles está José
Edivan Félix (PR), do município de Catingueira. A reportagem entrou em
contato com parentes do político, que confirmaram a prisão, mas se
disseram abalados e não quiseram fazer comentários.
Em um escritório localizado na capital foram apreendidos vários
documentos. Já no Sertão a Polícia Federal conta com o apoio de uma
equipe do posto da Polícia Rodoviária Federal de São Mamede. A
assessoria de imprensa da PF dará mais detalhes sobre a operação ainda
nesta manhã.
A OPERAÇÃO DUBLÊ tem o objetivo de desmantelar
quadrilha que desviou mais de cinco milhões de reais de cofres
municipais, sendo aproximadamente R$ 1,5 milhão de verbas da saúde, R$ 1
milhão de educação e ação social e R$ 2 milhões de verbas de
desenvolvimento rural e infra-estrutura urbana
A operação consiste no cumprimento de 41 mandados judiciais: 27 de
busca e apreensão, 08 de prisão temporária e 06 de condução coercitiva,
além do afastamento de prefeitos e secretários municipais.
Durante a investigação, verificou-se manifesta confusão entre o
patrimônio público e o privado, sendo usadas verbas públicas para uso
próprio de prefeitos e secretários municipais. As cidades chamaram
atenção do Tribunal de Contas do Estado que promoveu fiscalização após
constatar saldo a descoberto na tesouraria de ambas em valor superior a
um milhão de reais.
O desvio ocorria da seguinte forma: com o recebimento das verbas nas
contas das Prefeituras dos diversos programas (Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil e PROJOVEM - vinculados ao Fundo Nacional de
Assistência Social - FUNDEF, SUS, PAB, FPM, ICMS e convênios), os
valores eram sacados em favor da tesouraria da prefeitura e,
posteriormente, com a necessidade de comprovar as despesas perante os
órgãos de fiscalização, processos inteiros de licitação eram montados e
eram lançados empenhos fictícios, com notas fiscais clonadas
As pessoas presas hoje serão indiciadas e responderão, na medida de
suas responsabilidades, pelos crimes de responsabilidade de prefeitos
(art. 1º, I Decreto-lei 201/67), fraude a licitação (art. 90 da Lei n.
8.666/93), falsidade ideológica (art. 299, CP) e quadrilha (art. 288,
CP).
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