PF prende prefeitos que desviaram mais de R$ 5 milhões na PB
Prefeito de Catingueira voltou a ser preso pela Polícia Federal na "Operação Dublê" e responderá, entre outros, por fraude em licitação, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
A
Polícia Federal na Paraíba deflagrou na manhã desta sexta-feira (04),
a OPERAÇÃO DUBLÊ com o objetivo de desmantelar quadrilha que desviou
mais de cinco milhões de reais de cofres municipais, sendo
aproximadamente R$ 1,5 milhão de verbas da saúde, R$ 1 milhão de
educação e ação social e R$ 2 milhões de verbas de desenvolvimento rural
e infra-estrutura urbana.
A operação consiste no cumprimento de 41 mandados judiciais: 27 de busca e apreensão, 08 de prisão temporária e 06 de condução coercitiva, além do afastamento de prefeitos e secretários.
A operação consiste no cumprimento de 41 mandados judiciais: 27 de busca e apreensão, 08 de prisão temporária e 06 de condução coercitiva, além do afastamento de prefeitos e secretários.
Durante
a investigação, verificou-se manifesta confusão entre o patrimônio
público e o privado, sendo usadas verbas públicas para uso próprio de
prefeitos e secretários municipais. As cidades chamaram atenção do
Tribunal de Contas do Estado que promoveu fiscalização após constatar
saldo a descoberto na tesouraria de ambas em valor superior a um milhão
de reais.
O desvio ocorria da seguinte forma: com o recebimento das verbas nas contas das Prefeituras dos diversos programas (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e PROJOVEM - vinculados ao Fundo Nacional de Assistência Social - FUNDEF, SUS, PAB, FPM, ICMS e convênios), os valores eram sacados em favor da tesouraria da prefeitura e, posteriormente, com a necessidade de comprovar as despesas perante os órgãos de fiscalização, processos inteiros de licitação eram montados e eram lançados empenhos fictícios, com notas fiscais clonadas.
As pessoas presas hoje serão indiciadas e responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (art. 1º, I Decreto-lei 201/67), fraude a licitação (art. 90 da Lei n. 8.666/93), falsidade ideológica (art. 299, CP) e quadrilha (art. 288, CP). Será concedida uma coletiva de imprensa às 10:30 hs na Delegacia da Polícia Federal em Patos.
O desvio ocorria da seguinte forma: com o recebimento das verbas nas contas das Prefeituras dos diversos programas (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e PROJOVEM - vinculados ao Fundo Nacional de Assistência Social - FUNDEF, SUS, PAB, FPM, ICMS e convênios), os valores eram sacados em favor da tesouraria da prefeitura e, posteriormente, com a necessidade de comprovar as despesas perante os órgãos de fiscalização, processos inteiros de licitação eram montados e eram lançados empenhos fictícios, com notas fiscais clonadas.
As pessoas presas hoje serão indiciadas e responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (art. 1º, I Decreto-lei 201/67), fraude a licitação (art. 90 da Lei n. 8.666/93), falsidade ideológica (art. 299, CP) e quadrilha (art. 288, CP). Será concedida uma coletiva de imprensa às 10:30 hs na Delegacia da Polícia Federal em Patos.
Blog do Ricardo Pereira com Catingueira em Foco
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